CLDF

Estabelece o valor mínimo para ajuizamento de ação de cobrança da dívida ativa do Distrito Federal, de suas autarquias e fundações de direito público.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU, realização da instalação de Papa-Lixo na Chacara 108 B do Setor Habitacional Arniqueiras , Região Administrativa de Arniqueiras - RA XXXIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, promova a ampliação do estacionamento na Avenida Recanto Quadra 300, no Recanto das Emas RA- XV.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU, realização da instalação de Papa-Lixo no Núcleo Rural Monjolo, próximo da Quadra 605 localizada na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU, realização da instalação de Papa-Lixo no Núcleo Rural Vargem da Bênção, Quadra 118 Conjunto 8, Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU, realização da instalação de Papa-Lixo no Núcleo Rural Vargem da Bênção, Quadra 117 Conjunto 27, Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU, realização da instalação de Papa-Lixo no Núcleo Rural Vargem da Bênção, Quadra 117 Conjunto 25 , Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU, realização da instalação de Papa-Lixo no Núcleo Rural Vargem da Bênção, Quadra 117 Conjunto 26, Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU, realização da instalação de Papa-Lixo no Residencial Guarapari, localizado na Setor Habitacional Água Quente, na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU, realização da instalação de Papa-Lixo no Residencial Galileia, localizado na Setor Habitacional Água Quente, na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV.

Sugere ao Senhor Diretor-Geral da Polícia Civil do Distrito Federal, por intermédio da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, a fiscalização quanto à observância do critério de faixa etária no tempo destinado à veiculação de trailers nas sessões de cinema destinadas à exibição de filmes infantis e infantojuvenis.

Manifesta reconhecimento e louvor ao Cadete Ítalo Higor Souza e Silva Lopo, 2º ano Especial, matrícula 07352107-PMDF; ao SD Piertson Alves Ponte, RG 38085, lotado na 14ª CIPM-GO; e ao SD Renan Torres da Silva, RG 38170, lotado na 14ª CIPM-GO, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, por realizarem o resgate da Sra. Fernanda Lopes Xavier, carregando a mesma nas costa, por 6 quilômetros, pois a visitante, naquele ato, se encontrava em uma trilha no interior do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros GO (Unidade de Conservação Federal, situada no Município de Alto Paraiso de Goiás) com seu tornozelo quebrado e sem condições de retornar à entrada da referida Unidade de Conservação, no dia 17 de julho de 2021, por volta de 17h e 23m, conforme consta do Registro de Atendimento Integrado nº 20323399 da Secretária de Segurança Pública do Estado de Goiás.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU, realização da instalação de Papa-Lixo no Residencial Novo Horizonte, Quadra 1 Rua Camilo, localizado na Setor Habitacional Água Quente, na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV.

Sugere à Administração Regional de Ceilândia, providências para reforma do parque infantil da EQNN 07/09, em frente à Escola Classe 27, Ceilândia Norte, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU, realização da instalação de Papa-Lixo na DF 190 próximo ao Residencial Galileia, conjunto 7, localizado na Setor Habitacional Água Quente, na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU, realização da instalação de Papa-Lixo no Residencial Buritis, Quadra 8, conjunto H, localizado na Setor Habitacional Água Quente, na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU, realização da instalação de Papa-Lixo entre o Residencial Guarapari e Residencial Dom Pedro, localizados no Setor Habitacional Água Quente, na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV.

Sugere ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN-DF, implantação de faixas de pedestre e placas de sinalização na Quadra 02 conjunto I, Setor Norte, próximo à Escola Classe 15, na Região Administrativa do Gama- RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP e da Administração de Planaltina, o cascalhamento no Núcleo Rural Pipiripau 2, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento das proposições que especifica.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da CEB Distribuição S.A., providências para proceder ampliação e melhoria da iluminação pública da DF-180, nas proximidades do trecho onde está localizado o Aterro Sanitário de Brasília.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Brasília e da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do DF, a regularização e melhoria da infraestrutura da feira do produtor que funciona aos sábados na CLS 309 Sul.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do envio ao Poder Legislativo, de relatório semestral contendo as inexecuções de contratos ou convênios firmados pelo Distrito Federal com entidades públicas ou privadas, e dá outras providências.

Institui o dia de valorização dos profissionais de saúde a ser comemorado anualmente no dia 07 de abril.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU, realização da instalação de Papa-Lixo no Residencial Novo Horizonte, próximo á DF280, localizado na Setor Habitacional Água Quente, na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU, realização da instalação de Papa-Lixo no Residencial Galileia, próximo á chácara 10, localizado na Setor Habitacional Água Quente, na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV.

Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio do do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, promova realização da sinalização horizontal no trecho da UNICEPLAC (DF-483) , com adição de faixa de pedestres, na Região Administrativa do Gama- RA II.

Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio do do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, promova realização da sinalização horizontal na via comercial da Quadra 34 do Setor Leste, Região Administrativa do Gama- RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, realize a construção de rampas de acessibilidade na via comercial da Quadra 34 do Setor Leste, na Região Administra do Gama- RA II.

Cria o programa mente saudável para promover a saúde mental com atenção aos problemas psicológicos causados pela pandemia da covid-19.

Dispõe sobre a isenção do ICMS das operações de circulação de energia elétrica sujeitas a faturamento sob o sistema de compensação de energia elétrica.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a poda de árvores na Quadra 409 Bloco C, Comercial da Asa Norte, Plano Piloto - RAI.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN/DF), promova a pintura das vagas dos estacionamentos de toda a Quadra CSB, em frente aos prédios, na Região Administrativa de Taguatinga – RA III.

Requer a transformação da sessão ordinária, do dia 30 de setembro de 2021, em Comissão Geral, para debater sobre o tema “Setembro Amarelo”.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 29 de outubro de 2021, às 19h30, no Auditório desta casa, em homenagem ao dia do caminhoneiro.

Institui o Estatuto da Desburocratização do Distrito Federal e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF), que proceda à recuperação/manutenção asfáltica da DF-001, no trecho da pista da Marinha, em São Sebastião

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), que proceda à instalação de postes, com braços de iluminação e lâmpadas de LED, na DF-001, no trecho da pista da Marinha, em São Sebastião.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Vicente Pires, promova a Construção de Ciclovia ligando EPTG a Rua 03 em Vicente Pires - RA XXX.

Requer a realização de Audiência Pública para promover debate com os candidatos que disputarão a Eleição/2021 da Ordem dos Advogados do Distrito Federal (OAB/DF).

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, promova a construção de uma escola de nível médio, na região de Vicente Pires – RA XXX.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública – SSP/DF promova a Implantação de uma Delegacia de Polícia na Rua 01 Chácara 17 em Vicente Pires – RA XXX.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília-CEB, promova a Substituição da Iluminação Pública por LED na Marginal da DF 087 EPLV em Vicente Pires – RA XXX.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília-CEB, promova Melhorias na Iluminação Pública na QNC 12/13 em Taguatinga Norte – RA III.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB promova Melhorias na Iluminação Pública em toda extensão da Rua 03, em Vicente Pires – RA XXX.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Vicente Pires, promova a Construção de um Parquinho Infantil na Rua 01 Chácara 22 em Vicente Pires – RA XXX.

Requer a realização de Audiência Pública Remota, no dia 23 de agosto de 2021, às 10 h, para debater sobre as condições sociais das pessoas em situação de deficiência intelectual e múltipla - É tempo de transformar conhecimento em ação.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Vicente Pires, promova a Reconstrução de parte da Ciclovia no trajeto da Rua 01 da chácara 02 até a chácara 15 em Vicente Pires - RA XXX.

Sugere ao DER/DF – Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal providências a fim de acelerar a conclusão das obras na DF-001.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, que realizem as vistorias necessárias no CED 02 de Planaltina (RA-VI) na forma que especifica.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 107.526.614,00.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais).

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a execução de serviços de recuperação, reforço estrutural e revitalização dos viadutos localizados nos Eixo Rodoviários Leste - ERL e Oeste - ERW sobre a Via N2.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a execução de serviços de reforma e ampliação do Skate Park do Gama.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a construção da nova Subestação do Datacenter Corporativo do GDF.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a reforma da Fonte Luminosa da Praça do Buriti.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a construção de novas Feiras Comunitárias na Região Administrativa de Arniqueira.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a reforma do Restaurante Comunitário da Região Administrativa de Arniqueira.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a construção de um Restaurante Comunitário no endereço indicado: SHSN Trecho 2 Etapa II, Quadra 105 conjunto O Área Especial 1 - Sol Nascente.

Requer ao Presidente do Instituto de Gestão Estratégica do Distrito Federal - IGESDF o envio de todos os contratos entabulados pelo IGESDF, em meio digital, ou o acesso externo aos processos SEI relacionados a tais contratos, desde o ano de 2019, concluídos e vigentes, bem como dos processos de execução, declinando os valores pagos em razão do objeto contratado.