CLDF

Determina a obrigatoriedade de realização de exame para identificar o hiperinsulinismo congênito em crianças nascidas em maternidades e estabelecimentos hospitalares da rede pública de saúde do Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor e parabeniza às mulheres que especifica, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU) e da Administração Regional de São Sebastião, que realize mutirão para a retirada do lixo acumulado e disponibilize unidade de papa-lixos no Bairro Capão Comprido, em São Sebastião.

Manifesta votos de louvor ao atleta da Equipe Suricates, Eduardo Arcanjo Santana, pela excepcional conquista (medalha de bronze), alcançada no Mundial Escolar Gymnasiade, na modalidade Taekwondo, entre os dias 14 e 22 de maio, na Normandia, França.

Altera a 5.565, DE 9 de dezembro de 2015, que “dispõe sobre o processo de liquidação da Sociedade de Abastecimento de Brasília - SAB, em liquidação, e dá outras providências”.

Dispõe sobre o desmembramento da carreira Políticas Públicas e Gestão Governamental do Distrito Federal e dá outras providências.

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o tema: “Rede Social, um novo paradigma econômico”.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia da Viola Caipira.

Dispõe sobre a inserção, nos editais de licitação para a aquisição de bens e serviços, de disposições voltadas à proteção do meio ambiente.

Manifesta votos de louvor e parabeniza às mulheres que especifica, pelos relevantes serviços prestados à sociedade do Distrito Federal.

Manifesta Votos de Louvor à Sra. Denise Braga, pelas relevantes contribuições assistenciais prestadas, em especial, às pessoas com deficiência do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a mudança da trajetória da rede de captação de esgoto das quadras 601/602 da Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV.

Parabeniza e manifesta votos de louvor as mulheres que especifica, pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal, em ocasião da 3ª Semana Legislativa da Mulher.

Requer a Mesa Diretora, a prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.807/2022.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, a ampliação da oferta de transporte escolar para o Setor Rural do Incra 08. Õnibus ou micro-ônibus, que sejam para o uso exclusivo de cada escola e que, além do transporte, sirva para as atividades desenvolvidas fora do ambiente escolar (saída de campo).

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde – SES, promova a construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS, na Entrequadras 500/700, ao lado do CEPI Jandaia, no Pôr do Sol, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol – RA XXXII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, a autorização para o uso do transporte escolar, pelos pais e ou responsáveis, nos dias de reunião de pais nas escolas do Setor Rural do Incra 08.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova a instalação de Estação de Exercício na Estrada Parque do Contorno, pista principal – sentido Ponte JK, na Região Administrativa do Jardim Botânico.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova a instalação de Estação de Exercício na Estrada Parque do Contorno, pista principal – altura do conjunto A, sentido Ponte JK, na Região Administrativa do Jardim Botânico.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova a instalação de Estação de Exercício na Avenida Mangueiral, rua principal, na Região Administrativa do Jardim Botânico.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova a instalação de duas lombadas no KM 1 da DF – 475, na Ponte Alta Norte, na Região Administrativa do Gama.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova a implantação de um abrigo para espera de transporte público no KM 1 – DF 475, Ponte Alta Norte, na Região Administrativa do Gama.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova a pavimentação da região da Feira dos Goianos, na Praça 4 do Setor Sul, na Região Administrativa do Gama.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova a construção de uma quadra poliesportiva ao lado do Residencial Gamaggiore, na Região Administrativa do Gama.

Institui a Política de Desenvolvimento da Gastronomia, no âmbito do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEE, promova a inclusão no período noturno da Educação de Jovens e Adultos (EJA), no Centro de Ensino Fundamental 32 (CEF 32), na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX.

Estabelece diretrizes para as políticas e ações em saúde sexual e reprodutiva direcionadas a adolescentes e jovens na rede pública de saúde do Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor e parabeniza a senhora Paula Tredicci pelos relevantes serviços prestados para a sociedade do Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor e parabeniza a Doutora Lenise Aparecida Martins Garcia pelos relevantes serviços prestados para a sociedade do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria e Companhia Energética de Brasília – CEB, adotem medidas necessárias para instalação de iluminação pública no Polo JK, em frente ao Ultrabox, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Estabelece diretrizes para a inclusão do tema transversal "Violência Política de Gênero e Raça" nos currículos da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição de toda iluminação pública por LED do Condomínio Residência Mansões Paraíso, localizado em Ponte Alta, na Região Administrativa do Gama – RA II.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, que instale faixas de pedestres em determinados trechos de São Sebastião (RA XIV).

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, a instalação de sinalizações em determinadas localidades de São Sebastião (RA XIV).

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, que torne sentido único a Rua 44 do Bairro Centro de São Sebastião.

Sugere ao Poder Executivo o cumprimento da Emenda Constitucional nº 120 de 05 de maio de 2022 que estabelece os vencimentos dos Agentes de Vigilância Ambiental.

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, no sentindo de transformar em Região Administrativa o setor habitacional do Café sem troco/ cidade do agronegócio, localizado dentro da Região Administrativa do Paranoá DF - RA VII.

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, no sentindo de transformar em Região Administrativa o setor habitacional do Arapoanga, localizado em Planaltina DF - RA VI.

Manifesta votos de louvor e parabeniza a Ana Paula Gehm Hoff pelos relevantes serviços prestados para a sociedade do Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor e parabeniza Wilson Fernando Pereira da Silva pelos relevantes serviços prestados para a sociedade do Distrito Federal.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor WILSON FERNANDO PEREIRA DA SILVA.

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal no sentido de encaminhar à Câmara Legislativa um projeto de lei complementar prevendo a alteração dos parâmetros de uso e ocupação do Lote 01, do Conj. 13, da Quadra 117, da Região Administrativa de Recanto das Emas - RA XV.

Requer a realização de Audiência Pública Virtual, no dia 27 de junho de 2022 (segunda-feira), às 15hs, em ambiente virtual, para discutir sobre as alterações das nomenclaturas das instituições de ensino constantes nos Projetos de Lei n° 2.781/2022, n°2.782/2022 e n°2.783/2022.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 23 de junho, às 10h, no Plenário, com a finalidade de debater o tema Educação no Distrito Federal: cenários, investimento, condições de oferta e permanência para a garantia do direito.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a implantação de iluminação pública na Chácara 05 Irmãos, no Morro da Capelinha, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Manifesta votos de louvor e homenageia as mulheres que especifica, pelo excelente serviço prestado à população do Distrito Federal, em razão da 3ª Semana Legislativa pela Mulher.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção de uma Creche Pública nas proximidades do Condomínio Residência Mansões Paraíso, localizado em Ponte Alta, na Região Administrativa do Gama – RA II.

Dispõe sobre o desmembramento do cargo de Gestor em Políticas Públicas e Gestão Educacional da Carreira Assistência à Educação, do quadro de pessoal do Distrito Federal, e cria a carreira Gestão em Política Pública Educacional do Distrito Federal, no quadro de pessoal do Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor e parabeniza a Senhora DEUZAMAR JANSEN PEREIRA, o Senhor MILTON DE GOIS LIMA, o Senhor JOÃO BATISTA ABGAIL DE PAULA, o Senhor GAMALIEL CARDOSO, o Senhor THALES MENDES FERREIRA, a Senhora FLÁVIA MACENA DE SOUSA, o Senhor DIOMIRO RODRIGUES CORREIA, o Senhor JOSÉ LUIZ MERGAR JACOB, o Senhor EDILSON DE ARAÚJO BRANDÃO, a Senhora EDILENE BATISTA FERREIRA, a Senhora FERNANDA GOMES BARROS MARQUES, a Senhora OLINDINA JANSEN PEREIRA, a Senhora AURILENE ARAÚJO VALE, a Senhora LEILA DA GLÓRIA CAETANO MARTINS, a Senhora VANILDE TAVARES DOS SANTOS, a Senhora LUCIANA FERREIRA GOIS, e por fim, o Senhor MARCELO HENRY SOARES MONTEIRO, pelas relevantes contribuições realizadas por todos em prol dos trabalhadores terceirizados do Distrito Federal.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, que instale redutores de velocidade e faixas de pedestres na avenida de acesso aos condomínios Crixá I a VII, localizados em São Sebastião (RA XIV).

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a personalidades da História, da Cultura e da Educação do Distrito Federal.

Manifesta Votos de Louvor e Aplauso a Rejane Pitanga em reconhecimento à atuação política que faz parte da história do Distrito Federal.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade, que altere o itinerário da linha de ônibus 197.6.

Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a 3 mulheres de seu gabinete em razão da 3ª Semana Legislativa pela Mulher, instituída pela Lei nº 6.106, de 02 de fevereiro de 2018.

Manifesta Votos de Louvor e Aplauso a Luana Euzebia em reconhecimento à sua atuação política que tanto contribuiu para o desenvolvimento do Sistema Socioeducativo e da Educação no Distrito Federal.

Manifesta Votos de Louvor e Aplauso a Maria Laura Sales Pinheiro em reconhecimento à sua atuação política que tanto contribuiu para o fortalecimento do serviço público e para a construção de políticas públicas para mulheres.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que providencie, com a máxima brevidade possível, melhorias no Hospital Regional de Sobradinho.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade, que reduza o intervalo entre os ônibus que passam no Morro da Cruz (RA XIV) sentido Rodoviária do Plano Piloto em horários de alto fluxo de passageiros.

Manifesta votos de louvor e parabeniza a atleta, Ana Júlia Borges Pereira, que faz parte da equipe de Ginastica Rítmica de Brasília, pelos títulos alcançados ao longo de sua trajetória e em especial pela excepcional atuação na conquista como Vice-Campeã representando o Brasil no conjunto aparelho cinco arcos, na Gymnasiade 2022, principal competição escolar do mundo, disputada na região da Normandia, na França.

Manifesta votos de louvor e parabeniza a atleta, Beatriz Kolandjian Magalhães, que faz parte da equipe de Ginastica Rítmica de Brasília, pelos títulos alcançados ao longo de sua trajetória e em especial pela excepcional atuação na conquista como Vice-Campeã representando o Brasil no conjunto aparelho cinco arcos, na Gymnasiade 2022, principal competição escolar do mundo, disputada na região da Normandia, na França.