CLDF

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DE SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DOS MUROS DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS DO DISTRITO FEDERAL.

CRIA O NÚCLEO RURAL SÃO SEBASTIÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XIV-SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO ESTÁDIO VASCO VIANA DE ANDRADE EM CENTRO POLIESPORTIVO METROPOLITANA, NO NÚCLEO BANDEIRANTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA-VIII.

INSTITUI O DIA DO IKEBANA NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO DISTRITO FEDERAL.

TRANSFERE PARA A PRAÇA ZUMBI DOS PALMARES O MONUMENTO QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO - DO BOSQUE - ARIE, NO LAGO SUL - RA-XVII

ESTABELECE NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DAS SOCIEDADES, ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES CONSTITUÍDAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESERVA ÁREA QUE ESPECIFICA À COOPERATIVA DOS INQUILINOS DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO IDOSO.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÕES DE USO PARA OCUPAÇÕES DE BENS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, LOCALIZADOS NA RA-VI, PLANALTINA.

DECLARA A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE BRASÍLIA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE LOTES RESIDENCIAIS LOCALIZADOS EM ÁREA INCLUÍDA NO PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A LEI Nº 957, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA ESCOLA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O SEGUNDO DOMINGO DE SETEMBRO DE CADA ANO, COMO A DATA COMEMORATIVA PELO 'DIA DO PEDESTRE' NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI Nº 614 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANISTIA OS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO DISTRITO FEDERAL DO PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS POR MEIO ELETRÔNICO 'PARDAIS' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO COM OS ATUAIS OCUPANTES DE ÁREAS E PRÓPRIOS DO DISTRITO FEDERAL, SITUADOS NO PARQUE DONA SARAH KUBITSCHEK.

INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO COMBATE À FOME E À MISÉRIA.

ALTERA A LEI Nº 1600, DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE DAS COPAÍBAS NA QI 26 DO LAGO SUL - RA XVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DA 'PRAÇA DA BÍBLIA' NA CIDADE DO PARANOÁ, EM LOCAL DESIGNADO.

MODIFICA A LEI Nº 1027 DE 06 DE MARÇO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO COM GRADES DE ÁREA FRONTAL E LATERAL AO LOTE-2, DA QUADRA 801 DO SETOR DE HABITAÇÕES COLETIVAS ECONÔMICAS SUL - SHCE/S, CRUZEIRO NOVO, RA-XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO VAREJISTA NO DF.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROJETOS DE ARQUITETURA PARA O COMPLEXO CULTURAL DA ORLA DO LAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSCRIÇÃO NO BOJO EXTERNO DO RECIPIENTE DE GÁS, GLP, A DATA DE FABRICAÇÃO E DE SUA VALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS EM ESTACIONAMENTOS DESTINADOS A UTILIZAÇZAÇÃO DE MOTOCICLETAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO E UTILIZAÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES JÁ EXISTENTES PARA O INCENTIVO À PRÁTICA DE TÊNIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE DISPOSITIVO DO ART. 121 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ASSEGURANDO O CUMPRIMENTO DA CLÁUSULA DE RENOVAÇÃO DOS CONTRATOS ASSINADOS ANTERIORMENTE A SUA VIGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO COM OS ATUAIS OCUPANTES DE ÁREAS E PRÓPRIOS DO DISTRITO FEDERAL, SITUADOS NA RODOVIÁRIA DE BRASÍLIA.

CONCEDE REMISSÃO FISCAL SOBRE OS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO TEMPORÁRIA DE PAGAMENTO DE TAXA DE OCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NOS CASOS QUE ESPECIFICA.

ALTERA O ART. 2º DA LEI 1.539, DE 9 JULHO DE 1997, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO EXTERNO COM O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO COM OS ATUAIS OCUPANTES DE ÁREAS E PRÓPRIOS DO DISTRITO FEDERAL, SITUADOS NAS RODOVIÁRIAS E TERMINAIS RODOVIÁRIOS DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE ESPECIFICA.

ALTERA A LEI 1.585/97, QUE DISCIPLINA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 440.000,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA MIL REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 38.783,00 (TRINTA E OITO MIL, SETECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS).

FIXA A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS INCIDENTE SOBRE O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CARTÕES DE CRÉDITOS.

INSTITUI A DATA OFICIAL DE CRIAÇÃO DA REGIÃO ADMINSTRATIVA DO LAGO SUL - RA-XVI.

TORNA OBRIGATÓRIO O REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E ÓBITO AOS RECONHECIDAMENTE POBRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1184, DE 05 DE SETEMBRO DE 1996.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE UNIFORME ESCOLAR AOS ALUNOS, RECONHECIDAMENTE CARENTES, DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PROGRAMA HABITACIONAL PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO TURÍSTICO PERMANENTE DO CATETINHO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE COMÉRCIO AMBULANTE NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO.

RESERVA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE CIRCUITO PARA PREPARAÇÃO DOS CANDIDATOS A MOTORISTA.

EQUIPARA OS CURSOS QUE MENCIONA.

INSTITUI NO DF O PRÊMIO BETINHO DE SOLIDARIEDADE E CIDADANIA.

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DAS REDES DE ÁGUA PLUVIAL, POTÁVEL, ESGOTO, LUZ, GÁS E TELEFONE PERTENCENTES ÀS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO DF, NOS LUGARES EM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O LOTEAMENTO EM ÁREAS PRÓXIMAS À ÁREA ESPECIAL 021, NA QNG, EM TAGUATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXISTÊNCIA DE VEÍCULO ADAPTADO PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NAS AUTO-ESCOLAS DO DF.

CONCEDE ÀS PREFEITURAS E ÀS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS ISENÇÃO DO ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS E REMISSÃO DOS DÉBITOS RELATIVOS A ESTE TRIBUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO DF, PARA O EXERCÍCIO DE 1997, NO MONTANTE DE R$ 252.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL REAIS).

ALTERA A LEI Nº 1.512 DE 03 DE JULHO DE 1.997, SUPRIMINDO O ART. 3º.

CRIA O PRÊMIO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INOVADORA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS INCIDENTE NA PROMOÇÃO OU REALIZAÇÃO DE SORTEIOS, POR ENTIDADES DE DIREÇÃO DE PRÁTICA DESPORTIVA, NA MODALIDADE QUE ESPECIFICA.

ALTERA A LEI Nº 1069, DE 14 DE MAIO DE 1996.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1450, DE 04 DE JUNHO DE 1997, QUE 'DEFINE NOVA DESTINAÇÃO PARA O LOTE A DA ÁREA ESPECIAL 04 NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA IV - BRAZLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

REGULAMENTA O ARTIGO 195 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.