CLDF

DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DO SUPERAVIT FINANCEIRO DOS FUNDOS VINCULADOS AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 1.800.000,00 (UM MILHÃO E OITOCENTOS MIL REAIS).

ALTERA O ART. 24 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 766. DE 19 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO COMÉRCIO LOCAL SUL, DO SETOR DE HABITAÇÕES COLETIVAS SUL - SHCS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, VOLTADA À VIABILIZAÇÃO DE DESPESAS DE CAPITAL CONSTANTES DOS ORÇAMENTOS ANUAIS, MEDIANTE PRESTAÇÃO DE GARANTIA PELA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ACERCA DE NOMEAÇÕES EM CONCURSOS PÚBLICOS.

REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DO VARJÃO NA DATA ESPECIFICADA.

DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE TÉRMINO DOS JOGOS DE FUTEBOL NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CARLOS ALBERTO ALTINO.

REQUER SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB.

REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA DO GARI NA DATA ESPECIFICADA.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E PARQUINHO INFANTIL NA QUADRA 4 DO SETOR LESTE DO GAMA.

REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DA COMUNIDADE DA FERCAL NA DATA ESPECIFICADA.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A INTENSIFICAÇÃO DA RONDA POLICIAL NAS QUADRAS 425 E 513 DE SAMAMBAIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DE SOBRADINHO II NA DATA ESPECIFICADA.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA QR 406 DE SAMAMBAIA.

SOLICITA A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT PROVIDÊNCIAS PARA QUE A CORRESPONDÊNCIA DESTINADA ÀS RESIDÊNCIAS DO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE, EM CEILÂNDIA, SEJAM ENTREGUES NAS RESPECTIVAS MORADIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA DA COMUNIDADE ÁRABE NO DISTRITO FEDERAL NA DATA ESPECIFICADA.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES A IMPLANTAÇÃO DE LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO EM TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA À DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E INSUMOS AGRÍCOLAS PARA MICROPRODUTORES RURAIS DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA DO POVO PALESTINO NA DATA ESPECIFICADA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA À CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM GRAMA SINTÉTICA NO AREAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA À CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE COOPER E ACADEMIA NO SETOR DE MANSÕES DE TAGUATINGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA - III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA À CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA QD. 05 DO SETOR SUL DO GAMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA - II.

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1471, DE 2009.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA À CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA NO ITAPOÃ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ, RA XXVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO E CALÇAMENTO NA QNM 34/36, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA RA-III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE ARENA ESPORTIVA E CULTURAL NA ORLA DO LAGO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA RA-IV.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA CELEBRADO ENTRE A SEJUS E AS EMPRESAS CREDENCIADAS PARA FINS DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, ATÉ O PROCEDIMENTO FINAL DE LICITAÇÃO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, QUE SEJA DISPONIBILIZADA ENERGIA ELÉTRICA PARA O CONDOMÍNIO SANTA MÔNICA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, RA - VI.