CLDF

SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF, A PINTURA DAS VAGAS NO ESTACIONAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO EM FRENTE À CSC 06, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF, A PINTURA DAS VAGAS NO ESTACIONAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO EM FRENTE AO CEMITÉRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE AO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA QI 23, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, RA - III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA ÁREA LOCALIZADA NA QNC 09, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, QUE PROVIDENCIE A REVITALIZAÇÃO DAS PLACAS DE ENDEREÇAMENTO LOCALIZDAS AO LONGO DA AVENIDA SAMDU NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO INTERIOR DO 2º BATALHÃO DE INCÊNDIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, RA - III.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA CONSTRUÇÃO DE VIAS DE ACESSO AOS CONJUNTOS DA QUADRA 13, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO PODERE EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL, A IMPLANTAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO NÚCLEO RURAL BOQUEIRÃO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN/DF, A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, NO SENTIDO DE REALIZAR E IMPLANTAR PROJETO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS E CONTORNOS DO NÚCLEO RURAL CAPÃO SECO LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, NO SENTIDO DE REALIZAR E IMPLANTAR PROJETO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS E CONTORNOS DO NÚCLEO RURAL CAFÉ SEM TROCO LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, NO SENTIDO DE REALIZAR E IMPLANTAR PROJETO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS E CONTORNOS DO NÚCLEO RURAL BURITI VERMELHO LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR ASFALTO NA AGROVILA E RUAS PARALELAS NO NÚCLEO RURAL TAQUARA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB - NO SENTIDO DE REALIZAR PROJETO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL NO NÚCLEO RURAL TAQUARA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR SISTEMA PARA A CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO NÚCLEO RURAL TAQUARA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

ASSEGURA AOS TRANSPLANTADOS E AOS DOADORES, CUJO ÓRGÃO TENHA SIDO RETIRADO EM VIDA, A GRATUIDADE EM EVENTOS DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E ENTRETENIMENTO REALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE REFORMAR A PRAÇA NO JARDIM 2 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE AUMENTAR A CERCA DO POSTO DE SÁUDE E DA ESCOLA NO JARDIM 2 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE NO SENTIDO DE IMPLANTAR CONSULTÓRIO DENTARIO NO POSTO DE SAÚDE NO JARDIM 2 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE REFORMAR O POSTO DE SAÚDE NO NÚCLEO RURAL PIPIRIPAU NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, NO SENTIDO DE REALIZAR E IMPLANTAR PROJETO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS DO SOL NASCENTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO POSTO DE SAÚDE NO JARDIM 2 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

OBRIGA AS EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL A PROMOVER CAMPANHAS DE VACINAÇÃO ANTITETÂNICA.

ASSEGURA AOS TRANSPLANTADOS E AOS DOADORES, CUJO ÓRGÃO TENHA SIDO RETIRADO EM VIDA, O PASSE LIVRE NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR ASFALTO NA DF 285 NO JARDIM 2 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL, O DIA DO ROTARIANO.

ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DISTRITAL Nº 937, DE 13 DE OUTUBRO DE 1995, RELATIVO À RESTITUIÇÃO DE TRIBUTOS INDEVIDAMENTE PAGOS MEDIANTE A COMPENSAÇÃO COM CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, MODIFICANDO OS ARTS 1º E 3º E REVOGANDO O ART. 4º DA REFERIDA LEI.

ALTERA A LEI Nº 7.431, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA REGRAS PARA VIGILÂNCIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADE DE ACHADOS E PERDIDOS PELAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO E METRÔ EM FUNCIONAMENTO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.