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REQ 1082/1992
13/11/2024 12:01

SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 532/92.

REQ 1082/1996
13/11/2024 12:01

REQUER A CONVOCAÇÃO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP - PEDRO MURRIETA, COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.

REQ 1082/2000
13/11/2024 12:01

REQUER A ANEXAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.122/2000 AO PROJETO DE LEI Nº 598/95 E SEUS APENSADOS PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA.

REQ 1083/1992
13/11/2024 12:01

SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 533/92.

REQ 1083/1996
13/11/2024 12:01

REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 924/95.

REQ 1083/2000
13/11/2024 12:01

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 13 DE JUNHO DE 2000 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATE SOBRE O TRANSPORTE PUBLICO ALTERNATIVO DO DISTRITO FEDERAL E REGIÃO DO ENTORNO.

REQ 1084/1992
13/11/2024 12:00

SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 534/92.

REQ 1084/1996
13/11/2024 12:00

REQUER O APENSAMENTO DO PL 1.810/96 AO PL 1.803/96, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA.

REQ 1084/2000
13/11/2024 12:00

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/06/00 EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR A QUESTÃO DA REGULAMENTAÇÃO DA LEI 414/93, QUE 'DISPÕE SOBRE O USO DE AGROTÓXICOS NO DISTRITO FEDERAL'.

REQ 1085/1992
13/11/2024 12:00

SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 535/92.

REQ 1085/1996
13/11/2024 12:00

REQUER O APENSAMENTO DO PL 1.912/96 AO PL 1.906/93, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA.

REQ 1085/2000
13/11/2024 12:00

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1086/1992
13/11/2024 12:00

SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 536/92.

REQ 1086/1996
13/11/2024 12:00

REQUER O APENSAMENTO DOS PL'S NºS 1.615/96 E 1.757/96 AO PL 1.219/96, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA.

REQ 1086/2000
13/11/2024 12:00

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE COPIAS DE PROCESSOS AO SR. PRESIDENTE DA TERRACAP.

REQ 1087/1992
13/11/2024 12:00

SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO =À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 537/92.

REQ 1087/1996
13/11/2024 12:00

REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PR 67/96.

REQ 1087/2000
13/11/2024 12:00

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 20 DE JUNHO DO CORRENTE ANO EM COMISSÃO GERAL , PARA DISCURSSÃO SOBRE A DÍVIDA EXTERNA BRASILEIRA .

REQ 1088/1992
13/11/2024 12:00

SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 538/92.

REQ 1088/1996
13/11/2024 12:00

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 638/95.

REQ 1089/1992
13/11/2024 12:00

SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 539/92.

REQ 1089/1996
13/11/2024 12:00

REQUER AO ILMO. SR. ADMNISTRADOR REGIONAL DO CRUZEIRO O FORNECIMENTO DE CÓPIA INTEGRAL E AUTÊNTICA, DOS PROCESSOS QUE ESPECIFICA.

REQ 1089/2000
13/11/2024 12:00

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 319/99.

REQ 1090/1992
13/11/2024 12:00

SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 540/92.

REQ 1090/1996
13/11/2024 12:00

SOLICITA AO SENHOR SECRETÁRIO DE GOVERNO INFORMAÇÕES SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO GDF NA PROMOÇÃO DA ÓPERA 'O GUARANI'.

REQ 1090/2000
13/11/2024 12:00

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PL 169/99, E DO PL 3.209/97 COM O PL 378/92.

REQ 1091/1992
13/11/2024 12:00

SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 541/92.

REQ 1091/1996
13/11/2024 12:00

'SOLICITO REGIME DE PRIORIDADE PARA O PROJETO DE LEI Nº 1818/96, DE MINHA AUTORIA, QUE TORNA OBRIGATÓRIO A RESERVA DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO SETOR DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO PLANO PILOTO E CIDADES-SATÉLITES DO DISTRITO FEDERAL.'

REQ 1091/2000
13/11/2024 12:00

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/06/00 EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR A QUESTÃO DA REGULAMENTAÇÃO DA LEI 414/93, QUE 'DISPÕE SOBRE O USO DE AGROTÓXICOS NO DISTRITO FEDERAL'.

REQ 1092/1992
13/11/2024 12:00

SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 542/92.

REQ 1092/1996
13/11/2024 12:00

REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 2036, DE 19 DE AGOSTO DE 1996, QUE 'ESTENDE AOS OCUPANTES DA CARREIRA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, LOTADOS LOTADOS E EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, OS PERCENTUAIS DAS GRATIFICAÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

REQ 1092/2000
13/11/2024 12:00

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 3.139/97 E Nº 110/99.

REQ 1093/1992
13/11/2024 12:00

SOLICITA PRORROGAÇÃO DOPRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 543/92.

REQ 1093/1996
13/11/2024 12:00

REQUER A TRAMITAÇÃO POR DEPENDÊNCIA DOS PROJETOS DE LEI 1591/96 E 1592/96 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 020/96.

REQ 1093/2000
13/11/2024 12:00

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR WALTER GUALBERTO DE BRITO.

REQ 1094/1992
13/11/2024 11:59

SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 544/92.

REQ 1094/1996
13/11/2024 11:59

REQUER A TRAMITAÇÃO POR DEPENDÊNCIA DO PROJETO DE LEI 921/95 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 020/96.

REQ 1095/1992
13/11/2024 11:59

SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 545/92.

REQ 1095/1996
13/11/2024 11:59

REQUER A TRAMITAÇÃO POR DEPENDÊNCIA DOS PROJETOS DE LEI 1112/96 E 1214/96 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 020/96.

REQ 1096/1992
13/11/2024 11:59

SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 546/92.

REQ 1096/1996
13/11/2024 11:59

REQUER A TRAMITAÇÃO POR DEPENDÊNCIA DOS PROJETOS DE LEI 1680/96 E 1664/96 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 020/96.

REQ 1097/1992
13/11/2024 11:59

SOLICITA PRORROGAÇÃO DOPRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 547/92.

REQ 1097/1996
13/11/2024 11:59

REQUER A TRAMITAÇÃO POR DEPENDÊNCIA DO PROJETO DE LEI 1780/96 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 020/96.

REQ 1098/1992
13/11/2024 11:59

SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 548/92.

REQ 1098/1996
13/11/2024 11:59

REQUER A TRAMITAÇÃO POR DEPENDÊNCIA DO PROJETO DE LEI 682/95 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 020/96.

REQ 1099/1992
13/11/2024 11:59

SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINA À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 549/92.

REQ 1099/1996
13/11/2024 11:59

REQUER A TRAMITAÇÃO POR DEPENÊNCIA DO PROJETO DE LEI 206/95 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 020/96.

REQ 1100/1992
13/11/2024 11:59

SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 550/92.

REQ 1100/1996
13/11/2024 11:59

REQUER AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO CRUZEIRO O FORNECIMENTO DE RELATÓRIO DE OBRAS/SERVIÇOS DE ENGENHARIA REALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XI - CRUZEIRO, CONFORME DETALHAMENTO EM ANEXO.

REQ 1101/1992
13/11/2024 11:59

SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 551/92.

REQ 1101/1996
13/11/2024 11:59

REQUER AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL O FORNECIMENTO DAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.

REQ 1102/1992
13/11/2024 11:59

SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 553/92.

REQ 1102/1996
13/11/2024 11:59

REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 1679/96 E 2101/96.

REQ 1103/1992
13/11/2024 11:59

SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 557/92.

REQ 1103/1996
13/11/2024 11:59

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 2060/96 E 2127/96.

REQ 1104/1992
13/11/2024 11:59

REQUER INFORMAÇÕES À FUNDAÇÃO DE SERVIÇO SOCIAL DO DF SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS.

REQ 1104/1996
13/11/2024 11:59

SOLICITA A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 755/93, EM TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM OS PROJETOS DE LEI NºS 061/95, 660/95, 937/95 E 1319/96.

REQ 1105/1992
13/11/2024 11:59

SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO À FEDF SOBRE O NÚMERO DE PROFESSORES COM CONTRATO ESPECIAL, LOTAÇÃO, DISCIPLINA, CARGA HORÁRIA E PERÍODO DE CONTRATO; SOLICITA LISTA DE PROFESSORES CONCURSADOS E APROVADOS POR ÁREA, QUE GUARDAM CHAMADA PELA FEDF; SOLICITA TAMBÉM O NÚMERO DE PROFESSORES AFASTADOS TEMPORARIAMENTE DA FEDF (LICENÇA GESTANTE, LICENÇA PRÊMIO, LICENÇA MÉDICA, SUSPENSÃO DE CONTRATO, (REQUISIÇÃO) E O NÚMERO DE DEMISSÕES).

REQ 1105/1996
13/11/2024 11:59

REQUER A NÃO REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA NOS DIAS 19/09/96 E 26/09/96 PARA QUE SEJAM DISCUTIDAS AS EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 020/96 QUE APROVA O PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DISTRITO FEDERAL - PDOT.

REQ 1106/1992
13/11/2024 11:59

SOLICITAM SEJA DESTINADO O HORÁRIO DE GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 1992, PARA CELEBRAÇÃO ESPECIAL DE HOMENAGENS POSTUMAS A SUA EXCELÊNCIA DOUTOR ULISSES DA SILVEIRA GUIMARÃES.