CLDF

SOLICITA AO BANCO DE BRASÍLIA-BRB A INSTALAÇÃO DE POSTO BANCÁRIO NO SÍTIO DO GAMA, EM SANTA MARIA.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL COMUNITÁRIO NA QUADRA QR 207 SA SANTA MARIA.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO INCRA VII - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA ATUAL SITUAÇÃO DAS OBRAS NA VILA DNOCS EM SOBRADINHO.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL QUE RESTABELEÇA URGENTEMENTE, A LINHA DE TRANSPORTE 451.2,QUE FAZIA O PERCURSO NA DF 451 DO INCRA VII - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

INCLUI A FOLIA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO DE SOBRADINHO - FESTA RELIGIOSA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONCLUSÃO DA COLOCAÇÃO DAS CALÇADAS NA QUADRA SQN 211, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA-RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA SQN 211 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA-RA I.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL, O DIA DO PROPAGANDISTA E VENDEDOR DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, A SER COMEMORADO NO DIA 14 DE JULHO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 07 DE MAIO ÀS 15H, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 40 ANOS DO CENTRO EDUCACIONAL Nº 02 DO GUARÁ I.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 24 DE JUNHO DE 2010, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO, EM COMEMORAÇÃO AO 154° ANIVERSÁRIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 502, DE 2010.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA E DA SECRETARIA ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTOS NA QUADRA SQN 211, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA TEREZA ONDINA MALTESE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECIAL AO CENTRO EDUCACIONAL Nº 2, ANTIGO GINÁSIO DO GUARÁ.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE , AS PESSOAS QUE MENCIONA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 24 DE JUNHO ÀS 19H,NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROPAGANDISTA E VENDEDOR DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, PARA PROMOÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL COM FOCO NO ATENDIMENTO À COMUNIDADE PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS À COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE NO VARJÃO,REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA-XXIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,PROVIDENCIAS PARA A PROMOÇÃO DE MEDIDAS QUE GARANTAM O ACESSO DOS JOVENS AO PRIMEIRO EMPREGO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO, RA XXIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, MEDIANTE AÇÃO DO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE PROMOVER O DESTACAMENTO DE DUPLAS DE POLICIAIS PARA O EFETIVO POLICIAMENTO DAS QUADRAS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DO VARJÃO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO, RA - XXIII

SUGERE AO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, NO SENTIDO DE INSTALAR 03 (TRÊS)POSTES DE ILUMINAÇÃO NO BECO LOCALIZADO ENTRE AS QUADRAS 167 E 168 NA RUA BERNARDO SAYÃO NO SETOR SUL DE PLANALTINA - DF, RA - VI.

SUREGE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE TRÂNSITO NA AVENIDA DO CONTORNO, DESDE A QUADRA 01 ATÉ A QUADRA 4A, DA VILA VICENTINA, EM PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE TRÂNSITO NA AVENIDA DO CONTORNO, DESDE A QUADRA 01 ATÉ A QUADRA 4A, DA VILA VICENTINA, EM PLANALTINA - RA VI.

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESDE A AVENIDA DO CONTORNO ATÉ A QUADRA 06, CONJUNTOS A AO G, DO LOTE F, DA VILA BURITI8S, EM PLANALTINA - RA VI.

APROVA O NOME DE INÁCIO MAGALHÃES FILHO AO CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE 50 ANOS DE FUNDAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL CASEB

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A SAÚDE MENTAL NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DESTA CASA, SOBRE O PLANO DE ENFRENTAMENTO À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI, AS PESSOAS QUE MENCIONA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS CINQUENTA ANOS DA IMPRENSA NACIONAL EM BRASÍLIA.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO NAS QUADRAS 15 E 16 DA ESTRUTURAL, NO SETOR DE COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SCIA - RA XXV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE PARA A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE CUSTOS NO CENTRO DE SAÚDE DO ITAPOÃ.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A MELHORIA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ESTRUTURAL, NO SETOR DE COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SCIA - RA XXV.

SUGERE À COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DE REDE COLETORA DE ÁGUAS PLUVIAIS, NAS LOCALIDADES INDICADAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN/DF, A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO EXISTENTE NA ÁREA ESPECIAL F/N, NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA DO LAÇO, NO SETOR NORTE DA REGIÃO ADMINISTRITATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DO PARQUE VEREDINHA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZIÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM CIRCUITO INTELIGENTE (KIT MALHAÇÃO) NO PARQUE VEREDINHA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA GRANJA DO TORTO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA AO LOGO DA ÁREA COMERCIAL DA QUADRA 4 NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE AO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NA ALTURA DA QUADRA 108/9 DO RECANTO DAS EMAS.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA QUE LIGA O RIACHO FUNDO I (RA XVII) AO RIACHO FUNDO II (RA XXI).

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS QUE ESPECIFICA NAS QUADRAS EQNP 8/12, CHÁCARA 181 DO CONDOMÍNIO FLAMBOYAN, SOL NASCENTE, EM CEILÂNDIA.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE VIADUTO NA ENTRADA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM EQUIPAMENTOS PARA LAZER INFANTIL E QUADRA DE ESPORTES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE VIADUTO NA ENTRADA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA COM ILUMINAÇÃO, CALÇADAS E BANCOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE MAIO DE 2010, NO RECANTO OASIS, RUA 10 CHÁCARA 143 - VICENTE PIRES, EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE VICENTE PIRES - RA XXX.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA NA 710 NORTE, DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UM JARDIM DE INFÂNCIA.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AO DELEGADO JURANDIR TEIXEIRA PINTO, DA 14ª DELEGACIA DE POLÍCIA DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA O RECONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS SENHOR MARCO ANTÔNIO SILVA NOGUEIRA PELO GESTO EXMPLAR QUE REALIZOU EM 22 DE MARÇO DE 2010.

DISPÕE SOBRE O NOVO EMPLACAMENTO E A RENOVAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES CUJAS PLACAS HOUVEREM SIDO CLONADAS.

ALTERA A LEI Nº 2.105, DE 8 DE OUTUBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL, PARA DEFINIR CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO DE PERÍODO DE EXECUÇÃO DE OBRAS NO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE REMISSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS - ICM E DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

ALTERA A METODOLOGIA DE CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES URBANAS - GIURB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

REQUER SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE MAIO DE 2010, ÀS 19HS NO AUDITÓRIO DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE TAGUATINGA ACIT, EM COMEMORAÇÃO A SEU CINQÜENTENÁRIO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DOS MÚSICOS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A INDICAÇÃO DO DIRETOR-GERAL DO DETRAN DENTRE OS SERVIDORES DE CARREIRA DO ÓRGÃO.