CLDF

REQUER A INCLUSÃO NA PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DOS PL'S 644, 667 E 671/92.

SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S NºS 1.691/96 E 1.759/96.

REQUER AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DF, CÓPIA DO INTEIRO TEOR DO PROCESSO Nº 4099/91.

REQUER DELIBERAÇÃO DESTA CASA NO SENTIDO DE CONGRATULAR-SE COM O MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL FRANCSCO RESEK, POR SUA ELEIÇÃO PARA COMPOR A CORTE PERMANENTE DE JUSTIÇA INTERNACIONAL - CORTE DE HAIA.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CRECHE DO CIAC-PARANOÁ DO SERVIÇO SOCIAL.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 1.522/96 E 2.236/96.

REQUER URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO PL 681/92.

REQUER A APROVAÇÃO DE 'VOTO DE CONGRATULAÇÕES' AO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL (DEFENSORIA PÚBLICA).

REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA SOBRE PUNIÇÕES APLICADAS A POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS DO DF.

REQUER SEJAM FORMULADAS INDAGAÇÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONCURSADOS.

REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA SOBRE A AQUISIÇÃO DE VIATURAS TIPO U.T.E. UNIDADE TERAPÊUTICA DE EMERGÊNCIA.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.689/96 E 2.086/96.

REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA REFERENTE À OBRA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DF, EDIFICADO NO NÚCLEO BANDEIRANTE.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DE PROJETOS DE LEI.

REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA SOBRE CITAÇÃO DE DEPUTADO DISTRITAL NA CIRCULAR S/N, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DF, DE 11.11.92.

REQUER AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL O FORNECIMENTO DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO SOBRE O CONCURSO DE REMANEJAMENTO INTERNO PROMOVIDO PELA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL EM OUTUBRO DE 1996, BEM COMO A APRESENTAÇÃO DE JUSTIFICATIVAS PARA O CANCELAMENTO DO DITO CONCURSO.

REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA SOBRE ESCALA DE SERVIÇOS DA PMDF E CBMDF.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1268/96, 1282/96, 1283/96, 1284/96, 1285/96, 1286/96, 1287/96, 1288/96 E 1289/96.

NEQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A INCLUSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 509/92, NA PAUTA DA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA,

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1245/96.

REQUER À MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, TRAMITAÇÃO URGENTE PARA O PROJETO DE LEI Nº 688/92 DE 01 DE SETEMBRO DE L1192, QUE AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO DE 1º GRAU, DE 1ª A 4ª SÉRIES, EM RESIDÊNCIAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1270/96 E 1520/96.

REQUER À MESA DIRETORA, NOS TERMOS REGIMENTAIS DO REGIMENTO INTERNO, DESTA CASA, TRAMITAÇÃO URGENTE PARA O PROJETO DE LEI Nº 576/92, QUE CRIA O PROGRAMA DE MANUTENÇÃO PERMANENTE DO SISTEMA VIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1217/96 AO PROJETO DE LEI Nº 855/95, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 644 DE 04 DE NOVEMBRO DE 1992 DE AUTORIA DO PODEER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL.

SOLICITA RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2.291/96, QUE 'DEFINE CRITÉRIOS PARA O CERCAMENTO DE TERRENOS SITUADO NO SETOR DE HABITAÇÕES SUL SHIS, RA-XVI'.

REQUER INFORMAÇÕES À COMPANHIA DE ELETRECIDADE DE BRASÍLIA CEB, SOBRE O PROGRAMA ALUMIAR.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 2 DE DEZEMBRO DE 1996, PARA HOMENAGEAR OS ATLETAS BRASILIENSES QUE SE DESTACARAM EM COMPETIÇÕES DURANTE O CORRENTE ANO.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE RECOLHIMENTO DE ICMS.

REQUER A RETIRADA DO PL Nº 1.575, DE 1996 QUE 'ESTABELECE NORMAS PARA A DENOMINAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, EDIFICAÇÕES E DE OUTROS BENS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL Nº 475/92.

SOLICITO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.796/96 - 'QUE CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DEVIDA AO DETRAN NA EXPEDIÇÃO OU RENOVAÇÃO DA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO PARA CONDUTORES DEVEÍCULOS AUTOMOTORES QUE RECEBAM COMPROVADAMENTE, ATÉ 3 (TRÊS) SALÁRIOS MÍNIMOS MENSAIS'.

SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 621/92, QUE 'DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 214 DE 23.12.91' DE AUTORIA DO EXECUTIVO LOCAL, QUE AINDA ENCONTRA-SE EM TRAMITAÇÃO NESTA COMISSÃO.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 214/95 QUE 'DISPÕE SOBRE O MUSEU DE ARMAS DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL'.

SOLICITA PRORROGACÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 622/92, QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CONSELHO POPULAR DE SEGURANÇA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL' DE AUTORIA DO DEPUTADO FERNANDO NAVES, QUE AINDA ENCONTRA-SE EM FASE DE TRAMITAÇÃO NESTA COMISSÃO.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2.018/96, 2.019/96, 2.045/96, 2.123/96 E 2.124/96.

SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO NA CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 623/92, QUE 'AUTORIZA O GDF A CEDER ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO COMUNITÁRIO EM SAMAMBAIA' DE AUTORIA DO DEPUTADO AROLDO SATAKE E FERNANDO NAVES, QUE AINDA ENCONTRA-SE EM TRAMITAÇÃO NESTA COMISSÃO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE ABRIL DE 1997, EM HOMENAGEM AO MOVIMENTO LEONÍSTICO DOS LIONS E LEOS CLUBES DO BRASIL NO DISTRITO FEDERAL

SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO NA CCJ PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 624/92, QUE 'AUTORIZA O GDF A IMPLANTAR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA UM CENTRO DE ENSINO ESPECIAL' DE AUTORIA DOS DEPUTADOS AROLDO SATAKE E FERNANDO NAVES, QUE AINDA ENCONTRA-SE NESTA COMISSÃO.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº S 1595/96 E 2046/96.

SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 614/92, QUE 'AUTORIZA O GDF A DESTINAR ÁREA A CONSTRUIR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII, UM PARQUE DE EXPOSIÇÃO E RODEIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSE MARY MIRANDA, QUE AINDA ENCONTRA-SE EM TRAMITAÇÃO NESTA COMISSÃO.

SOLICITA O APENSAMENTO PRA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 2.018/96 E 2.396/96, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS TADEU FILIPPELLI E JORGE CAUHY.

SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 615/92, QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A REGIÃO ADMINISTRATIVA RA XIV, COMPOSTO DO BAIRRO ÁGUAS CLARAS, SETOR HABITACIONAL RIACHO FUNDO, ASSENTAMENTO RECANTO DAS EMAS, AREAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

REQUER A RETIRADA DA MOÇÃO Nº 2.264/96.

SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 616/92, QUE 'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO - ARTE SANTUÁRIO DA GRANJA DO IPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL 1856/96.

SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 617/92, QUE 'DISPÕE SOBRE O ABONO DE FALTAS POR MOTIVOS DE MOVIMENTOS GREVISTAS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO AUTONOMO DE LIMPEZA URBANA - SLU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'

SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2424/96, QUE 'DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO CEMITÉRIO DE SANTA MARIA - RA-XIII'.

SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 618/92, QUE 'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIAIS DE TRANSPORTES PÚBLICO POR ÔNIBUS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 1997, EM HOMENAGEM AO 92º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO ROTARY CLUB INTERNACIONAL.

SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 604/92, QUE 'AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CREMATÓRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL.'

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI 2.281/96 E 2.464/96.

SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 605/92, QUE 'CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENADOR MAURÍCIO CORREA.'

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA NA CIDADE-SATÉLITE DE SANTA MARIA, NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 1997, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DESTA CIDADE.

SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 607/92, QUE 'AUTORIZA A INCLUSÃO DE HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE 'ATOR TEATRAL' E 'TÉCNICO EM ESPETÁCULOS DE DIVERSÕES', NO ENSINO DE 2º GRAU DA REDE EDUCACIONAL PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.'

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA, NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 1997, EM COMEMORAÇÃO AO SEU 37º ANIVERSÁRIO.

SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 608/92, QUE 'DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE PASSE E VALE TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'

REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 17 DE MARÇO DE 1997, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM HOMENAGEM AOS 36 ANOS DA ORDEM ROSACRUZ-AMORC DO PLANALTO CENTRAL.

SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 609/92, QUE 'ISENTA DE IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERACDORIAS E SERVIÇOS (ICMS) AS OPERAÇÕES DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS NO DF'.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE ABRIL DE 1997, PARA HOMENAGEAR OS ESPERANTISTAS DO DISTRITO FEDERAL.