CLDF

Sugere ao Poder Executivo promover a melhoria da coleta de lixo regular no Itapoã.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Conjunto 07 da Quadra 113, no Recanto das Emas.

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção e a revitalização de calçadas na Vila Nova Divinéia, no Núcleo Bandeirante.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, que sejam fornecidas além do lanche, as principais refeições do dia, nos turnos matutino e vespertino, aos alunos da rede pública de ensino.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio dos Órgãos Competentes, encaminhe a esta Casa de Leis, Projeto de Lei dispondo sobre a implantação, no âmbito do Distrito Federal, Centros de Referência e Atendimento Especializado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade – TDHA, Síndrome de Down e outros transtornos Globais do Desenvolvimento (CIDS F 84.8 e F84.9), e suas mães/pais, cuidadores e/ou responsáveis legais.

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção e a revitalização de calçadas na EQNN 22/24 e na EQNN 24/26, em Ceilândia.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção de um Centro de Educação da Primeira Infância (CEPI) na quadra 07, Setor Sul, na Região Administrativa do Gama – RA II.

Requer a realização de Sessão Solene com o tema "20 anos de Ação Lésbica Feminista do DF e Entorno: Do Orgulho à Visibilidade"

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 28 de agosto de 2024, às 19h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem ao Dia da Habitação.

Requer a realização de Sessão Solene para outorga do Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Tião Rodrigues, a realizar-se no dia 17 de setembro de 2024.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene para comemorar o Dia do Economista

Requer a realização de Sessão Solene para entrega do 2° Prêmio Paulo Freire de Educação da Câmara Legislativa do Distrito Federal - CLDF, no dia 26 de setembro de 2024, às 19h, no Auditório desta Casa.

Moção de Louvor em Sessão Solene em comemoração ao 19º Aniversário da Região Administrativa do Itapoã – RA XXVIII, a ser realizada no dia 09 de agosto de 2024, às 19 horas, na Quadra Coberta do Itapoã, às pessoas que especifica.

Moção de Louvor em comemoração e reconhecimento ao aniversário da Lei Maria de Penha, às pessoas que especifica.

Sugere ao Poder Executivo que faça a recomposição salarial dos Conselheiros Tutelares do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que inclua no PDOT o CONDOMÍNIO RESIDENCIAL POR DO SOL, localizado no Núcleo Rural Gleba 2, Chácara 8, Incra 6, Brazlândia..

Sugere ao Poder Executivo que inclua no PDOT o RESIDENCIAL IMPÉRIO 139 , localizado Setor Habitacional Arniqueiras, Conjunto 05, Águas Claras.

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de um segundo Centro Olímpico e Paralímpico em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que inclua no PDOT do CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SOLAR DA VILA , localizado na Colônia Agrícola 26 de Setembro, Rua Principal Chácara 123, Vicente Pires (DF).

Sugere ao Poder executivo que inclua no PDOT o CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MANSÕES OLÍMPIO , localizado na Colônia Agrícola Riacho Fundo I, Chácara 37A, Riacho Fundo I.

Suger ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do CONDOMINIO RESIDENCIAL VITORIA 107 , localizado na Colônia Agrícola 26 de Setembro, Rua Principal Chácara 107, Vicente Pires .

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com o replantio de árvores, na Avenida Hélio Prates, em Taguatinga.

Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT DO CONDOMINIO RESIDENCIAL DO VALO, localizado na Colônia Agrícola Cabeceira do valo, Cidade Estrutural - Brasília.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção da um Centro de Ensino Médio na Quadra 55, Vila São José, na Região Administrativa de Brazlândia – RA IV.

Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VIA PARK, localizado na : Colônia Agrícola 26 de Setembro, Rua Principal Chácara 120, Vicente Pires .

Sugere ao Poder Executivo a iclusão no PDOT do CONDOMÍNIO RESIDENCIAL AYRTON SENNA, localizado na Colônia Agrícola 26 de Setembro, Rua Principal Chácara 106, Vicente Pires .

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDES, promova a implantação de uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, na Região Administrativa do Gama – RA II.

Sugere ao Poder Executivo que promova manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais, com ampliação e desentupimento das bocas de lobo e dos bueiros, em frente ao Terminal Rodoviário do P. Sul, na Ceilândia.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia, e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a reforma da Praça do Cidadão e Praça da Bíblia, localizadas no Centro, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa – SECEC que promova a retomada das atividades culturais, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a instalação de um semáforo com botoeira, no balão da entrada principal do Setor P Norte, Região Administrativa de Ceilândia – RA IX.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Setor Sul, em especial na entrada do Bairro Nossa Senhora de Fátima, em Planaltina.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia, promova a construção de academia pública na Expansão do Setor O, na QNQ e QNR, localizada na Região Administrativa de Ceilândia - RA - IX.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento do asfalto nos Setores P Norte e P Sul, na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto das vias nas imediações do Condomínio Crixás, em São Sebastião.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional da Ceilândia, promova a construção de uma área pública para Pets, na QNP 13 do setor P Norte, na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento do asfalto na descida entre o setor QNQ e o Sol Nascente, na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

Cria o programa de incentivo à prática esportiva parkour no âmbito do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de setembro 2024, às 9:30h, no Plenário, em homenagem ao Dia Nacional do Surdo.

Altera a Lei nº 7.423, de 28 de fevereiro de 2024, que “dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos para população em situação de rua”, para fomentar acesso do segmento ao sistema oficial de assistência social.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, a reforma e a limpeza da quadra de esportes da quadra 323, em Samambaia Sul - RA XII.

Altera a Lei nº 6.691, de 1º de outubro de 2020, que “institui a Política Distrital para a População em Situação de Rua, no Distrito Federal”, para acrescentar princípios, diretrizes e objetivos à referida Política.

Institui o relatório temático Orçamento PopRUA (População em Situação de Rua – PSR) como instrumento de controle social e fiscalização do orçamento público.

Sugere ao Poder Executivo a adoção de medidas que assegurem permanente previsão e alocação, no processo legislativo orçamentário (Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei Orçamentária Anual - LOA), de recursos voltados à população em situação de rua no Distrito Federal.

Requer informações à Casa Civil do Distrito Federal sobre reserva de vagas de trabalho em serviços e obras públicas para pessoas em situação de rua, de que trata o Decreto nº 45.846, de 27 de maio de 2024.

Requer informações à Casa Civil do Distrito Federal sobre procedimentos adotados para cumprir determinação do Supremo Tribunal Federal – STF ao Poder Executivo distrital, na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF 976, de realizar diagnóstico pormenorizado da situação da população em situação de rua.

Requer informações à Secretaria de Desenvolvimento Social sobre o Serviço Especializado de Abordagem Social, acerca do atendimento à população em situação de rua e dos contratos e acordos de cooperação com Organização da Sociedade Civil para sua efetivação.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, a instalação de iluminação pública na região do Núcleo Rural Córrego Capoeira do Bálsamo, Região Administrativa do Lago Norte - RA XVIII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização da Operação Tapa Buracos na QR 421 CJ 15, em Samambaia - RA XII.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade, proceder gestão quanto ao cumprimento correto de todo itinerário das linhas de ônibus do transporte público que trafegam pelo Paranoá Parque na Região Administrativa do Paranoá – RA VII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB/DF e da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - Metrô/DF, ofereça gratuidade de acesso e ampliação do horário de funcionamento do metrô no dia de aplicação de provas do Concurso Nacional Unificado (CNU), bem como reforce as linhas de ônibus para os locais de realização do certame.

Declara as pessoas ostomizadas como pessoas com deficiência para todos os efeitos legais e garante a elas todos os benefícios sociais, econômicos e tributários.

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção e a revitalização de calçadas na QR 302, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Comunidade Boa Vista, na Fercal.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública nas esquinas das ruas da Chácara Buritis, em Sobradinho II.

Sugere ao Poder Executivo a revitalização das faixas de pedestres de Brazlândia.

Sugere ao Poder Executivo que promova a operação DF Livre de Carcaças no Conjunto D da QE 36, no Guará II.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a revitalização da Quadra de Esportes da QR 309, Conjunto N, da Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Obras, que promova ações para a melhoria das ruas não pavimentados do condomínio DVO, localizado Região Administrativa de Planaltina– RA VI.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Obras, que promova ações para a melhoria das ruas não pavimentados do condomínio Nova Petrópolis, localizado Região Administrativa de Planaltina– RA VI.