CLDF

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da SEDUH, providências para a regularização do Setor de Oficinas da Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da SEDUH, providências para a regularização do Setor de Indústria da Quadra 1 da Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

Reconhece e apresenta votos de louvor ao Sargento Magno de Souza e Silva, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em Ato de Bravura, quando salvou um homem e seu cachorro de ataque de um pit bull, em Planaltina (DF).

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Banco de Brasília - BRB, a instalação de uma agência do BRB na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Novacap, providências para a implantação de sistema de drenagem de águas pluviais no Assentamento Dorothy Stang, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a pavimentação das vias do Assentamento Dorothy Stang, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

Requer a realização de Audiência Pública, no dia 18 de setembro de 2023, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis, para debater sobre a Contribuição de servidores aposentados e beneficiários de pensão ao Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal – RPPS/DF.

Sugere providências à Administração Regional de Brazlândia, construção de estacionamento público, calçada de acesso para pedestres e limpeza de bueiros e boca de lobo, no Centro Olímpico, na Região Administrativa de Brazlândia– RA IV.

Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar de Promoção dos Restaurantes Comunitários do Distrito Federal.

Sugere providências à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- Novacap, para a implantação de asfalto no Núcleo Rural Alex Gusmão, Gleba 3, lote 296, Rural Oeste, próximo à feira do morango, na Região Administrativa de Brazlândia- RA IV.

Sugere providências à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- Novacap, para a reforma do campo de futebol da Quadra 5, Setor Vereda, na Região Administrativa de Brazlândia– RA IV.

Sugere a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- Novacap, providências para a instalação de rede coletora de esgoto na Quadra 35, conjunto B ao lado do Centro Olímpico, na Região Administrativa de Brazlândia- RA IV.

Sugere à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP, providências para reforma da quadra poliesportiva da Praça do Lago, quadra da rua dos quiosques do Lago, na Região Administrativa de Brazlândia- RA IV.

Sugere à Neoenergia junto à Administração Regional de Brazlândia, iluminação no Ginásio de Esportes coberto em Buritis 3 entre quadras 14/15, próximo ao conjunto 3 da quadra 14, na Região Administrativa de Brazlândia- RA IV.

Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer – SELDF, amplie o número de vagas para pessoas com deficiência nos cursos dos Centros Olímpicos e Paralímpicos do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a construção de equipamentos públicos de esporte e lazer na região do Morro da Cruz, em São Sebastião.

Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Estado de Saúde – SES, mantenha o Laboratório de Análises Clínicas em funcionamento na Unidade Mista de Saúde de São Sebastião – UMSS.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a construção de uma Casa de Cultura na Região Administrativa do Riacho Fundo II.

Manifesta Moção de repúdio aos atos das influenciadoras Kerollen Cunha e Nancy Gonçalves, publicados em rede social nos quais elas aparecem entregando um macaco de pelúcia e uma banana para crianças negras abordadas nas ruas.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, a criação de linhas de ônibus na Região Administrativa de Brazlândia.

Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Doador de Sangue.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, a criação de linha circular de ônibus na área da Chapadinha, na Região Administrativa de Brazlândia.

Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião do Dia Mundial da Enfermagem.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Saúde – SES, providências para a implantação de uma Farmácia de Alto Custo na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 45/2023 dos Projetos de Lei nº 141/2019, 2.976/2022 e 44/2023.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a oferta de transporte escolar na região de Torres e Rodeador, em Brazlândia.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional Dos Corretores de Imóveis, a realizar-se no dia 28 de agosto de 2023, às 09h, no Plenário da CLDF.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que adote as medidas que se fizerem necessárias com o objetivo de firmar convênio, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho do DF, com o Instituto Federal de Brasília – IFB para ampliar a capacitação profissional do trabalhador na cidade de Brazlândia/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER, A REVITALIZAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA.

Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às catadoras, catadores e cooperativas de materiais recicláveis, bem como às instituições e personalidades que se dedicam à defesa dos direitos desses trabalhadores e do meio ambiente.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal reparos na estrutura física da Unidade de Internação de Brazlândia – UIBRA.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do PATAMO e BPCHOQUE: pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, ao confrontarem com indivíduo de altíssima periculosidade havia furtado um veículo, fato ocorrido dia 02/06/2023, na cidade do Park Way. Conforme demonstrado no REGISTRO DE ATIVIDADE POLICIAL Nº 090340-2023.

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, a construção de uma Casa Popular de Cultura no Parque Ecológico Veredinha, na Região Administrativa de Brazlândia - Região IV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REVITALIZAÇÃO DOS PARQUINHOS INFANTIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA.

Institui o Programa “Elas no trânsito", destinado à promoção e fortalecimento de motoristas e usuárias mulheres no STIP/DF.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), a manutenção e a troca de lâmpadas amarelas por Led na Super Quadra Sul - SQS 211 da Asa Sul – Região Administrativa do Plano Piloto - RA I.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 274/2023, 291/2023, 292/2023, 297/2023, 321/2023, 322/2023, 325/2023, 331/2023 e 339/2023.

Dispõe sobre as condições necessárias para o desempenho da função de condutor de viatura oficial por servidores dos órgãos de segurança pública, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do novo viaduto de Sobradinho, como "Viaduto Seu Teodoro", localizado na entrada próxima ao Estádio Augustinho Lima – Região Administrativa de Sobradinho RA V.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal reparos na cerca de alambrado da poligonal do Parque Ecológico Veredinha, em Brazlândia.

Sugere ao Poder Executivo que adote as medidas que se fizerem necessárias com o objetivo de implantar, à Casa da Mulher Brasileira na cidade de Brazlândia/DF.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Pastor, no dia 12 de junho de 2023, às 10h, no Plenário desta Casa.

Requer o registro da criação da Frente Parlamentar pela Regularização da Ponte Alta Norte, no Gama.

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 10 de agosto de 2023 em Comissão Geral para debater sobre a Revitalização e Requalificação da Área Central de Brasília.

Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo - CDESCTMAT, para debater os impactos que serão gerados no Parque das Garças, localizado no Lago Norte, caso seja alterado o PDOT com a previsão de construção de um Centro Comercial situado naquela localidade.

Requer informações à Polícia Militar do Distrito Federal sobre eventuais promoções por ato de bravuras a policiais militares que atuaram no combate dos atos ocorridos na Esplanada dos Ministérios no dia 08/01/2023.

Requer a realização de Audiência Pública, no dia 10 de agosto de 2023, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis para debater sobre a situação da Carreira GAPS na Saúde Pública do DF.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP – e Administração Regional de Taguatinga, promova a manutenção asfáltica entre as Quadras QNA 14 e 11, localizadas na Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

Estabelece o limite para a quantidade de refeições vendidas para cada usuário nos restaurantes comunitários.

Sugere ao Poder Executivo que seja realizada a duplicação da BR - 080 entre o quilômetro 02 e o quilômetro 010 de Brazlândia, DF.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio Da Secretaria de Estado de Segurança Pública, o aumento do policiamento na Rodoviária de Brazlândia – Região Administrativa de Brazlândia - RA IV.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF - SEDUH, realize a regularização das áreas rurais de Brazlândia - RA IV.

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, a melhoria e o aumento da frota de ônibus da Região Administrativa de Brazlândia - RA IV.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a recuperação do pavimento asfáltico na BR 180, entre o INCRA 08 e 09, em Brazlândia – RA IV.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a eficientização da iluminação nas paradas de ônibus do INCRA 08, em Brazlândia - RA IV.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana - Semob, aumente a oferta de ônibus nas linhas que atendem a área rural de Brazlândia - RA IV.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade - SEMOB, aprimore a higienização dos ônibus que atendem a região de Brazlândia - RA IV.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana - Semob, promova a troca e a ampliação da quantidade de ônibus da frota que atende a população de Brazlândia - RA IV.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a instalação de pavimentação urbana sustentável no Capãozinho, em Brazlândia – RA IV.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal - SODF, proceda a construção da Casa Popular de Cultura no Parque Ecológico Veredinha, localizado em Brazlândia - RA IV.