CLDF

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 24 de outubro de 2024 em Comissão Geral para debater sobre os serviços de análises clínicas na saúde pública distrital.

Manifesta votos de Louvor e homenageia parceiros do Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek, em Comemoração ao seu 46º Aniversário.

Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Residencial Morhiá, chácara 29, Avenida JK, localizado na Colônia Agricola 26 de Setembro.

Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Residencial Montes Verdes, localizado na Colônia Agrícola Sucupira, Chácara 01, Riacho Fundo l.

Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Residencial Alameda das Flores, localizada na Colônia Agrícola 26 de Setembro, Rua 03, Chácara 30D.

Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Residencial Porto Imperial, localizado na HA Conjunto 05, Chácara 19-A, Setor Habitacional Arniqueira

Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Residencial Recanto da Serra, localizado no SHA-Setor Habitacional Arniqueira, Conjunto 05, Chácara 110/112.

Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às pessoas que especifica.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 1357, de 2024.

Dispõe sobre a criação do Programa QUERO GESTAR – Preservação de fertilidade em pessoas em tratamento oncológico.

Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 1.267, de 2024, do Projeto de Lei nº 1.221, de 2024.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 07/09 da QR 407, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo, com conserto de vazamento de esgoto, no Conjunto P da QNN 24, em Ceilândia.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Quadra 603, no Recanto das Emas.

Sugere ao Poder Executivo a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário - PEC da EQ 10/20, no Buritis II, em Planaltina.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QNL 09, em Taguatinga.

Manifesta votos de Louvor e homenageia Grandes Mestres das Artes Marciais no Distrito Federal, que especifica, pelos seus relevantes serviços prestados à população.

Moção de Louvor em Sessão Solene em celebração ao Dia do atleta Paralímpico, a ser realizada no dia 14 de outubro de 2024, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa, à pessoa que especifica. COMPLEMENTO.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, providências para a implantação de um Ponto de Encontro Comunitário - PEC no endereço que especifica, na Região Administrativa de Sobradinho – RA V.

Parabeniza e manifesta votos de louvor à equipe de Airsoft Força Tarefa Tiger em reconhecimento aos 13 anos de contribuição à prática do Airsoft no Distrito Federal.

INSTITUI O SISTEMA DE ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE E ACADEMIA DA SAÚDE E ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Moção de Louvor em Sessão Solene em celebração ao Dia do atleta Paralímpico, a ser realizada no dia 14 de outubro de 2024, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa, à pessoa que especifica. COMPLEMENTO.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos cidadãos que especifica, pelos relevantes serviços prestados à Engenharia Agronômica do Distrito Federal.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, a implementação de semáforo com efeitos sonoros, parada de ônibus com cobertura, piso tátil e faixa de pedestre em frente ao Centro Olímpico, situado na Região Administrativa de São Sebastião/DF.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia de Solidariedade ao Povo Palestino

Manifesta votos de Louvor e homenageia parceiros do Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek, em Comemoração ao seu 46º Aniversário.

Requer informações ao Instituto Brasília Ambiental (Ibram) e à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Seduh), a respeito da construção de posto de combustíveis na SQDS 409, lote PLL1.

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 21 de novembro de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa, em celebração aos 30 Anos da eleição do 1º Governo do Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras no Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo, com detecção e conserto de vazamento de água, no Conjunto 04/07 da QR 407, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública na praça da Rua 37 Norte, em Águas Claras.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Conjunto H da Quadra 01, na Candangolândia.

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza e desinfecção no Centro Olímpico e Paralímpico - COP de Santa Maria.

Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixa de pedestres na Rua 5, na altura da Chácara 101/1, em Vicente Pires.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 177/2024.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, realize reparos na localização e estrutura da faixa de pedestres localizada na via Oeste, próxima à Estação Terminal de Ceilândia, para que possa contemplar a mobilidade segura de pessoas com deficiência e/ou com mobilidade reduzida e atenda às normas técnicas sobre o tema.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal e da Companhia Energética de Brasília, realize melhorias de iluminação e estrutura na parada de ônibus localizada na DF-001, entre o Recanto das Emas e o Riacho Fundo II.

Sugere ao Governador do Distrito Federal a implantação de um Aeródromo de Combate a Incêndio Florestal de Uso Compartilhado..

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o "Dia do Insanos Moto Clube" divisão Distrito Federal, a ser celebrado no dia 11 de janeiro de cada ano.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo, com detecção e conserto de vazamento de água, no Conjunto 09 da QR 309, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto F da QNL 15, em Taguatinga.

Requer a realização de sessão solene em homenagem às Iniciativas de Impacto nas Escolas: Saúde, Mulher e Educação, a ser realizada no dia 4 de novembro de 2024, às 9h, no auditório desta Casa de Leis.

Sugere ao Poder Executivo a implantação de iluminação pública na quadra poliesportiva do Conjunto 220 da QS 10, em Arniqueira.

Sugere ao Poder Executivo a instalação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na Estância 6, em Planaltina.

Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva do Conjunto K da QE 38, no Guará.

Dispõe sobre a instituição do Dia Distrital de Combate e Enfrentamento à Violência contra a Mulher e dá outras providências correlatas.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação pública na Rodovia DF-250, na altura do Núcleo Rural Rajadinha III, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Parabeniza e manifesta votos de louvor ao cidadão que especifica, pelos relevantes serviços prestados à Engenharia Agronômica do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - Caesb, promova a instalação de poço artesiano no Núcleo Rural Pipiripau II, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle, com a finalidade de apresentar o relatório de diagnóstico da situação do Programa de Alimentação Escolar do Distrito Federal (PAE-DF).

Altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle, com a finalidade de apresentar o relatório de diagnóstico da situação computacional do Governo do Distrito Federal (GDF).

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração a 100ª Edição do Impacto Radical DF, a realizar-se no dia 23 de outubro de 2024. às 19h no Plenário da CLDF.

Manifesta votos de louvor e parabeniza o 1º Sargento João Carlos Vieira da Silva (Matrícula 22886/9), o 3º Sargento Marcelo Cunha Matos (Matrícula 731410-8) e o Soldado Israel Erivaldo Francisco de Sousa (Matrícula 738169-7), da Polícia Militar do Distrito Federal - PMDF, pelo ato de bravura, profissionalismo e dedicação exemplares, ao realizarem o salvamento de uma criança que, sem respiração devido a um engasgamento, foi socorrida com sucesso por meio de manobras de salvamento, no dia 12 de outubro de 2024, no Gama, Distrito Federal.

Reconhece e apresenta votos de louvor aos dentistas relacionados, em razão do Dia do Cirurgião-Dentista, a ser comemorado no dia 17 de outubro às 19h30, no plenário da CLDF

Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às pessoas que especifica.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares lotados no 9º BPM, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, quando salvaram uma criança de 7 (sete) mês que estava engasgado.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Militar lotado no 20º BPM, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, quando em seu momento de folga impediu uma tentativa de roubo.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 03 da QR 501, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixas de pedestres na via P1 do P Norte, em Ceilândia.

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Luiz Carlos Pires de Araújo.