CLDF

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), que proceda à instalação de tampas nos bueiros abertos no eixinho L, da Asa Sul.

Requer informações à SEJUS e à CODHAB a respeito da Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) de área em que se encontra instalada a Unidade de Internação do Recanto das Emas (UNIRE).

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a realização de gestão, junto aos órgãos competentes, no sentido de revisar a fórmula para o cálculo da cobrança do uso da área pública constante do Decreto nº 43.609/2022.

Dispõe sobre a instituição de sanção administrativa para os casos de abandono de crianças, adolescentes e incapazes.

Reconhece e apresenta votos de louvor as pessoas que menciona pelos relevantes serviços prestados na defesa, fortalecimento e divulgação do setor agropecuário do Distrito Federal e RIDE-DF.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor à Senhora Rosângela Gravia, empresária, Administradora e CEO do Grupo Gravia, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação ao setor produtivo do Distrito Federal.

Requer a retirada de tramitação da proposição que especifica.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos servidores que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao dia da Defensoria Pública do Distrito Federal -DPDF

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a instalação de Iluminação Pública VC - 475, localizada na Região Administrativa do Gama, RA-XII.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.722, de 2021.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à Região Administrativa do Guará (RA-X), em ocasião de solenidade em homenagem ao seu 54º aniversário.

Requer informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal acerca do CRAS itinerante.

Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa das Catadoras e dos Catadores de Materiais Recicláveis.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Saúde sobre o atendimento à pacientes que fazem uso medicinal de Cannabis.

Altera a Lei nº 1.572, de 22 de julho de 1997, que “Cria o Programa de Assentamento de Trabalhadores Rurais - PRAT e dá outras providências”.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho, promova a construção de um Parque Ecológico na área da Caesb, nas proximidades do IFB, até ao longo da Avenida São Francisco, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Institui diretrizes, estratégias e ações para o Programa de Atenção e Orientação às Mães Atípicas “CUIDANDO DE QUEM CUIDA”, no âmbito do Distrito Federal e, dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a construção de escolas públicas em Águas Claras.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB) e da Neoenergia Brasília, que procedam à manutenção dos postes da Quadra 600, da Área de Desenvolvimento Econômico, do Recanto das Emas.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a realização de gestão junto às áreas competentes, para promover a implantação de dois postes de iluminação pública na lateral da entrequadra, localizada na SHIGS 715 bloco B da Asa Sul.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a construção de uma Casa de Cultura em São Sebastião.

Moção de Louvor pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, às agraciadas abaixo descritas, a serem entregues durante Sessão Solene relativa à 4ª Semana Legislativa pela Mulher.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB) e da Neoenergia Brasília, que procedam à manutenção dos postes do Trecho 03, do Sol Nascente.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), que proceda à instalação de tampas nos bueiros e bocas de lobo abertos no eixinho W, da Asa Norte.

Moção de Louvor em Sessão Solene durante 4ª Semana Legislativa pela Mulher, a ser realizada no dia 1º de junho 2023, às 16h no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, às agraciadas abaixo descritas.

Sugere ao Poder Executivo que promova a reforma e melhoria do Ginásio Poliesportivo Tatuzão, situado no Recanto das Emas - RA XV.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na Feira da quadra 111 do Recanto das Emas - RA XV.

Sugere ao Poder Executivo que promova a reforma e melhoria da quadra de esportes situada na quadra 203 do Recanto das Emas - RA XV.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor à Senhora Mariza Stuani de Almeida Matsui, produtora rural do Distrito Federal, pelo excelente trabalho no campo e pelo destaque no 5º Prêmio Nacional de Mulheres do Agronegócio.

Dispõe sobre a concessão de direito real de uso para ocupação de áreas públicas contíguas aos lotes destinados ao uso residencial localizados nas Regiões Administrativas do Lago Sul e do Lago Norte e dá outras providências.

Sugere ao Governador do Distrito Federal que apresente à Câmara Legislativa do Distrito Federal projeto de lei de reestruturação da Carreira Pública da Assistência Social do Distrito Federal.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que encaminhe veículo para a Unidade Básica de Saúde nº 5, de Taguatinga, para uso da equipe de consultório na rua.

Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento das vias do Zumbi dos Palmares no Morro da Cruz, em São Sebastião.

Dispõe sobre a livre organização de entidades representativas estudantis, no âmbito da Universidade do Distrito Federal – UnDF.

A presente moção de louvor visa homenagear às mulheres que especifica, pelos relevantes trabalhos prestados à sociedade do Distrito Federal e pela notável contribuição na em diversas áreas, por ocasião da 4º Semana Legislativa pela Mulher.

Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população nestes 16 anos do Instituto Brasília Ambiental (IBRAM/DF).

Manifesta Votos de Louvor e Aplausos pelos relevantes trabalhos prestados à Sociedade do Distrito Federal.

Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Transporte e Mobilidade – SEMOB, assegurar à população do Riacho Fundo II o transporte ao Instituto de Saúde Mental do DF.

Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração – SEPLAD, nomear enfermeiros generalistas aprovados no concurso vigente na SES/DF, enfrentando o déficit existente.

Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração – SEPLAD, nomeie cirurgiões-dentistas para a SES/DF aprovados no concurso público vigente e enfrente o déficit existente.

Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Educação – SE/DF, determine a presença de psicólogos e assistentes sociais para atuação no âmbito escolar, em conformidade com a Lei no 6.992, de 7 de dezembro de 2021.

Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Saúde – SES/DF, determine a ampliação do número de Núcleos Ampliados de Saúde da Família e Atenção Básica – NASF/AB e da presença de psicólogos nessas equipes para que prestem assistência à saúde mental materna.

Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Saúde – SES/DF, promova a educação permanente das equipes de saúde, em todos os níveis de atenção, sobre a saúde mental materna.

Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Saúde – SES/DF, determine a oferta de testagem para sífilis, HIV e hepatite vinculada ao calendário de vacinação.

Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Saúde – SES/DF, transforme em política permanente de Estado a entrega domiciliar de medicamentos de alto custo.

Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Saúde – SES/DF, amplie a oferta do teste de glicemia capilar, o teste da ponta de dedo, para crianças e adolescentes em todos os níveis de atenção à saúde.

Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Saúde – SES/DF, flexibilize os critérios de exclusão de pacientes pediátricos com diabetes para recebimento de insulinoterapia pelo Sistema Único de Saúde – SUS.

Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Saúde – SES/DF, disponibilize testes antitransglutaminase nos serviços de atenção primária e secundária à saúde.

Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Educação – SE/DF, disponibilize talheres convencionais aos estudantes celíacos, em substituição aos de plástico, que podem ser fonte de contaminação cruzada por glúten.

Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Educação – SE/DF, realize na escola testes para detecção da doença celíaca.

Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por meio da SES, concretize a implementação local do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença Celíaca, elaborado pelo Ministério da Saúde.

Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Saúde – SES/DF, promova a educação permanente das equipes de saúde, em todos os níveis de atenção, sobre a doença celíaca.

Sugere à Sra. Ministra de Estado da Saúde que, por meio da Secretaria de Atenção Primária à Saúde - SAPS, incorpore ao Programa Saúde na Escola a realização de testes para detecção da doença celíaca.

Manifesta votos de louvor e parabeniza a Luciana Custódio, pelos relevantes serviços prestados para a sociedade do Distrito Federal, na ocasião da 4ª Semana Legislativa pela Mulher.

Dispõe sobre o Incentivo à Educação Religiosa como política de valorização à diversidade e promoção do diálogo inter-religioso nas instituições de ensino.

Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a 3 mulheres em razão da 4ª Semana Legislativa pela Mulher, instituída pela Lei nº 6.106, de 02 de fevereiro de 2018.

Dispõe sobre o pagamento da refeição dos restaurantes comunitários por meio de PIX e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Esporte e Lazer do Distrito Federal sobre salas administrativas do Estádio Walmir Campelo Bezerra (Bezerrão), localizado no Gama - RA II.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, o fortalecimento do Departamento de Estradas de Rodagem - DER/DF, a reestruturação e valorização do quadro de seus servidores, e anão privatização de seus serviços.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal – STF.