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IND 11416/2013
12/11/2024 05:35SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA CLASSE DO TORTO, SITUADO NO SETOR HABITACIONAL GRANJA DO TORTO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA/DF, RA - I.
IND 11417/2013
12/11/2024 05:35SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESTADO DE OBRAS, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA EQ/10/20, AO LADO DO GTOP 34, SITUADA NO BURITI II (POMBAL), LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA/DF, RA - VI.
IND 11418/2013
12/11/2024 05:35SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO SETOR HABITACIONAL GRANJA DO TORTO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - DF, RA - I.
PL 1510/2013
12/11/2024 05:35DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACEITAÇÃO DE GARRAFÃO DE QUALQUER MARCA PELOS REVENDEDORES DE ÁGUA MINERAL E POTÁVEL DE MESA.
PL 1509/2013
12/11/2024 05:35DISPÕE SOBRE MEDIDA DESTINADA A ASSEGURAR QUALIDADE E ADEQUAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS EMPRESAS DE TELEFONIA NO DISTRITO FEDERAL.
PL 1508/2013
12/11/2024 05:35DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL DISPONIBILIZAR NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES E NO DIÁRIO OFICIAL A DEMANDA REPRIMIDA DA SAÚDE.
PL 1514/2013
12/11/2024 05:35DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS NA VILA PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1512/2013
12/11/2024 05:35ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 100.284.556,00(CEM MILHÕES,DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL,QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS).
PL 1511/2013
12/11/2024 05:35ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 101.793.000,00(CEM E UM MILHÕES,SETECENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL REAIS).
REQ 2455/2013
12/11/2024 05:35REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 677, DE 2011,QUE ISENTA O CIDADÃO DESEMPREGADO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 2456/2013
12/11/2024 05:35REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ACOMPANHAR, DISCUTIR, AVALIAR E REVISAR, JUNTO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, O SERVIÇO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 2411/2013
12/11/2024 05:35REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 2412/2013
12/11/2024 05:35REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 2421/2013
12/11/2024 05:35REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS.
REQ 2422/2013
12/11/2024 05:35REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS.
REQ 2423/2013
12/11/2024 05:35REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS.
REQ 2424/2013
12/11/2024 05:35REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS.
REQ 2425/2013
12/11/2024 05:35REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS.
PL 1513/2013
12/11/2024 05:35ESTABELECE REGRAS SOBRE A PROIBIÇÃO DE ATOS PRATICADOS CONTRA A ORDEM ECONÔMICA E A ECONOMIA POPULAR, REPRIMINDO O AUMENTO ARBITRÁRIO NOS LUCROS, QUANDO DA COMERCIALIZAÇÃO DE INGRESSOS NAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E EVENTOS CULTURAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, DENOMINADAS INGRESSO LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 2426/2013
12/11/2024 05:35REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS.
REQ 2427/2013
12/11/2024 05:35REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS.
REQ 2428/2013
12/11/2024 05:34REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS.
REQ 2429/2013
12/11/2024 05:34REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS.
REQ 2430/2013
12/11/2024 05:34REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS.
REQ 2431/2013
12/11/2024 05:34REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS.
REQ 2432/2013
12/11/2024 05:34REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS.
REQ 2440/2013
12/11/2024 05:34REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL-DFTRANS.
REQ 2441/2013
12/11/2024 05:34REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL-DFTRANS.
REQ 2439/2013
12/11/2024 05:34REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL-DFTRANS.
REQ 2444/2013
12/11/2024 05:34REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL-DFTRANS.
REQ 2438/2013
12/11/2024 05:34REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL-DFTRANS.
REQ 2437/2013
12/11/2024 05:34REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL-DFTRANS.
REQ 2446/2013
12/11/2024 05:34REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL-DFTRANS.
REQ 2447/2013
12/11/2024 05:34REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL-DFTRANS.
REQ 2445/2013
12/11/2024 05:34REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL-DFTRANS.
REQ 2404/2013
12/11/2024 05:34REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 2457/2013
12/11/2024 05:34REQUER INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DA COPA DO MUNDO DE 2014.
REQ 2409/2013
12/11/2024 05:34REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA.
REQ 2434/2013
12/11/2024 05:34REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS.
REQ 2414/2013
12/11/2024 05:34REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 2433/2013
12/11/2024 05:34REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS.
REQ 2384/2013
12/11/2024 05:34REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DE 06 DE JUNHO DE 2013 EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR QUESTÕES RELACIONADAS À TRANSIÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 2410/2013
12/11/2024 05:34REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 2403/2013
12/11/2024 05:34REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 2405/2013
12/11/2024 05:34REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 2436/2013
12/11/2024 05:34REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS.
REQ 2406/2013
12/11/2024 05:34REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 2454/2013
12/11/2024 05:34REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 923/12 AO PROJETO DE LEI Nº 437/11.
REQ 2443/2013
12/11/2024 05:34REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL-DFTRANS.
REQ 2392/2013
12/11/2024 05:34REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA.
REQ 2442/2013
12/11/2024 05:34REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL-DFTRANS.
REQ 2435/2013
12/11/2024 05:34REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL-DFTRANS.
REQ 2393/2013
12/11/2024 05:34REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA.
REQ 2477/2013
12/11/2024 05:34REQUER A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CONSELHO DE GOVERNO ACERCA DOS CONTRATOS REALIZADOS ENTRE JANEIRO DE 2012 ATÉ MAIO DE 2013.
REQ 2476/2013
12/11/2024 05:34REQUER A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA ACERCA DOS CONTRATOS REALIZADOS ENTRE JANEIRO DE 2012 ATÉ MAIO DE 2013.
REQ 2394/2013
12/11/2024 05:34REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA.
REQ 2475/2013
12/11/2024 05:34REQUER A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS ACERCA DOS CONTRATOS REALIZADOS ENTRE JANEIRO DE 2012 ATÉ MAIO DE 2013.
REQ 2396/2013
12/11/2024 05:34REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA.
REQ 2397/2013
12/11/2024 05:34REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA.
REQ 2474/2013
12/11/2024 05:34REQUER A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL ACERCA DOS CONTRATOS REALIZADOS ENTRE JANEIRO DE 2012 ATÉ MAIO DE 2013.