CLDF

ATUALIZA A PAUTA DE VALORES VENAIS DE TERRENOS E EDIIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA-IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TORNA OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DE VÍDEOS PUBLICITÁRIOS OU DE INFORMAÇÕES SOBRE O TURISMO NAS TELAS DE CINEMA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

MODIFICA A LEI Nº 4.159,DE 13 DE JUNHO DE 2008,QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE CRÉDITOS PARA ADQUIRENTES DE MERCADORIAS OU BENS E TOMADORES DE SERVIÇOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL PARA A AQUISIÇÃO DE CARNE BOVINA IN NATURA PELO DISTRITO FEDERAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A SEMANA NORDESTINA DO DF.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA-TERRACAP,SOBRE O ASSUNTO QUE ESPECIFICA.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 119/2012.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICTAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICTAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICTAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICTAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICTAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB,SOBRE NOMEAÇÃO DOS CONCURSADOS APROVADOS NO CONCURSO REALIZADO NO ANO DE 2009.

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIZADADE DO PROJETO DE LEI Nº978,DE 2012,QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE DETECTORES ELETRÔNICOS DE AVANÇO DE SINAL VERMELHO NO PERÍODO ENTRE 23:00H E 6:00H.

DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO,NOS CAIXAS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DENOMINADOS DE HIPERMERCADOS,SUPERMERCADOS OU CONGÊNERES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA FORTALECIMENTOS DE BIBLIOTECAS E SALAS DE LEITURA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA MOÇÃO DE APOIO E CONGRATULAÇÃO AO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA-IFB PELA REALIZAÇÃO DO I FÓRUM DISTRITAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGIA.

MANIFESTA LOUVOR PELA CELEBRAÇÃO DO JUBILEU DE OURO DA IGREJA BATISTA CENTRAL DE TAGUATINGA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMARAS DE MONITORAMENTO EM TEMPO REAL NAS CRECHES PRIVADAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANIFESTA LOUVOR AO PASTOR PAULO MAURÍCIO GUEDES LOMBA, POR OCASIÃO DA SUA ELEIÇÃO NA PRESIDÊNCIA DA CONVENÇÃO BATISTA DO PLANALTO CENTRAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA OS MÉDICOS DO DISTRITO FEDERAL PELO SEU DIA E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.

DISPÕE SOBRE A CONFERÊNCIA DE PRODUTOS APÓS O PAGAMENTO NO CAIXA PELO CONSUMIDOR, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL.

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O PORTE DE ARMAS DE FOGO, MESMO FORA DE SERVIÇO, PELOS AGENTES DE ATIVIDADE PENITENCIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA DE ESTACIONAMENTO EM HOSPITAIS E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE PARA EMBARQUE, DESEMBARQUE, ACOMODAÇÃO E SOCORRO DE PACIENTES EM CASOS DE EMERGÊNCIA.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO ÀS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NO CONDOMÍNIO PÔR DO SOL, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO CONDOMÍNIO PÔR DO SOL, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN-DF, A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS EM FRENTE AO LOTE 01, DO CONJUNTO 45, DA QUADRA 300, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INASTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA AVENIDA VARGEM DA BENÇÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO DFTRANS - TRANSPORTE URBANO DO DF, A REVITALIZAÇÃO DA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA EM FRENTE AO CONJUNTO C DA QUADRA 517, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.