Busca
IND 5097/2024
14/11/2024 06:05Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização da quadra poliesportiva e do parquinho infantil da Quadra 204, em Samambaia.
IND 5096/2024
14/11/2024 06:05Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas do Setor Norte do Gama.
IND 5095/2024
14/11/2024 06:05Sugere ao Poder Executivo que promova a limpeza urbana do Conjunto F da Quadra 56, no Guará II.
PL 1110/2024
14/11/2024 06:05Dispõe sobre a divulgação e a transparência na gestão dos recursos do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF)
IND 5094/2024
14/11/2024 06:05Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da 3ª Avenida, em especial em frente à Escola Classe 03, no Núcleo Bandeirante.
PL 1113/2024
14/11/2024 06:05Institui o Banco de Negócios como uma plataforma online para promoção, desenvolvimento e colaboração em empreendedorismo no Distrito Federal, e estabelece sua integração com instituições educacionais.
REQ 1443/2024
14/11/2024 06:05Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB acerca do Bairro Nossa Senhora de Fátima, em Arapoanga - RA XXXIV.
PR 38/2024
14/11/2024 06:05Cria a Medalha "Mérito Amigo da Primeira Infância".
IND 5088/2024
14/11/2024 06:05Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB/DF, disponibilize mais pontos para venda e recarga de valores a serem utilizados no Sistema de Transporte Público e Coletivo do Distrito Federal - STPC/DF.
REQ 1389/2024
14/11/2024 06:05Requer a realização de audiência pública, no dia 17/06/2024, para discutir as mudanças climáticas e seus efeitos no Distrito Federal.
IND 5093/2024
14/11/2024 06:05Sugere ao Poder Executivo que promova a modernização no sistema de iluminação pública e a manutenção de calçadas nas SQN 104 e SQN 105 da Asa Norte, no Plano Piloto.
PL 1367/2024
14/11/2024 06:04Institui o mês de julho como o "Mês do Terceiro Setor", a ser celebrado anualmente, no Distrito Federal.
REQ 1391/2024
14/11/2024 06:04Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o aniversário dos Centros de Vivências Lúdicas, no dia 07 de junho de 2024, às 09h, no Plenário desta Casa.
PDL 131/2024
14/11/2024 06:04Susta os efeitos da Ordem de Serviço n.º 153, de 10 de maio de 2024, da Subsecretaria de Administração Geral da Casa Civil do Distrito Federal, que cria Equipe de Planejamento para “AQUISIÇÃO DE AERONAVE DE ASAS -ROTATIVAS NOVA DE FÁBRICA PARA O TRANSPORTE AÉREO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL e cumprir as demais missões no âmbito do GDF afetas à Casa Militar do Distrito Federal”.
IND 5118/2024
14/11/2024 06:04Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, tome providências para tapar buraco na CSA 02, Lote 03, Taguatinga Sul.
IND 5092/2024
14/11/2024 06:04Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de parque infantil na Quadra 610 de Samambaia.
IND 5091/2024
14/11/2024 06:04Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do Teatro da Praça, em Taguatinga.
IND 5090/2024
14/11/2024 06:04Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto na Rua 3 Norte, em Águas Claras.
IND 5089/2024
14/11/2024 06:04Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas no Setor de Oficinas de Brazlândia.
MO 802/2024
14/11/2024 06:04Moção de Louvor pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, ao agraciado abaixo descrito, a ser entregue durante a Sessão Solene em comemoração aos 135 anos do Museu dos Correios, a realizar-se no dia 17 de maio de 2024.
PL 1354/2024
14/11/2024 06:04Dispõe sobre memorial em homenagem às mulheres vítimas de feminicídio no Distrito Federal.
IND 5102/2024
14/11/2024 06:04Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promovam a implantação de calçadas com rampa de acessibilidade para cadeirantes entre as quadras 18 e 21, na Área Especial 1 e 2 do Setor Leste do Gama, na Região Administrativa do Gama – RA II.
IND 5103/2024
14/11/2024 06:04Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a pavimentação asfáltica do Residencial Santa Maria, módulo 06, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.
MO 807/2024
14/11/2024 06:04Parabeniza e manifesta votos de louvor aos cidadãos que especifica, pelos relevantes serviços prestado à população do Distrito Federal.
IND 5119/2024
14/11/2024 06:04Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a substituição das lâmpadas halógenas por LED, em toda a Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.
IND 5120/2024
14/11/2024 06:04Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES, a instalação de uma Unidade de Pronto Atendimento, UPA 24h, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.
IND 5121/2024
14/11/2024 06:04Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Transporte e Mobilidade, que promova melhorias no sistema de transporte público em Santa Maria - DF.
PL 1111/2024
14/11/2024 06:04Dispõe sobre a transformação das parcelas remuneratórias decorrentes do Plano Bresser (26,06%), Plano Verão/URP-89 (26,05%) e Planos Bresser/Verão (58,90%) em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificável.
MO 803/2024
14/11/2024 06:04Parabeniza e manifesta votos de louvor aos servidores que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao dia da Defensoria Pública do Distrito Federal -DPDF.
IND 5122/2024
14/11/2024 06:04Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, que promova um tapa-buracos nas calçadas e assentamento dos meios fios além da instalação e manutenção de bocas de lobo, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XII.
PELO 12/2024
13/11/2024 13:14Acrescenta o inciso XV ao artigo 3º da Lei Orgânica do Distrito Federal.
IND 5136/2024
14/11/2024 06:04Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana na QNO 10, no Setor O, na área localizada entre a UBS 07 e o CAIC Professor Anísio Teixeira, em Ceilândia.
IND 5135/2024
14/11/2024 06:04Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de parque infantil e melhorias na iluminação pública no Setor Sul, em Planaltina.
IND 5134/2024
14/11/2024 06:04Sugere ao Poder Executivo que promova a construção e a revitalização de calçadas na Avenida Pôr do Sol, entre os Condomínios Jardim Botânico V e VI, no Jardim Botânico.
IND 5133/2024
14/11/2024 06:04Sugere ao Poder Executivo que promova a recuperação asfáltica da Rua Guadalupe, na Ponte Alta do Gama.
PL 1112/2024
14/11/2024 06:04Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os benefícios fiscais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI e da Taxa de Limpeza Pública - TLP.
IND 5123/2024
14/11/2024 06:04Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a alteração da Lei n° 6.446, de 23 de dezembro de 2019, que “Institui a Gratificação de Fiscalização de Faixas de Domínio em Período de Descanso no âmbito do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF” e dá outras, para incluir as Operações de Trânsito com Guincho e Intervenções Viárias no rol de serviços que cumpram horas em Período de Descanço.
IND 5104/2024
14/11/2024 06:04Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEDUH, realize estudo técnico com o objetivo de demonstrar a necessidade administrativa e a viabilidade econômica e financeira para a criação da Região Administrativa do Noroeste. .
PL 1114/2024
14/11/2024 06:04Institui a Campanha Permanente “Dirija como uma mulher”, no âmbito do Distrito Federal.
PR 39/2024
14/11/2024 06:03Institui o titulo de Cidadão Pioneiro de Brasília