CLDF

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR DA CIDADE DE CEILÂNDIA, PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR DA CIDADE DE CEILÂNDIA, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QNM 5/7 - PARÓQUIA SÃO FRANCISCO NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX.

REAJUSTA AS TABELAS DE VENCIMENTO DAS CARREIRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE, À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DA ESCOLA CLASSE INCRA 06,LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, RA IV.

SUGERE, À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UM BLOCO,COM TRÊS SALAS DE AULA E TRÊS LABORATÓRIOS, BEM COMO DE UM REFEITÓRIO,NO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 04,CURRALINHO, DA,ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZIANDIA - RA IV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO DAS LINHAS DE ÔNIBUS PARA O CONDOMÍNIO DOM PEDRO LOCALIZADO NO SETOR HABITACIONAL ÁGUA QUENTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA- XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO DO ASFALTO NO CONDOMÍNIO DOM PEDRO LOCALIZADO NO SETOR HABITACIONAL ÁGUA QUENTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RAXII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO DE SAMAMBAIA , A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NO CONDOMÍNIO DOM PEDRO LOCALIZADO NO SETOR HABITACIONAL ÁGUA QUENTE EM SAMAMBAIA RA - XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO DE SANTA MARIA, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL PRÓXIMO AS QUADRAS 417/517 EM SANTA MARIA NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA RA - XIII.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIOS URBANOS DO TIPO QUIOSQUE E TRAILER NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XI - CRUZEIRO.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DE PROJETO DE LEI Nº 1161/2009, DE AUTORIA DO REQUERIMENTO.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE NOVA COLINA, AS PESSOAS QUE MENCIONA.

SUGERE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO DA ÁREA ADJACENTE À ESCOLA CLASSE 06 DE BRAZLÂNDIA, LOCALIZADA NA QUADRA 38, ÁREA ESPECIAL 01, VILA SÃO JOSÉ

REQUER AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL.

REVOGA O ATO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL N°26, DE 23 DE MARÇO DE 2010.

ALTERA O ARTIGO 10 DA LEI Nº 4.464, DE 15 DE JANEIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 30.000.000,00(TRINTA MILHÕES), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.

DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO INDIRETA PARA GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR A SER REALIZADA PELA CÂMARA LEGISLATIVA NA FORMA DO ART. 94 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 04 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A LEI Nº 4.160, DE 13 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE REGIME DE APURAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS SÁ GUIMARÃES.

ALTERA A REDAÇÃO DO §1º DO ART. 17 DA LEI Nº 4.409, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2007.

PERMITE A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E CULTURAIS NOS PONTOS DE ÔNIBUS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA E DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BURITIS IV, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA E DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO VALE DO AMANHECER, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE, À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, REFORMA GERAL DA BIBLIOTECA SETORIAL ÉRICO VERÍSSIMO, LOCALIZADA NO SETOR SUL, ÁREA ESPECIAL II, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, RA IV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO BRB - BANCO DE BRASÍLIA S/A, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA FACILITAR O ACESSO DE SERVIDORES PÚBLICOS DISTRITAIS APOSENTADOS AOS SEUS PROVENTOS.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DA GRANJA DO TORTO, AS PESSOAS QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE AUXÍLIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM TEATROS, CINEMAS E LOCAIS QUE SEDIAM EVENTOS CULTURAIS.