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IND 6277/2024
14/11/2024 03:37

Sugere ao Poder Executivo que promova a operação DF Livre de Carcaças na Praça Pardal, na Quadra 204, em Águas Claras.

IND 6278/2024
14/11/2024 03:37

Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de umidificadores nas escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal.

IND 6245/2024
14/11/2024 03:37

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a troca da iluminação pública por lâmpadas LED na QSF 06, na Região Administrativa Taguatinga - RA III.

IND 6244/2024
14/11/2024 03:37

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promova a implantação de rede de drenagem e captação de águas pluviais da via M2, localizado na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

IND 6243/2024
14/11/2024 03:37

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SESDF, a construção de um Hospital na antiga Brasília Motors, na Região Administrativa de Candangolândia – RA XIX.

MO 984/2024
14/11/2024 03:37

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos cidadãos que especifica, pelos relevantes serviços prestados na educação, no âmbito das Escolas Cívico-Militares do Distrito Federal.

IND 6242/2024
14/11/2024 03:36

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, por meio da CEB Iluminação Pública S.A, a substituição de lâmpadas queimadas em 3 postes na QE 13, Conjunto A, no Guará II, a análise da fiação da iluminação pública e a poda de árvores que ficam próximas à fiação.

IND 6214/2024
14/11/2024 03:36

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da CAESB, providências para o fornecimento de água potável ao Residencial Bela Vista Serrana, localizado na Região Administrativa de Sobradinho – RA V.

IND 6282/2024
14/11/2024 03:36

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Banco de Brasília - BRB, providências tendentes a concessão de linha de crédito especial destinada às famílias rurais que perderam suas moradias em decorrência das queimadas no Distrito Federal.

REQ 1629/2024
14/11/2024 03:36

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1211/2024, 938/2024 e 339/2023.

PDL 189/2024
14/11/2024 03:36

Concede o título de cidadão honorário de Brasília ao senhor Marcelo Pereira Rodrigues.

PDL 195/2024
14/11/2024 03:36

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Paulo Roberto de Morais Muniz.

REQ 1631/2024
14/11/2024 03:36

Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 1.267, de 2024, do Projeto de Lei nº 1.221, de 2024.

MO 1017/2024
14/11/2024 03:36

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos cidadãos que especifica, pelos relevantes serviços prestados à Engenharia Agronômica do Distrito Federal.

MO 1025/2024
14/11/2024 03:36

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos cidadãos que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal

IND 6240/2024
14/11/2024 03:36

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde – SES, proceder gestão no sentido de viabilizar uma força-tarefa para cadastrar os moradores do Itapoã Parque, com o intuito de possibilitar o atendimento na rede pública de saúde da Região Administrativa do Itapoã – RA XXVIII.

REQ 1666/2024
14/11/2024 03:36

Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de outubro de 2024, às 10h, em homenagem ao Dia do Servidor Público.

IND 6255/2024
14/11/2024 03:36

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS no bairro Vila Rabelo, em Sobradinho II - RA XXVI.

REQ 1632/2024
14/11/2024 03:36

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto Lei nº 322/2023, que “Instituí o programa “Paz nas Escolas” no âmbito do Sistema de Ensino do Distrito Federal, que trata do combate à violência nas Escolas e dá outras providências”.

IND 6256/2024
14/11/2024 03:36

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a construção de uma Unidade Básica de Saúde no Buritis IV, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

IND 6257/2024
14/11/2024 03:36

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS no Setor Habitacional Mestre D'armas, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

IND 6258/2024
14/11/2024 03:36

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Nossa Senhora de Fátima, Região Administrativa de Arapoanga - RA XXXIV.

IND 6263/2024
14/11/2024 03:36

Sugere ao Poder Executivo a instalação de câmeras de vigilância na região das entrequadras da QR 508 e QR 510 de Samambaia.

REQ 1658/2024
14/11/2024 03:36

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Evangélico, a ser realizada entre os dias 26 a 29 de novembro de 2024, às 10h, na Praça do Servidor, durante a 1ª Semana do Evangélico da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

PL 1328/2024
14/11/2024 03:36

Institui a Política Distrital Direito de Saber nas instituições públicas de ensino médio do Distrito Federal.

PL 1319/2024
14/11/2024 03:36

Institui a política de integração de informações entre os órgãos de Segurança Pública do Distrito Federal de dados relacionados a veículos automotores objeto de crimes e dá outras providências.

PL 1331/2024
14/11/2024 03:36

Institui a Política Distrital de Liberdade Religiosa e Moral no âmbito das escolas de educação básica do Distrito Federal e dá outras providências.

PL 1329/2024
14/11/2024 03:36

Institui a "Carreta da Saúde na Escola" no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

PL 1327/2024
14/11/2024 03:36

Institui a Política Distrital de Educação para a Liberdade no âmbito das escolas públicas do Distrito Federal.

PL 1330/2024
14/11/2024 03:36

Institui o Repositório Distrital de Conteúdos Escolares, destinado à disponibilização gratuita de vídeos com aulas da educação básica, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

PL 1316/2024
14/11/2024 03:36

Altera a Lei nº 4.159, de 13 de junho de 2008, que "dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços, nos termos que especifica".

IND 6271/2024
14/11/2024 03:36

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto das vias em frente ao restaurante comunitário, na QR 501/502, em Samambaia.

IND 6264/2024
14/11/2024 03:36

Sugere ao Poder Executivo por intermédio do Serviço de Limpeza Urbano do Distrito Federal – SLU, que promova o recolhimento de lixo e entulho, que se encontram em vias públicas, mais especificamente na Avenida Central do Riacho Fundo - RAXVII..

PDL 197/2024
14/11/2024 03:36

Reconhece, no âmbito do Poder Legislativo Distrital, a “Medalha da Ordem Heróis da Saúde - Dr. Nabuco de Gouvêa”, condecoração criada e concedida pela Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura – ABRASCI.

REQ 1634/2024
14/11/2024 03:35

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, acerca da implantação de abrigos de passageiros "Tipo C" e reduzidos na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV)

IND 6272/2024
14/11/2024 03:35

Sugere ao Poder Executivo a revitalização das quadras poliesportivas do Lúcio Costa, no Guará.

IND 6273/2024
14/11/2024 03:35

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da Quadra 605, Bloco D, no Cruzeiro.

IND 6274/2024
14/11/2024 03:35

Sugere ao Poder Executivo que promova manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais, com desentupimento das bocas de lobo, da Quadra 604, no Recanto das Emas.

IND 6275/2024
14/11/2024 03:35

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na avenida principal da Expansão do Setor O, em Ceilândia.

REQ 1635/2024
14/11/2024 03:35

Requeiro a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1307/2024, de minha autoria, que "Dispõe sobre a reserva de vagas para ciclomotores e motocicletas em estacionamentos no Distrito Federal, na forma que especifica".

REQ 1633/2024
14/11/2024 03:35

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Ilustríssimo Senhor Defensor Público-Geral do Distrito Federal acerca do andamento da execução da emenda parlamentar à Lei Orçamentária Anual de 2024, destinada à construção do Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública do Distrito Federal.

IND 6246/2024
14/11/2024 03:35

Sugere ao Senhor Secretário da Secretaria de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal a implantação de iluminação pública no Setor Residencial Dorothy Stang em Sobradinho. .

PL 1317/2024
14/11/2024 03:35

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, com a garantia da União, e dá outras providências.

REQ 1638/2024
14/11/2024 03:35

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 10 de outubro de 2024 em Comissão Geral para debater as políticas de proteção às crianças e adolescentes e o atendimento dos egressos dos serviços de acolhimento.

REQ 1641/2024
14/11/2024 03:35

Requer à Companhia Imobiliária De Brasília Informações sobre a Concessão Do Estádio Nacional De Brasília – Mané Garrincha.

IND 6265/2024
14/11/2024 03:35

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação e a revitalização de parquinhos infantis na QR 501, em Samambaia.

IND 6266/2024
14/11/2024 03:35

Sugere ao Poder Executivo a implantação de ciclovia na Avenida Elmo Serejo, em Taguatinga.

IND 6267/2024
14/11/2024 03:35

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de mais um papa-entulho para atender a população do Gama.

REQ 1642/2024
14/11/2024 03:35

Requer à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal Informações sobre Alvarás de Construção no Estádio Nacional de Brasília

IND 6268/2024
14/11/2024 03:35

Sugere ao Poder Executivo que promova a recuperação asfáltica da via principal do Vale das Acácias, em Sobradinho II.

IND 6283/2024
14/11/2024 03:35

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer – SELDF, promova a construção de quadra poliesportiva na quadra 104, na Região Administrativa de Samambaia – RA XII. .

IND 6269/2024
14/11/2024 03:35

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de um Centro Olímpico e Paralímpico - COP no Riacho Fundo II.

IND 6284/2024
14/11/2024 03:35

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a instalação de “Quebra-molas” e instale placas com as sinalizações dos conjuntos na quadra QR 512, conjunto 07, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

PL 1321/2024
14/11/2024 03:35

Regulamenta os arts. 79 e 80 da Lei nº 6.637, de 20 de julho de 2020, que “Estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal”, para assegurar a gratuidade no transporte coletivo às pessoas com deficiência, e dá outras providências.

IND 6270/2024
14/11/2024 03:35

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas na 1ª Avenida Norte, na altura da QN 203, em Samambaia.

IND 6247/2024
14/11/2024 03:35

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER, promova a pavimentação asfáltica na via de acesso à Escola Classe Palmeiras, localizada na Rodovia DF-205, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

PL 1322/2024
14/11/2024 03:35

Dispõe sobre a instituição da Política do Sorriso Saudável na Terceira Idade, destinada a pessoas idosas domiciliadas em clínicas e residências geriátricas, instituições de longa permanência, casas-lares ou similares no Distrito Federal e dá outras providências.

REQ 1639/2024
14/11/2024 03:35

Requer informações ao Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal acerca das ações tomadas em razão do movimento de reivindicações dos servidores públicos, realizado no último dia 19.9.2024, em frente ao Palácio do Buriti.

MO 998/2024
14/11/2024 03:35

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos advogados que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em comemoração ao Dia do Advogado.

IND 6248/2024
14/11/2024 03:35

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - Caesb, promova a instalação de poços artesianos para ampliar a disponibilidade de água potável no Núcleo Rural Palmeiras, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.