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REQ 1413/1993
13/11/2024 11:27REQUER URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 856/93, QUE ALTERA A LEI Nº 443, DE 11 DE ABRIL DE 1993, SOLICITANDO QUE SEJAM DISPENSADOS OS PRAZOS REGIMENTAIS NORMALMENTE EXIGIDOS E QUE O REFERIDO PROJETO DE LEI SEJA INCLUÍDO EM ORDEM DO DIA NA PRIMEIRA SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA) QUE SE REALIZAR.
REQ 1413/1997
13/11/2024 11:27REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 1277/96 COM O PROJETO DE LEI Nº 2802/97.
REQ 1414/1993
13/11/2024 11:27REQUEREM A REALIZAÇÃO SE SESSÃO SOLENE, NO DIA 05 DE JUNHO DE 1993, PARA COMEMORAÇÃO ESPECIAL DO 35º ANIVERSÁRIO DE TAGUATINGA E DO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE.
REQ 1414/1997
13/11/2024 11:27REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL NO DIA 19 DE MAIO DE 1997, NESTA CASA, PARA OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR TEODORO DE FREIRE.
REQ 1415/1993
13/11/2024 11:27REQUER O REGISTRO E A DIVULGAÇÃO DO EXPEDIENTE RECEBIDO DA COOPERATIVA DE CONSUMO DOS EMPREGADOS DO BANCO DO BRASIL EM BRASÍLIA LIMITADA - COOPEBB, DE 06 DE MAIO DE 1993.
REQ 1415/1997
13/11/2024 11:27REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 2531/96.
REQ 1416/1993
13/11/2024 11:27SOLICITA SEJA RETIRADO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 147/93, APRESENTADA PELA COMISSÃO DE SISTEMATIZAÇÃO, VISTO QUE A CONSULTA QUE DEFINIRIA A SUA DELIBERAÇÃO FOI REJEITADA.
REQ 1416/1997
13/11/2024 11:27REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS NºS 875/95 E 2770/97.
REQ 1417/1993
13/11/2024 11:27REQUER A INCLUSÃO NA PAUTA DA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDIN;ARIA, DESTA CÂMARA LEGISLATIVA, DO PROJETO DE LEI 478/92.
REQ 1417/1997
13/11/2024 11:27REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS LEI NºS 2589/97, 2768/97, 2769/97 E 2770/97.
REQ 1418/1993
13/11/2024 11:27REQUER SEJA CONVOCADA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA O DIA 11 DE MAIO DO CORRENTE, LOGO APÓS A SESSÃO ORDINÁRIA, COM O FIM DE APRECIAR O PROJETO DE LEI 569/92, QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS OU BENS (TÁXIS) NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 1418/1997
13/11/2024 11:27REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ESCRITOR CASSIANO NUNES.
REQ 1419/1993
13/11/2024 11:27REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 870/93, QUE 'REGULAMENTA O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE TÉCNICO EM TERAPIAS ALTERNATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.
REQ 1419/1997
13/11/2024 11:27REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1335/96 E 2578/97
REQ 1420/1993
13/11/2024 11:27REQUER INCLUSÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 040/93, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS CLÁUDIO MONTEIRO E MANOEL DE ANDRADE PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA ORDEM DO DIA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA.
REQ 1420/1997
13/11/2024 11:27REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2473/96, 2377/96 E 2269/96.
REQ 1421/1993
13/11/2024 11:27REQUER AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO DO PARQUE DA CIDADE.
REQ 1421/1997
13/11/2024 11:27REQUER A RETIRADA DA INDICAÇÃO Nº 696/96, QUE SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA EQS 105/107, NA ASA SUL, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANTÔNIO JOSÉ CAFU.
REQ 1422/1993
13/11/2024 11:27SOLICITA INFORMAÇÃO ACERCA DO EXERCÍCIO DE CARGOS EM COMISSÃO POR SERVIDORES CONCURSADOS.
REQ 1422/1997
13/11/2024 11:27REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL´S 119/95 E 2.559/96.
REQ 1423/1993
13/11/2024 11:27SOLICITA A CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE DA CAESB PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS À COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS DESTA CÂMARA.
REQ 1423/1997
13/11/2024 11:27REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 281/95, 525/95 E 2.436/96.
REQ 1424/1993
13/11/2024 11:27REQUER INFORMAÇÕES À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB, SOBRE OS ÍNDICES MENSAIS DE REAJUSTES APLICADOS NAS TAXAS DE ÁGUA E A RESPECTIVA PLANILHA DE CUSTO.
REQ 1424/1997
13/11/2024 11:27REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PL'S 2.466/96 E 2.494/96, DE AUTORIA DO DEPUTADO ODILON AIRES.
REQ 1425/1993
13/11/2024 11:26REQUER SEJA CONVOCADO O DEPUTADO AGNELO QUEIROZ PARA QUE ELE PROVE DOCUMENTALMENTE QUE O DEPUTADO AROLDO SATAKE ESTE ENVOLVIDO COM CORRUPTOS E QUE A MESA SE DIGNE A APLCIAR AS MEDIDAS DISCIPLINARES PREVISTO NO REGIMENTO INTERNO PARA OS CASOS ATENTATÓRIOS AO DECORO PARLAMENTAR.
REQ 1425/1997
13/11/2024 11:26SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À PROFESSORA E PSICÓLOGA MARIANA ALVIM.
REQ 1426/1993
13/11/2024 11:26REQUER INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. PROCURADOR GERAL DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DOS INSTRUMENTOS DE DELEGAÇÃO DE EXPLORAÇÃO EEXECUÇÃO DE SERVIÇOS POR PARTICULARES NO PARQUE DA CIDADE.
REQ 1426/1997
13/11/2024 11:26REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETOS DE LEI Nº. 1.258/96 E Nº. 2.628/97.
REQ 1427/1993
13/11/2024 11:26REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI 119/91 E 460/92, POR TRATAR-SE DE MATÉRIA CORRELATA.
REQ 1427/1997
13/11/2024 11:26REQUER À MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES ACERCA DOS DISPÊNDIOS REALIZADOS POR ESTA CASA, COM A VIAGEM DO NOBRE DEPUTADO GERALDO MAGELA, PARA O EVENTO DA FEIRA INDUSTRIAL DE HANOVER.
REQ 1428/1993
13/11/2024 11:26SOLICITA INFORMAÇÃO ACERCA DO CUSTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA CÂMARA LEGISLATIVA.
REQ 1428/1997
13/11/2024 11:26REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº. 2.157, DE 12 DE SETEMBRO DE 1996.
REQ 1429/1993
13/11/2024 11:26REQUER INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DE 5ª FEIRA, 20.05.93, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE 'ALTERA O VALOR DOS VENCIMENTOS, ESTABELECE TABELA DE ESCALONAMENTO VERTICAL DOS CARGOS DA CARREIRA ASSISTÊNCIA PÚBLICA À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', NA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
REQ 1429/1997
13/11/2024 11:26REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº. 2.094, DE 02 DE SETEMBRO DE 1996.
REQ 1430/1993
13/11/2024 11:26REQUER INFORMAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DOS INSTRUMENTOS DE DELEGAÇÃO DE EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS POR PARTICULARES NO PARQUE DA CIDADE.
REQ 1430/1997
13/11/2024 11:26REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF QUE ESPECIFICA.
REQ 1431/1993
13/11/2024 11:26REQUER URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE 'ESTABELECE PRAZOS DE ENCAMINHAMENTO E TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', SOLICITANDO QUE SEJAM DISPENSADOS OS PRAZOS REGIMENTAIS NORMALMENTE EXIGIDOS E QUE A REFERIDA PROPOSIÇÃO SEJA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA DA 1ª SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA). REF. AO PR 151/93.
REQ 1431/1997
13/11/2024 11:26REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETARIO DE TRANSPORTE DO DF QUE ESPECIFICA.
REQ 1432/1993
13/11/2024 11:26REQUER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE O PROJETO DE LEI Nº445/92 TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA.
REQ 1432/1997
13/11/2024 11:26REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO DF QUE ESPECIFICA.
REQ 1433/1993
13/11/2024 11:26REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUANTO AOS GASTOS COM A EDIÇÃO DE CARTILHA EM RESPOSTA À PAUTA DE REIVINDICAÇÕES DOS PROFESSORES E COM A CAMPANHA DE DOAÇÃO DE LIVROS.
REQ 1433/1997
13/11/2024 11:26SOLICITO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1087/96, QUE DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A COMÉIA LOCALIZADO EM ÁREA ESPECIAL DO GAMA PARA SER INSTALADO O HOSPITAL DO CÂNCER.
REQ 1434/1993
13/11/2024 11:26REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 832/93 DE NOSSA AUTORIA, QUE 'DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS NORMAS DE GABARITOS COMERCIAIS DA CIDADE SATÉLITE DE PLANALTINA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'
REQ 1434/1997
13/11/2024 11:26REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2368/96.
REQ 1435/1993
13/11/2024 11:26REQUER A RETIRADA DA INDICAÇÃO Nº 040/91, DE NOSSA AUTORIA, QUE 'SUGERE AO EXMº SR. GOVERNADOR DO DF A CRIAÇÃO DO DF A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO DO DF'.
REQ 1435/1997
13/11/2024 11:26REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 610/95, 2633/97 E 2766/97.
REQ 1436/1993
13/11/2024 11:26REQUER PREFERÊNCIA DE APRECIAÇÃO DO PL Nº 630/92, DE MINHAAUTORIA, AO QUAL DEVEM SER APENSADOS OS PLS 768/93 E 786/93.
REQ 1436/1997
13/11/2024 11:26REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROEJTOS DE LEI NºS 475/95 E 2535/96.
REQ 1437/1993
13/11/2024 11:26REQUER O ARQUIVAMENTO DA INDICAÇÃO Nº570/93 QUE 'SUGERE AO PODER EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DO SALÃO COMUNITÁRIO DO NÚCLEO BANDEIRANTE'.
REQ 1437/1997
13/11/2024 11:26REQUER A REALIZAÇÃO DE COMISSÃO GERAL PARA DEBATER O TEMA JUVENTUDE E VIOLÊNCIA.
REQ 1438/1993
13/11/2024 11:26REQUER PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI EM ANEXO, QUE AINDA ENCONTRAM-SE EM FASE DE TRAMITAÇÃO NESTA COMISSÃO.
REQ 1438/1997
13/11/2024 11:26REQUER A RETIRADA DO PDL Nº 152/97, DE MINHA AUTORIA.
REQ 1439/1993
13/11/2024 11:26SOLICITA ESCLARECIMENTOS SOBRE A TRAMITAÇÃO EXTERNA DAS MOÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS POR ÓRGÃOS PÚBLICOS.
REQ 1439/1997
13/11/2024 11:25SOLICITO O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2342/96 E 2006/96.
REQ 1440/1993
13/11/2024 11:25SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO SOBRE A INAUGURAÇÃO DA CIDADE CENOGRÁFICA DO PÓLO DE CINEMA DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 1440/1997
13/11/2024 11:25SOLICITO O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2301/96 E 2457/96.
REQ 1441/1993
13/11/2024 11:25REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DA FAZENDA SOBRE FINALIDADE E DIRETRIZES, ADMINISTRAÇÃO E DESTINAÇÃO ATUAL DO FUNDO CONSTITUICIONAL PARA O CENTRO-OESTE = FCO.
REQ 1441/1997
13/11/2024 11:25SOLICITA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 622/95 E 2303/96.
REQ 1442/1997
13/11/2024 11:25SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE ABRIL DE 1997, COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.
REQ 1443/1993
13/11/2024 11:25SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE VIAGEM DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PARA CUBA NO PREÍODO DE 04 A 14 DE JUNHO DE 1993.