CLDF

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de umidificadores de ar nas salas de aula das escolas públicas e privadas do Distrito Federal em períodos de baixa umidade relativa do ar.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a implementação do curso de Graduação em Medicina Veterinária na Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a implementação do curso de Graduação em Medicina Veterinária na Universidade do Distrito Federal - UnDF.

Sugere ao Poder Executivo que promova mais policiamento na QR 210, especialmente nas imediações do CEI 210, em Samambaia.

Estabelece medidas de prevenção e enfrentamento às queimadas anuais no Distrito Federal e dá outras providências.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a Criação de um Hospital Veterinário Próprio.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 10.374.718,00.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a troca da iluminação pública por lâmpadas LED nas Quadras 55 e 56, do Setor Central, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Altera a Lei nº 6.155, de 25 de junho de 2018, que "dispõe sobre a Lei de Incentivo ao Esporte do Distrito Federal - LIEDF e dá outras providências".

Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de pontos de captação de águas pluviais na Quadra 18, Conjunto L, no Arapoanga.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, a inclusão do Médico Veterinário na equipe eMulti Estratégica, (antigo NASF).

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento do asfalto, na QSFS 04, 06 e 08, localizado na Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEE-DF, promova a implantação de cobertura na Quadra de Esportes da Quadra 302, Skatepark, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção e a revitalização de calçadas na Avenida Vereda da Cruz, em Arniqueira.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo, com conserto de vazamento de esgoto, na Vila São José, Quadra 45, Conjunto M, em Brazlândia.

Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento e a instalação de pontos de captação de águas pluviais no bairro São Gabriel, no Jardim Botânico.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a instalação de refletores no campo sintético localizado na EQNM 21/23, em Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, por meio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, a instalação de um redutor de velocidade na Avenida do Contorno, na faixa de pedestre em que de um lado está a Escola Adventista e do outro a Unidade Básica de Saúde nº 2, na região administrativa do Guará.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a construção de calçadas, na QSF 06 E 08, na Região Administrativa de Taguatinga – RA III.

Institui no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o Observatório da Mulher.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção e troca das lâmpadas queimadas dos postes da Avenida São Francisco, Grande Colorado, próximo à Padaria, na Região Administrativa de Sobradinho – RA XXVI.

Dispõe sobre a reserva de vagas para ciclomotores e motocicletas em estacionamentos no Distrito Federal, na forma que especifica.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem – DER e Secretaria de Transporte e Mobilidade – SEMOB, promova a construção de ciclovia entre o calçadão das quadras 300 e 500, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com aprimoramento do policiamento nas imediações dos restaurantes comunitários que oferecem jantar, em todo o Distrito Federal.

Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às pessoas que especifica.

Requer a realização de Audiência Pública a ser realizada no dia 02 de outubro de 2024, às 09h, no auditório da CLDF, com o tema "Em defesa da CAESB Pública".

Altera a Lei Complementar 840, de 23 de dezembro de 2011 que “Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais.”

Institui o Selo Verde, a ser concedido pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, aos Produtores Rurais que contribuem na preservação do meio ambiente.

Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as providências necessárias visando à implantação de área de contenção para veículos na Avenida São Sebastião, mais precisamente na localidade que especifica, situada na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV).

Dispõe sobre a criação do Programa QUERO GESTAR – Preservação de fertilidade em pessoas em tratamento oncológico.

Inclui a disciplina eletiva de Inteligência Artificial como um dos eixos do currículo de letramento digital e em projetos de pré-iniciação científica na grade educacional das escolas públicas do Distrito Federal e dá outras providências.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na ocasião da Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Médico Veterinário.

Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixa de pedestres na 1ª Avenida Norte, entre a QR 101 e a QR 102, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de iluminação pública no Condomínio Nova Betânia II, em Água Quente.

Sugere ao Poder Executivo que promova a operação DF Livre de Carcaças na QRO, Conjunto Comercial, Lote 02, na Candangolândia.

Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização e contratação de profissionais de saúde para a UBS 02 do Recanto das Emas.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com limpeza pública e recolhimento de lixo e entulho, ao longo da Avenida Central do Riacho Fundo.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, por meio da CEB Iluminação Pública S.A, que promova a trocas de lâmpadas queimadas nos postes localizados no conjunto D, da QE 40 do Guará II, bem como faça a poda de árvores que estão impedindo a iluminação pública na mesma localidade.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, a revitalização dos papa-lixos na QI 23 lote 6 – Guará-II.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a instalação de um Ponto de Encontro Comunitário no Condomínio Vivendas Nova Petrópolis, em Planaltina - RA VI.

Sugere providências à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Educação do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas cabíveis com vistas à construção de creche pública na ocupação denominada "Expansão 2 do Capão Comprido", Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV).

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), no sentido de encaminhar as medidas necessárias para a implantação de um Ponto de Encontro Comunitário (PEC) na ocupação denominada "Expansão 2 do Capão Comprido", Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV).

Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB), no sentido de encaminhar as medidas necessárias para assegurar o fornecimento de água potável na ocupação denominada "Expansão 2 do Capão Comprido", Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV).

Acrescenta o Inciso XXIV ao artigo 19º da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Governo do Distrito Federal, no sentido de encaminhar, por intermédio do Comitê Energia Legal, instituído pelo Decreto nº 43.328, de 17 de maio de 2022, as providências tendentes à regularização do fornecimento de energia elétrica na ocupação denominada "Expansão 2 do Capão Comprido, Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV).

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as providências tendentes à implantação de campo de grama sintética em campo situado na ocupação denominada "Expansão 2 do Capão Comprido", Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV), mais precisamente na localidade que especifica.

Dispõe sobre o plano de ações para a realocação de famílias removidas compulsoriamente de ocupações coletivas a fim de preservar os direitos de crianças e adolescentes em conflitos fundiários e dá outras providências.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 26 de novembro de 2024, às 09h, no Plenário, em Comemoração aos 30 anos da Consultoria Legislativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal e aos Consultores Legislativos.

Sugere ao Poder Executivo por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens do Distrito Federal - DER-DF, que promova o recapeamento asfáltico nas vias próximas à Escola Classe Jardim dos Ipês, localizada na Rodovia DF-230, área rural, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Educação do Distrito Federal - SEEDF, promova a ampliação das salas de aula do Centro Educacional Osório Bacchin, localizado no Núcleo Rural Jardim Morumbi, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES, promova a implantação de uma Unidade Básica de Saúde - UBS, no Núcleo Rural Jardim Morumbi, Região Administrativa de Planaltina RA VI.

Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às pessoas que especifica.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasíia ao Senhor Caio Barbieri

Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 1.093 de 2024 dos Projetos de Lei nº 339, de 2023 e nº 938, de 2024.

Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, no sentido de promover as ações necessárias à confecção e implantação de placas de endereçamento na área denominada "Expansão 2 do Capão Comprido", localizada na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV).

Requer a realização de Sessão Solene em celebração ao Dia do atleta Paralímpico, a ser realizada no dia 14 de outubro de 2024, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa.

Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Administrador Regional de São Sebastião, no sentido de promover as ações necessárias à manutenção de vias públicas na área denominada "Expansão 2 do Capão Comprido", localizada na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV)

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos moradores, autoridades públicas e empresários da Região Administrativa da Fercal pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário da Região Administrativa de Sobradinho II, a realizar-se no dia 9 de outubro de 2024, às 19h, na Quadra Coberta do Centro de Ensino Fundamental – CEF 08 de Sobradinho II – RA XXVI.

Altera a Lei nº 4.757, de 14 de fevereiro de 2012, que institui o Eixão do Lazer