CLDF

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DO FUNDO DE APOIO À ARTE E À CULTURA - FAAC.

REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PL 1.676/96.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS SOBRE A CONSTRUÇÃO DO METRÔ.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 2.466/96 E 2.494/96 DE AUTORIA DO DEPUTADO ODILON AIRES.

REQUER A RETIRADA DA INDICAÇÃO Nº 107/92 E SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL RÍGIDA FISCALIZAÇÃO EM ÁREAS DESTINADAS À CONSTRUÇÃO DO METRÔ, A FIM DE QUE NÃO SE PERMITAM AMPLIAÇÕES DE POSTOS DE GASOLINA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 2.753/97 E 2.716/97.

REQUER A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 039/93 QUE 'SUSTA ATO DO PODER EXECUTIVO BEM COMO SEUS EFEITOS' DE AUTORIA DA BANCADA DO PT.

REQUER A RETIRADA DO PDL 148/97.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETARIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE REMISSÃO DE DEBITOS DE ISS.

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PL 1.354/96, DE AUTORIA DO DEPUTADO CÉSAR LACERDA, E DO PL 2.125/96, DE AUTORIA DO DEPUTADO MANOEL DE ANDRADE.

REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 766, DE 1993, DE SUA AUTORIA, QUE DEVERÁ SER REEXAMINADA ANTES DE SUA APRESENTAÇÃO.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 1.895/96 E 2.610/97.

REQUER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ADOTAR AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS À INSTITUIÇÃO DO PRÊMIO JORNALISTA POMPEU DE SOUZA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 051 DE 27 DE AGOSTO DE 1992.

REQUER A RETIRADA DO PL 2.470/96.

REQUER A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO PROJETO DE LEI Nº 646/92, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAR AS ATRIBUIÇÕES DAS DELEGACIAS ESPECIAIS DE ATENDIMENTO À MULHER.

REQUER A RETIRADA DO PL 2.518/96.

REQUER QUE SEJA SOLICITADA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DF AUDITORIA NOS CONTRATOS, LICITAÇÕES E EXECUÇÕES DE OBRAS REALIZADAS PELO DF, COM RECURSOS PROVENIENTES DE EMPRÉSTIMOS CONTRATOS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL / FGTS.

REQUER SEJA DECLARADA A PREJUDICIALIDADE DO PL 1.030/95.

REQUER SEJA INSTAURADA IMEDIATAMENTE, SINDICÂNDIA CONTRA O SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, DR. JOVECY CÂNDIDO DE OLIVEIRA, PARA APURAR IRREGULARIDADES NA DIVULGAÇÃO PARA A IMPRENSA DO DEPOIMENTO DO SERVIDORE ELIRALDO CARVALHO CABRAL, OUVIDO PELA REFERIDA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.

REQUER A TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE PRIORIDADE, DO PL 2.066/96.

REQUER SEJA INSTAURADA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA CONTRA O SERVIDORE JOSÉ AUGUSTO FERREIRA DE LIMA, COORDENADOR DE SEGURANÇA DESTA CASA, E PRESIDENTE DO INQÉRITO POLICIAL PARA APURAR O DESAPARECIMENTO DE VALES-TRANSPORTES, NOTICIADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/92, DIANTE DA DIVULGAÇÃO PELA IMPRENSA, DE DEPOIMENTO DO EX-SERVIDOR ELIRALDO CARVALHO CABRAL.

REQUER A TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE PRIORIDADE, DO PL 062/95.

REQUER SEJA OUVIDO, TANDO NA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, COMO NO INQUÉRITO POLICIAL, O LÍDER DO PARTIDO DOS TRABALHADORES, TENDO EM VISTA QUE AS ACUSAÇÕES FEITAS E TORNADAS PÚBLICAS PELA IMPRENSA DE DESVIO DOS VALES TRANSPORTES SÃO DIRIGIDAS AO PARTIDO DOS TRABALHADORES.

REQUER A RETIRADA DO PL 2.394/96.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 747/93 EM TRAMITAÇÃO.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 1.077/96 E 1.755/96.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI 770/93, DE SUA AUTORIA, QUE DEFINE ÁREA URBANA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA VII-PARANOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DE PROJETOS DE LEI.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A DUQUE DE CAIXAS - PATRONO DO EXÉRCITO BRASILEIRO.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 1.006/95, 2.480/96 E 2.690/97.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI 769/93 E 615/92, POIS TRATAM DE MATÉRIA IDÊNTICA.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 665/95 E 2.871/97.

REQUER DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES SOBRE MENORES ASSASSINADOS DE 1985 A 1993.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2251/96 E 2930/97.

REQUER À SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS INFORMAÇÕES SOBRE A CONCORRÊNCIA Nº 002/93, PROMOVIDA PELA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PARA CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE 03 (TRÊS) SUBESTAÇÕES DE FORÇA PARA O METRÔ DO DISTRITO FEDERAL.

SOLICITA INFORMAÇÃO QUE ESPECIFICA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, SENHOR LUIZ RIOGI MIURA.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA LEGISLATIVA NO CARGO DE ARQUITETO.

REQUER INFORMAÇÕES À DMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO (RA V) QUANTO À EXECUÇÃO DAS OBRAS NA QUADRA AR-09, EM SOBRADINHO II, OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/96.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 018/91.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DF.

REQUER DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SRA. MARIA DO BARRO, INFORMAÇÕES SOBRE EXTERMÍNIO DE MENORES DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DF.

REQUER SEJA SOLICITADO AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, INFORMAÇÕES SOBRE A VENDA DE PASSES ESTUDANTIS PELAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO DO DF, AS NORMAS ESTABELECIDAS PELA SECRETARIA PARA A VENDA DOS PASSES E AS RAZÕES TÉCNICAS QUE IMPEDEM A VENDA DOS PASSES ESTUDANTIS PELO BRB, EM FLAGRANTE DESCUMPRIMENTO DA LEI.

REQUER A URGENTE CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMPAHIA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DE BRASÍLIA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A ORIGEM DE ACRÉSCIMOS EXORBITANTES EM CONTAS DE ÁGUA.

REQUER CONVOCAÇÃO DO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, CORONEL EDES COSTA, PARA OFERECER ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO DA FROTA DA CORPORAÇÃO, COMO ESPECIALMENTE OS CONTIDOS NOS QUESITOS EXPOSTOS.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL Nº 01403/94 QUE CRIA O NÚCLEO RURAL BOA ESPERANÇA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER CONVOCAÇÃO DO DIRETOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL, EURÍPEDES ALVES BARBOSA, PARA OFERECER ESCLARECIMENTOS SOBRE ASDENÚNCIAS CONTIDAS NA RECOMENDAÇÃO 991/93 PJECPDF, DOS PROCURADORES DA JUSTIÇA ADJUNTOS GUILHERME FERNANDES NETO E HÉLIO TELHO CORRÊA FILHO, ENCAMINHADA A ESTA CASA.

SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 538/95, 2760/96 E 2893/97.

REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SOBRE OS NOMES DAS ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS ENVOLVIDAS COM A QUESTÃO DO MENO CARENTE NO DF, OS RESPECTIVOS ENDEREÇOS, REGISTROS E NOME DOS SEUS DIRIGENTES.

REQUERO DESTAQUE DOS DISPOSITIVOS ESPECIFICADOS, NO PROJETO DE LEI Nº 2935/97, PARA A CONSTITUIÇÃO DE PROJETO DE LEI EM SEPARADO.

REQUER INSTAURAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, PARA APURAR AS DENÚNCIAS DE TORTURAS, DISCRIMINAÇÃO RACIAL E MAUS TRATOS, COMETIDOS NO ÂMBITO DA CORPORAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO DF, FARTAMENTE NOTICIADA PELA IMPRENSA LOCAL E NACIONAL.

REQUER RETIRADA DO REQUERIMENTO 1.447/97.

SOLICITA A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O SISTEMA DE SAÚDE DO DF.

REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO 1.446/97.

SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 802/93 E 876/93.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 923/95, 1.293/96 E 2.358/96.

SOLICITA CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER RETIRADA DO REQUERIMENTO 1.445/97.

REQUER QUE SEJA CONVOCADA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA O DIA , ÀS HORAS, PARA APRECIAR OS PROJETOS DE LEI NºS 942/93 E MENSAGEM Nº 175/93-GAG DE 09.08.93, ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 492/95 E 493/95.