CLDF

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES E CÓPIA DE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, AO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS DO DF.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 24L/91.

REQUER MANIFESTAÇÃO DE CONGRATULAÇÕES DESTA CASA AOS JORNALISTAS CELSON BATISTA DE OLIVEIRA E CECÍLIA ROQUETE BATISTA DE OLIVEIRA PELO RELANÇAMENTO DA REVISTA INNOVAAÇÃO.

REQUER O APENSAMENTO DOS PL 4.039/98, 94/99 E 112/99 AO PL 3.689/98.

SOLICITA A TRANMITAÇÃO EM REGIME DE PRIORIDADE PARA O PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DF.

REQUER SEJA FORMULADO CONVITE AO BRIGADEIRO IVAN FROTA PARA, EM SESSÃO ESPECIAL, FALAR NESTA CASA SOBRE O PROJETO SIVAM.

REQUER O APENSAMENTO DOS PLC 408/99 E 409/99 AO PLC 225/99.

SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 278/91.

SOLICITO SEJA REQUERIDA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A APRESENTAÇÃO, A ESTA CASA, DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO QUANTO AOS NÍVEIS DE REPETÊNCIA, EVASÃO ESCOLAR, A RELAÇÃO NOMINAL DOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS MEDIANTE CONTRATO TEMPORÁRIO, BEM COMO OS QUADROS DE CARÊNCIA DE PROFESSOR.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 869/99.

SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 289/91.

REQUER A NÃO-REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL NO DIA 12 DE MARÇO DE 1996.

REQUER PROVIDÊNCIAS À MESA DIRETORA EM DEFESA DO PODER LEGISLATIVO COM VISTAS À DECRETAÇÃO DA NULIDADE DA REVOGAÇÃO DAS LEI 1.194/96 E 1.533/97, FEITAS PELO PODER EXECUTIVO SEM A APROVAÇÃO PRÉVIA DA CLDF.

SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 309/91.

REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL SOBRE AS SOLUÇÕES DA SECRETARIA COM RELAÇÃO AO MOVIMENTO GREVISTA DOS MÉDICOS E DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE SAÚDE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 1999, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PERITO CRIMINAL.

SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 310/91.

REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR DENÚNCIAS FEITAS POR SUA EXCELEÊNCIA O SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, BEM COMO OUTRAS JÁ DIVULGADAS DE ENVOLVIMENTO DE PARLAMENTARES, EX-PARLAMENTARES E AUTORIDADES DO DISTRITO FEDERAL COM O TRÁFICO DE DROGAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO PARA DEBATER A EDUCAÇÃO PARA ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 311/91.

REQUEIRO A CONVOCAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, HERMES RICARDO MATIAS DE PAULA, E DO SECRETÁRIO DA FAZENDA, MÁRIO TINOCO, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS E A POSSSIBILIDADE DE COBRANÇA DE IPTU DOS MESMOS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. MAURÍLIO SILVA.

SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 312/91.

REQUER A CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB - PARA PRESTAR EWSCLARECIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO FINANCEIRA DO BANCO, AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS PARA FORTALECER A INSTITUIÇÃO E AS NOTÍCIAS DE VENDA DE AÇÕES E DE PRIVATIZAÇÃO DA EMPRESA.

REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 03 DE MARÇO DE 2000, DE SESSÃO SOLENE DA CLDF, NA NOVA SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DF, PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. JOSÉ JÉZER DE OLIVEIRA.

SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 313/91.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PDL Nº 040/96 DE AUTORIA DA DEP. LÚCIA CARVALHO QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À ATLETA CARMEM DE OLIVEIRA.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 1246/96, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MANTER OS CONTRATOS DE TRABALHO DOS APOSENTADOS DAS EMPRESAS ESTATAIS COMO FACULTA A LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE.

SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 314/91.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PARQUE DA CIDADE, NO DIA 03 DE JUNHO DE 1996, EM COMEMORAÇÃO A SEMANA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 3434/97, QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICO PELA POLÍCIA CIVIL DO DF.

SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 315/91.

REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PELA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, COM BASE NOS ARTS. 31 E 33 DO MREGIMENTO INTERNO, COM A FINALIDADE DE APURAR O TRÁFICO DE DROGAS NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER DO DF.

SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 316/91.

REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE PRIORIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1107/96, DE MINHA AUTORIA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO DF.

SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 317/91.

REQUER CONVOCAÇÃO DO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, DO CHEFE DO SERVIÇO DE INFORMAÇÕES RESERVADAS DA POLÍCIA MILITAR - P/2/2 E DO SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR JOSÉ FERREIRA DA SILVA, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE OS FATOS OCORRIDOS NO AEROPORTO DE BRASÍLIA, NO DIA 03 DO CORRENTE MÊS, E VICULADOS NA IMPRENSA NO DIA 04 TAMBÉM DO CORRENTE MÊS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE PROCESSO AO SRA. SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DF.

SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 320/91.

REQUER A AUDIÊNCIA DO SR. GERALDO ANDRADE DA SILVA, PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, COM O FIM DE COLHER SEU DEPOIMENTO SOBRE NOTÍCIAS VEICULADAS NOS ORGÃOS DE IMPRENSA LOCAL ACERCA DO TRÁFICO DE DROGAS NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE PROCESSO AO SR. SECRETÁRIO DE SOLIDARIEDADE DO DF.

SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 321/91.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 714/95 E Nº 803/93.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE PROCESSO AO SR. SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO DF.

SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 322/91.

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS 29/95 E 30/95.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE PROCESSO AO SR. SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO DF.

SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 323/91.

REQUE A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PLS Nº 665/95 E 936/95.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE PROCESSO AO SR. SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO DF.

SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 324/91.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ITINERANTE DA CLDF NA UNB, COM AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O TEMA: CÂMARA DISTRITAL E UNB - PERSPECTIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO DF.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. PRESIDENTE DA NOVACAP.

SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 325/91.

REQUER CONVOCAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES: CLÁUDIO SANTOS MENDONÇA MACHADO E SÉRGIO LUIS PEREIRA MENDONÇA, PARA, NA MESMA DATA E EM CONJUNTO COM AS AUTORIDADES CONVOCADAS PELO REQUERIMENTO Nº 670/96, PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE OS FATOS OCORRIDOS NA VILA ESTRUTURAL, E VEICULADOS NA IMPRENSA NO DIA 27/01/96.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE PROCESSO AO SR. SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DF.

SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 326/91.

REQUER A CONCESSÃO DE PRIORIDADE PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 723/95.