CLDF

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DA QNP 22 DO SETOR P SUL/CEILÂNDIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, PROMOVA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA QNJ 49 EM TAGUATINGA NORTE.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES A REFORMA DAS QUADRAS DE ESPORTES E PLAYGROUND NO SETOR QNJ NA CIDADE DE TAGUATINGA/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MEDIANTE AÇÃO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS DAS AVENIDAS ARNIQUEIRAS E CASTANHEIRAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MEDIANTE AÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL RECAPEAMENTO DO ASFALTO NAS QUADRAS DA QNA 40 ATÉ A QUADRA QNA 56 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MEDIANTE AÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS PARA PEDESTRES NOS VIADUTOS DA EPTG NA ENTRADA DA CIDADE DE TAGUATINGA/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DE TODAS AS CALÇADAS NO SETOR QNJ NA CIDADE DE TAGUATINGA/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MEDIANTE AÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A RECUPERAÇÃO DAS CALÇADAS DA AVENIDA W3 SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MEDIANTE AÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SUDOESTE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DAS CICLOVIAS QUE CIRCULAM A CIDADE DO SUDOESTE/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MEDIANTE AÇÃO DO DETRAN/DF - DEPARTAMENTO DE TRÃNSITO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO OU FAIXA DE PEDESTRES NA RUA PITANGUEIRAS PARA ACESSO A ESTAÇÃO DO METRÔ DE ARNIQUEIRAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE NOVAS ESCOLAS E A REVITALIZAÇÃO DAS ESCOLAS PROFISSIONALIZANTES NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NO SENTIDO DE IMPLANTAR COLETA SELETIVA EM SÃO SEBASTIÃO - RA XIV E JARDIM BOTÂNICO - RA XXVI

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO Á COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA NO SENTIDO DE MELHORAR O FUNCIONAMENTO DE ENERGIA E EVITAR APAGÕES EM SÃO SEBASTIÃO - RA XIV E JARDIM BOTÂNICO - RA XXVI

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE REVITALIZAR A FEIRA DO PRODUTOR NO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVI.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO SENTIDO DE INSTALAR POSTO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NA DF 140.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE ASFALTAR AS AVENIDAS DO SOL E DOM BOSCO NO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVI

REFORMULA O PROGRAMA DE CONCESSÃO DE CRÉDITOS AOS ADQUIRENTES DE BENS E MERCADORIAS E AOS TOMADORES DE SERVIÇOS - PROGRAMA NOTA LEGAL - INSTITUÍDO PELA LEI Nº 4.159, DE 13 DE JUNHO DE 2008.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JORNALISTA EDUARDO BRITO DA CUNHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE DÉBITOS DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS, PELO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE ACORDOS DIRETOS COM SEUS CREDORES, NOS TERMOS DO ART. 97 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 08 DE MARÇO DE 2012, ÁS 10H00, PARA DEBATER SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 126/2011, QUE INSTITUI A POLÍTICA DISTRITAL ANTIDROGAS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DE CAMPANHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEREM O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL - ADASA, A RESPEITO DOS AUMENTOS SUCESSIVOS NAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO NO ÂMBITO DO DF.

REQUER A INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE OFERECIDOS AO INDIVÍDUO E À COLETIVIDADE PELA REDE HOSPITALAR PRIVADA DO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECIAL QUANTO À SEGURANÇA DO PACIENTE, A QUALIDADE PERCEBIDA PELO CLIENTE AO BUSCAR ATENDIMENTO E A QUALIDADE TÉCNICA.

REQUER A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA TERRACAP ACERCA DOS CONTRATOS REALIZADOS DESDE JANEIRO DE 2011.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA DEBATER O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2011, QUE ATUALIZA O PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE ACERCA DE CONTRATOS COM HOSPITAIS PARTICULARES.

REQUER A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE ACERCA DE TODOS OS CONTRATOS REALIZADOS COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, DESDE JANEIRO DE 2011.

REQUER A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃO ACERCA DOS CONTRATOS REALIZADOS DESDE JANEIRO DE 2011.

REQUER A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃOES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DE GABINETE DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DOS CONTRATOS RELATIVOS ÀS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO NACIONAL DE BRASÍLIA.

REQUER A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE CULTURA ACERCA DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS.

REQUER A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, SENHOR HAMILTON PEREIRA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS AO PLENÁRIO DESTA CASA SOBRE O CONTROLE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 769, DE 2012.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 689/2011, DE AUDITORIA DO DEPUTADO WASNY DE ROURE E DA DEPUTADA REJANE PITANGA AO PROJETO DE LEI Nº 379 DE AUTORIA DA DEPUTADA LUZIA DE PAULA PARA A SUA TRAMITAÇÃO CONJUNTA.

MANIFESTA REPÚDIO AO GENOCÍDIO OCORRIDO NA ARMÉNIA ENTRE 1915 A 1917, CUJO 97º ANIVERSÁRIO SERÁ COMEMORADO EM 24 DE ABRIL DE 2012.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR RICARDO ALENCAR MACHADO.

SUGERE PROVIDÊNCIAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA CASA PROJETO DE LEI INSTITUINDO O DIREITO A PASSE LIVRE, EM TRANSPORTE PÚBLICO, AOS ACOMPANHANTES DE CRIANÇAS MATRICULADAS EM EDUCAÇÃO INFANTIL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO NO ESTACIONAMENTO DA FEIRA CULTURAL DA LUA E RESTAURANTE COMUNITÁRIO EM SOBRADINHO II - RA XXVI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO NOS ESTACIONAMENTOS DO ESTÁDIO AGOSTINHO LIMA E DO GINÁSIO DE ESPORTES DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER O RECAPEAMENTO DA DF 003 DO VIADUTO DO COLORADO ATÉ O VIADUTO DA GRANJA DO TORTO, NOS DOIS SENTIDOS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC - NA QUADRA 19, SETOR RESIDENCIAL LESTE, AO LADO DA QUADRA DE FUTEBOL DE SALÃO, EM PLANALTINA (DF), RA VI.

SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS BIBLIOTECAS SETORIAIS NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, JULHO E DEZEMBRO.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF, DESLIGAR OS DETECTORES DE AVANÇO DE SINAL VERMELHO E COLOCAR OS SEMÁFOROS PARA QUE FUNCIONEM INTERMITENTES A PARTIR DAS 22H00MIN NAS QUADRAS, RUAS E AVENIDAS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO NA QUADRA 512/514, AE PRÓXIMO AO CONJUNTO 12, SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A REFORMA DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO SETOR OESTE NA SGAS 912/913 - MÓDULO D, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, RA - I.

REQUER INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI A SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA PESSOA IDOSA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL.

OBRIGA OS MOTORISTAS E COBRADORES DOS ÔNIBUS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO DISTRITO FERAL-STPC/DF,QUANDO DA INTERRUPÇÃO DO ITINERÁRIO DO RESPECTIVO VEÍCULO,EM FACE DE PROBLEMAS MECÂNICOS,HIDRAÚLICOS, ELÉTRICOS,ABALROAMENTO OU QUAISQUER OUTROS MOTIVOS QUE OCASIONEM DEFEITOS, A FORNECER INFORMAÇÕES AOS PASSAGEIROS QUE SOLICITAREM, E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 460,DE 2007 E Nº 311,DE 2011.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 756/2012,QUE INSTITUI A INCLUSÃO DO ABERTO DE GOLFE DE BRASÍLIA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO COMITÊ ORGANIZADOR BRASÍLIA 2014.

REQUER QUER SEJA DECLARADO PREJUDICADO O PROJETO DE LEI Nº 435,DE 2011.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA Q 110 E ENTREQUADRAS ADJACENTES, NO RECANTO DAS EMAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL E DA CEB, ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 110 DO RECANTO DAS EMAS,EM ESPECIAL NA ÁREA DO COMÉRCIO E DA PADARIA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E DA CAESB, A LIMPEZA GERAL E REFORMA DAS BOCAS DE LOBO,NA QUADRA 110 DO RECANTO DAS EMAS DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA CLASSE INCRA 6 DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA E CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA QUADRA 110,NO RECANTO DAS EMAS DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL,PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO,CALÇADA PARA CAMINHADA E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA 605 DO RECANTO DAS EMAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A OCUPAÇÃO DAS ÁREAS INTERSTICIAIS DAS QUADRAS RESIDENCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.