CLDF

REQUER INFORMAÇÕES DO EXMO.SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A RESPEITO DOS FUNDAMENTOS E CRITÉRIOS DO DECRETO 13.829, QUE DISPÕE A REGULARIZAÇÃO DE CASOS PEDENTES RELATIVO AO PROGRAMA DE ASSENTAMENTO DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.

REQUER A RETIRADA DOS PL´S 721/95 E 752/95.

REQUER, QUE DURANTE O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 1º A 15 DE JUNHO PRÓXIMO, SEJA DADA PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO E APRECIAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PL 736/95.

REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTARES DE NºS. 342/365/99, DO SETOR NORTE DO GAMA, 279/280/281/282/283/284/285/286/287/288/289/0 290/291/292/293/301/302/303/304/305/306/307/0 308/309/310/311/312/313/314/315/99, DO SETOR LESTE DO GAMA, 316/317/325/326/327/328/329/330/331/332/333/0 334/335/336/337/338/352/353/354/355/356/357/0 359/99, DO SETOR OESTE DO GAMA, 358/360/361/362/363/364/99, DO SETOR SUL DO GAMA, QUE DISPOEM SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II, NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER ESCLARECIMENTO DO COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DF - CBMDF, A TRAVÉS DO ENCAMINHAMENTO DE CÓPIAS DE INTEIRO TEOR DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS LICITATÓRIOS OCORRIDOS EM GESTÕES PASSADAS.

SOLICITA INFORMAÇÕES À SHIS, SOBRE OS CRITÉRIOS UTILIZADOS NA ENTREGA DE LOTES EM SOBRADINHO II.

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PR´S 14/95 E 41/96.

REQUER AO SR. SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, ESCLARECIMENTOS URGENTES A RESPEITO DE UMA FEIRA LOCALIZADA NA QI-18, LOTES 24 E 26 - TAGUATINGA, DF, QUE FUNCIONA CLANDESTINAMENTE, SEGUNDO COMERCIANTES LOCAIS, ÀS QUINTAS E SEXTAS-FEIRAS.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DAS INDICAÇÕES DE Nº 135 E 136/92.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL´S 1220/93 E 1373/94.

REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 08 DE MAIO DE 2000, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CLDF, PARA A COMEMORAÇÃO DA FESTA ALEMÃ BRASIL 500.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 317/92 E 337/92.

REQUER DESLIGAMENTO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR TODAS AS CIRCUNSTÂNCIAS RELACIONADAS COM A EXPLORAÇÃO SEXUAL, PROSTITUIÇÃO, ABUSO SEXUAL E MAUS TRATOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO DISTRITO FEDERAL, FIXADA PELO ATO DO PRESIDENTE Nº 232, DE 1996.

REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CLDF, EM TAGUATINGA, NO DIA 05 DE JUNHO DE 2000, EM COMEMORAÇÃO AO SEU 42º ANIVERSÁRIO.

SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DESTINADOS CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 335/92.

REQUER RETIRADA DO PL 1253/96.

REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 23 DE JUNHO DE 2000, DE UMA SESSÃO SOLENE SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, PARA A COMEMORAÇÃO DO DIA DO DESPORTO.

SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DESTINADOS CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 336/92.

REQUER AUDIÊNCIA DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, NO SENTIDO DE ANALISAR E SE MANIFESTAR, APÓS VISITAÇÃO 'IN LOCO', QUANTO AS SUPERLOTAÇÕES NO TRANSPORTE COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECIAL EM PLANALTINA-DF.

REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2000, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DO ADVOGADO E DA JUSTIÇA.

SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DESTINADOS CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 337/92.

REQUER A CONVOCAÇÃO DO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR PERANTE O PLENÁRIO.

REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2000, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CLDF, PARA A COMEMORAÇÃO DO DIA DO MAÇON.

SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DESTINADOS CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 339/92.

REQUER O EXMO. SR. SECRETÁRIO DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL INFORME O Nº DE PROPOSTAS RECEBIDAS PARA OBTENÇÃO DE FINANCIAMENTOS A PEQUENOS EMPREENDEDORES ECONÔMICOS, BEM COMO AQUELAS APROVADAS, JUNTO AO FUNDO DE SOLIDARIEDADE PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, POR EMPREEENDEDOR, VALOR REQUERIDO E VALOR CONCEDIDO.

REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 3 DE OUTUBRO DE 2000, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DO ODONTÓLOGO.

SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DESTINADOS CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 340/92.

REQUER QUE O ILMO. SR. PRESIDENTE DO BRB INFORME OS GASTOS TOTAIS COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA RELATIVAS AO PROGRAMA BRB - TRABALHO, DISCRIMINANDO POR PRODUÇÃO E VEICULAÇÃO, BEM COMO OS EXECUTORES DOS SERVIÇOS.

REQUER INFORMAÇÕES AO SR. ADM. DO LAGO SUL, MARCELO AMARAL, ACERCA DA COLOCAÇÃO DE UM TOLDO QUE INVADE ÁREA PÚBLICA NO RESTAURANTE ICHIBAN, SITUADO NA QI9 DO LAGO SUL, DE SUA PROPRIEDADE.