CLDF

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 7º, DA LEI Nº 699, DE 22 DE ABRIL DE 1994.

AUTORIZA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - IDHAB - A ALIENAR OS IMÓVEIS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REZONEAMENTO AMBIENTAL DA AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO RIO SÃO BARTOLOMEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FACULTA AOS ALUNOS, PAIS OU RESPONSÁVEIS REQUERER A UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS DAS ESCOLAS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS CONTÍGUAS ÀS UNIDADES RESIDENCIAIS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIAS BIFAMILIARES NOS LOTES RESIDENCIAIS DE GAMA RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIAS BIFAMILIARES NOS LOTES RESIDENCIAIS DE TAGUATINGA RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS ÍNDICES URBANÍSTICOS PARA LOTES RESIDENCIAIS NO SRN DE PLANALTINA RA VI.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIAS BIFAMILIARES NOS LOTES RESIDENCIAIS DE CEILÂNDIA RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIAS BIFAMILIARES NOS LOTES RESIDENCIAIS DE GUARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIAS BIFAMILIARES NOS LOTES RESIDENCIAIS DE SAMAMBAIA RA XII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS ÍNDICES URBANÍSTICOS PARA LOTES RESIDENCIAIS EM SANTA MARIA XIII.

DISPÕE SOBRE OS ÍNDICES URBANÍSTICOS PARA LOTES RESIDENCIAIS NO RECANTO DAS EMAS XV.

DISPÕE SOBRE OS ÍNDICES URBANÍSTICOS PARA LOTES RESIDENCIAIS NO RIACHO FUNDO RA XVIII.

DISPÕE SOBRE OS ÍNDICES URBANÍSTICOS PARA LOTES RESIDENCIAIS NA QE 42, 44 E 46 DO GUARÁ RA X.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIAS BIFAMILIARES NOS LOTES RESIDENCIAIS DE PLANALTINA RA VI, A EXCESSÃO DO SETOR TRADICIONALS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA ÁREA DE TERRENO URBANO QUE ESPÉCÍFICA PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESTABELECIMENTO EDUCACIONAL COOPERATIVO.

RETIRA DA EMENTA E DO ART. 1º DA LEI Nº 463, DE 22 DE JUNHO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO, NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL E CÂMARA LEGISLATIVA AS EXPRESSÕES: E CÂMARA LEGISLATIVA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1063/96, QUE DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO COM GRADES, DAS ÁREAS VERDES FRONTAIS LATERAIS E DE FUNDOS DOS LOTES DE RESIDÊNCIA UNIFAMILIAR, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO, E DE HABITAÇÕES COLETIVAS DO CRUZEIRO, E DE HABITAÇÕES COLETIVAS, DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO GAMA, TAGUATINGA, SOBRADINHO, PLANALTINA, CEILÂNDIA, GUARÁ, CRUZEIRO E SAMAMBAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE FILTROS PARA ÁGUA NOS BEBEDOUROS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA AS CRECHES E ESCOLAS DE 1º GRAU A PROVEREM O PISO DOS SEUS PARQUES RECREATIVOS COM AREIA OU GRAMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS CONDIÇCÕES BÁSICAS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE SEGURANÇA PARTICULAR EM EVENTOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDORES DOS QUADROS DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE ABRIGO FAMILIAR DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AURTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLEMENTAR CAMPANHA PUBLICITÁRIA EM OUTROS ESTADOS DA FEDERAÇÃO VISANDO INCENTIVAR O TURISMO NA NOSSA CAPITAL.

ESTABELCE OBRIGATORIEDADE DE CUSTEIO DE EXAMES RADIÓLOGICOS PELA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIREITO A HORÁRIO ESPECIAL PARA ESTUDO, AOS SERVIDORES MILITARES DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHADOR RURAL SEM TERRA - PROCAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DO NÚMERO DO TELEFONE DO DISQUE-CRIANÇA NOS ÔNIBUS URBANOS E ABRIGOS DE PASSAGEIROS EM TODO O DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL, TODAS AS LEIS SANCIONADAS E PROMULGADAS, COM A CITAÇÃO DO AUTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 194, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 239, DE 10 DE FEVEIRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIO POR PARTE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, O FORNECIMENTO GRATUITO DE CADEIRAS DE RODAS AOS DEFICIENTES FÍSICOS, NA FORMA DESTA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTENDER OS BENEFÍCIOS DO ART. 9º DA LEI Nº 39 DE 06 DE SETEMBRO DE 1989, QUE 'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO, SEUS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', AOS SERVIDORES INTEGRANTES DA CARREIRA DE FISCAL DE CONCESSÕES E PERMISSÕES.

AUTORIZA O GDF A CONCEDER ASCENSÃO FUNCIONAL DA CARREIRA TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO PARA A CARREIRA ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO, AOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO DF.

INSTITUI O PAGAMENTO DE MEIO INGRESSO EM SHOWS, CINEMAS E DEMAIS EVENTOS CULTURAIS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS FISICAS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL COM VISTAS A VIABILIZAR A ABERTURA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS FEDERAIS AOS DOMINGOS E FERIADOS PARA A VISITAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA TURÍSTICO POPULAR DO DISTRTIO FEDERAL.

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DOS LOTES RESIDENCIAIS AO LONGO DA VIA LJ 1 DO SETOR QNJ DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.