CLDF

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA OBJETIVANDO RECURSOS PARA A MANUTENÇÃO DO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA DO DISTRITO FEDERAL, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DO PROJETO 'OFICINA DO CARNAVAL', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL/FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAR PARCERIA COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A PROMOÇÃO DE CONCURSO DE CONTOS OU DE MONOGRAFIAS SOBRE O TEMA: '500 ANOS DE BRASIL, O QUE BRASÍLIA SIGNIFICA', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIO ÀS EMPRESAS QUE COMERCIALIZAM GÁS DE COZINHA MANTEREM, EM TODOS OS PONTOS DE REVENDA INSTRUMENTO DESTINADO A CONFERIR SE HÁ VAZAMENTO DE GÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL/FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, CELEBRAR CONVÊNIO COM OS DISTRIBUIDORES DE FILMES, OBJETIVANDO A SEÇÃO DE FILMES CULTURAIS PARA EXIBIÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO DF / SECRETARIA DE TRABALHO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS SUPERMERCADOS DE BRASÍLIA (ASBRA), OBJETIVANDO PRIORIZAR A CONTRATAÇÃO DE MENINOS E MENINAS CARENTES MANTIDOS POR INSTITUIÇÕES GOVERNAMENTAIS DE APOIO AO MENOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO DF, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DF, A FIRMAR CONVÊNIO COM O OCNSELHO REIONAL DE CONTABILIDADE DO DF, OBJETIVANDO PRIORIZAR A COLOCAÇÃO DOS MELHORES ALUNOS DO CURSO DE CONTABILIDADE NO MERCADO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL A MINISTRAR CURSOS DE MESTRADO, EM LICENCIATURA DIRECIONADOS AOS PROFESSORES DO SEU QUADRO FUNCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AREA QUE ESPECIFICA NA RA XII.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO E INSENÇÃO DA ALIQUOTA DAS TAXAS QUE ESPECIFICA, PARA OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E/OU SEUS RESPONSÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO DF CELEBRAR PARCERIA COM ÓRGÃO COMPETENTE, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE NA CIDADE SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A ESCOLA DE SÁUDE DO DF - ESAU / DF, CRIA E EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DO DF E DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 24.800,00 (VINTE E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA EM R$ 460.000,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA MIL REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO R$ 1.522.000,00 (HUM MILHÃO, QUINHENTOS E VINTE E DOIS MIL REAIS).

DÁ A DENOMINAÇÃO RODOVIÁRIA LÚCIO COSTA À RODOVIÁRIA DA RA I - PLANO PILOTO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA ORGÂNICA E CRIA CARGOS NA FUNDAÇÃO PÓLO ECOLÓGICO DE BRASÍLIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS).

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAR A OFICINA DE ARTES VISUAIS, NO ÂMBITO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR PARCERIA COM AS EMPRESAS ADMINISTRADORAS DOS VALES ALIMENTAÇÃO, OBJETIVANDO A DIVULGAÇÃO DE FOTOS DE PESSOAS DESAPARECIDAS NO VALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FACULTA AO SERVIDOR PÚBLICO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, RESIDENTE NA CIDADE DO GAMA, OPTAR POR PRESTAR SEUS SERVIÇOS EM ÓRGÃOS LOCALIZADOS NESTA REGIÃO ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FACULTA AO SERVIDOR PÚBLICO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, RESIDENTE NA CIDADE DE SAMAMBAIA, OPTAR POR PRESTAR SEUS SERVIÇOS EM ÓRGÃOS LOCALIZADOS NESTA REGIÃO ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FACULTA AO SERVIDOR PÚBLICO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, RESIDENTE NA CIDADE DE CEILÂNDIA, OPTAR POR PRESTAR SEUS SERVIÇOS EM ÓRGÃOS LOCALIZADOS NESTA REGIÃO ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE O DIA DA MÚSICA REGIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PERMITE A UTILIZAÇÃO DE SIRENE COM LUMINOSO, REMOVÍVEL, SOBRE O TETO DE AUTOMÓVEIS CONDUZIDOS POR MÉDICOS EM MISSÃO DE SOCORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO DE VÍDEO EDUCATIVO SOBRE OS HOMENS QUE CRIARAM BRASÍLIA, PARA VEICULAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL / FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE, OBJETIVANDO A PROMOÇÃO, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE 2º GRAU, DE PALESTRAS SOBRE ESCOLHA PROFISSIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAR O DISQUE MEIO AMBIENTE JUNTO AO DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE, COM OBJETIVO DE RECEBER DENÚNCIAS DE AGRESSÕES À NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL CELEBRAR PARCERIA COM AS EMPRESAS DETENTORAS DO DIREITO DE EXPLORAÇÃO DOS POLOS DO LAGO PARANOÁ, OBJETIVANDO A DESPOLUIÇÃO DO LAGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR PARCERIA COM O SETOR PRODUTIVO PRIVADO OBJETIVANDO A RECUPERAÇÃO DA FROTA E EQUIPAMENTOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR PARCERIA COM A TELEBRASÍLIA, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO TELEFÔNICO NO SETOR P NORTE DA CEILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROIBE A ENTRADA DE CRIANÇAS DE COLO NOS CINEMAS, TEATROS OU EVENTOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO DF / FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DF A FIRMAR PARCERIA COM AS ENTIDADES VOLTADAS PARA A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, OBJETIVANDO LEVAR AO CONHECIMENTO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA, OS PROJETOS DESENVOLVIDOS NESSE SENTIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAR PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DA GALERIA DO ARTISTA BRASILIENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO DF A CRIAR O PROGRAMA 'CONVIDE UMA CRIANÇA A PASSAR O FIM DE SEMANA COM VOCÊ', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO DF A CELEBRAR CONVÊNIO COM A TELEBRASÍLIA, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE LINHAS TELEFÔNICAS JUNTO AOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO DF CELEBRAR PARCERIA COM ÓRGÃO COMPETENTE, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE, NA CIDADE DE SAMAMBAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FACULTA AO SERVIDOR PÚBLICO DO GOVERNO DO DF, RESIDENTE NA CIDADE DO RIACHO FUNDO, OPTAR POR PRESTAR SEUS SERVIÇOS EM ÓRGÃOS LOCALIZADOS NESTA RA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PERMITE O USO DO CANAL DE RÁDIO POLICIAL PELOS TAXISTAS QUE TRABALHEM NO PERÍODO NOTURNO, E SUA COMUNICAÇÃO COM AS DELEGACIAS DE POLÍCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FACULTA AO SERVIDOR PÚBLICO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, RESIDENTE NA CIDADE DE SANTA MARIA, OPTAR POR PRESTAR SEUS SERVIÇOS EM ÓRGÃOS LOCALIZADOS NESTA REGIÃO ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FACULTA AO SERVIDOR PÚBLICO DO GOVERNO DO DF, RESIDENTE NA CIDADE DO PARANOA, OPTAR POR PRESTAR SEUS SERVIÇOS EM ORGÃOS LOCALIZADOS NESTA RA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FACULTA AO SERVIDOR PÚBLICO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, RESIDENTE NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, OPTAR POR PRESTAR SEUS SERVIÇOS EM ÓRGÃOS LOCALIZADOS NESTA REGIÃO ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FACULTA AO SERVIDOR PÚBLICO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, RESIDENTE NA CIDADE DE PLANALTINA, OPTAR POR PRESTAR SEUS SERVIÇOS EM ÓRGÃOS LOCALIZADOS NESTA REGIÃO ADMINSTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FACULTA AO SERVIDOR PÚBLICO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, RESIDENTE NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS, OPTAR POR PRESTAR SEUS SERVIÇOS EM ÓRGÃOS LOCALIZADOS NESTA REGIÃO ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO DF / FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DF A CELEBRAR PARCERIA COM AS EMPRESAS DE TRANSPORTES URBANOS COLETIVOS DO DF, OBJETIVANDO A CESSÃO GRATUITA DE ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS EM ATIVIDADES EXTRA-CLASSSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO DF A CELEBRAR PARCERIA COM OS INSTITUTOS DE PESQUISAS DE OPINIÃO, OBJETIVANDO O APROVEITAMENTO DAS PESQUISAS PARA O LEVANTAMENTO DO NÚMERO DE DONAS DE CASA SEM FONTE DE RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL/FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL A INSTITUIR A SEMANA DOS OCEANOS NO CALENDÁRIO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A INSCRIÇÃO, NAS CONTAS DE ÁGUA E ENERGIA ELETRICA, DOS NÚMEROS ESSENCIAIS DE TELEFONES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O IPHAN, OBJETIVANDO A DIVULGAÇÃO DE FOTOS DE BENS CULTURAIS ROUBADOS, NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR PARCERIA COM O SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CADASTRAMENTO DE MÃO-DE-OBRA DA CONSTRUÇÃO CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL CELEBRAR PARCERIA COM ÓRGÃO COMPETENTE, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE NA CIDADE DE CEILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL CELEBRAR PARCERIA COM ÓRGÃO COMPETENTE, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE NA CIDADE DE RECANTO DAS EMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL/SECRETARIA DA CULTURA/SECRETARIA DE TURISMO A CELEBRAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DOS SHOPPINGS DO DISTRITO FEDERAL OBJETIVANDO A PROMOÇÃO REGULAR DE EVENTOS CULTURAIS NOS SHOPPINGS DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL CELEBRAR PARCERIA COM ÓRGÃO COMPETENTE, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE NA CIDADE DE SANTA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL CELEBRAR PARCERIA COM ÓRGÃO COMPETENTE, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE NA CIDADE DO PARANOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL CELEBRAR PARCERIA COM ÓRGÃO COMPETENTE, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE NA CIDADE DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL/FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO GRATUITO, POR ESTUDANTE DA ÁREA DE NUTRIÇÃO, ÀS PESSOAS, COMPROVADAMENTE CARENTES, QUE NECESSITEM DE DIETAS DIFERENCIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL/FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL A INSTITUIR O CURSO DE ARTÍFICE GRÁFICO, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, EM NÍVEL DE 2º GRAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAR PARCERIA COM A EMPRESA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (ECT) OBJETIVANDO A EXPOSIÇÃO COLETIVA DAS OBRAS DOS ARTISTAS DA NOSSA CAPITAL, NA GALERIA DE ARTE DA ECT, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO LAGO NORTE E DO VARJÃO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE GUARITAS POLICIAIS NA ENTRADA E NO CENTRO DO VARJÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.