CLDF

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 2006/2021 e PL 2.074/21.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Penais, Instrutores e Coordenadores, que ministraram o I Curso Básico de Inteligência Penitenciária - ICBIPEN, pelo comprometimento com a Segurança Pública do Distrito Federal, qualificação e aperfeiçoamento profissional.

Dispõe sobre a garantia de prioridade de tramitação dos procedimentos investigatórios que visem à apuração e responsabilização de crimes dolosos e culposos com resultado morte, inclusive na modalidade tentada, que tenham como vítimas crianças e adolescentes, no âmbito do Distrito Federal.

Dispõe sobre a proibição de exposição de crianças e adolescentes no âmbito escolar, a danças que aludam a sexualização precoce e a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil, nas escolas públicas e privadas do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do DF, que estabeleça prioridade para a implantação de um Centro de Referência de Atenção Psicossocial em diversas modalidades, especialmente, voltados para atendimento à terapia de integração da pessoa com Transtornos do Espectro do Autismo TEA, na Região Administrativa de Planaltina - RA - VI.

Obriga as federações desportivas a manterem a pontuação no ranking por tempo indeterminado, aos atletas licenciados para o tratamento de câncer, denominada Lei Fabíola Constâncio.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de agências bancária, “shopping centers” e hospitais particulares no âmbito do Distrito Federal, disponibilizar um profissional capacitado para se comunicar em Língua Brasileira de Sinais – Libras.

Estabelece diretrizes para Instituição da Política Distrital para a População Imigrante no âmbito do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Lançamento da Comissão de Mulheres do Conselho Regional de Administração, a realizar-se na data de 23.11 às 10:00 no Plenário.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Mobilidade a implantação de paradas de ônibus com abrigo, nas proximidades da Quadra 108 – Condomínio Pôr do Sol, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol – RA XXXII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Mobilidade a implantação de paradas de ônibus com abrigo, nas proximidades da Quadra 402 – Condomínio Pôr do Sol, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol – RA XXXII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Mobilidade a implantação de paradas de ônibus com abrigo, na Quadra 601, conj. C, próximo ao “quiosque verde”, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol – RA XXXII.

Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a todos os homenageados desta Sessão Solene em comemoração aos 65º aniversário da Candangolândia, que prestaram serviços relevantes a Cidade.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Mobilidade a implantação de paradas de ônibus com abrigo, nas proximidades da Quadra 702, conj. C – Condomínio Pôr do Sol, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol – RA XXXII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Mobilidade a implantação de paradas de ônibus com abrigo, nas proximidades da Quadra 703, conj. B – Condomínio Pôr do Sol, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol – RA XXXII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Mobilidade a implantação de paradas de ônibus com abrigo, nas proximidades da Chácara 76, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol – RA XXXII.

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília a Srª. Eutália Maciel Coutinho, juíza de Direito aposentada do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Manifesta reconhecimento de louvor em homenagem ao Dia do Agente de Polícia e Escrivães de Polícia da Polícia Civil do Distrito Federal, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal e Entorno.

Requer informações à Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal acerca da suspensão dos Editais nº 3 e 4, ambos do ano de 2021.

Manifesta votos de louvor e congratulações aos diretores do Instituto Brasileiro de Educação em Direito e Fraternidade - IEDF, pelos relevantes serviços prestados à Distrito Federal e demais estados da federação.

Dispõe sobre a instalação de câmera de vídeo nos uniformes dos policiais civis e militares e nas viaturas de polícia do Distrito Federal e dá outras providências.

Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia Mundial do Veganismo e institui a Semana do Veganismo e dos Direitos Animais no âmbito do Distrito Federal.

Sugere ao Governador do Distrito Federal que oriente os gestores dos órgãos e entidades públicas locais acerca da preservação do princípio da impessoalidade, vedando o ingresso de chapas ou movimentos em pré-campanha ou campanha para direção da Ordem dos Advogados do Brasil nas repartições públicas.

Modifica a redação do art. 225 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que “Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais”.

Estabelece normas especiais de proteção ao consumidor do Distrito Federal, regulamentando o direito à informação clara acerca do valor de orçamentos de serviços de desentupimento de pias, vasos, fossas, esgotos, encanamentos e congêneres.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 45.000.000,00.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 4.375.000,00 (quatro milhões, trezentos e setenta e cinco mil reais).

Altera o Decreto-Lei n° 82, de 26 de dezembro de 1996, que regula o Sistema Tributário do Distrito Federal e dá outras providências; e a Lei Federal n° 7.431, de 17 de dezembro de 1985, que institui no Distrito Federal o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores e dá outras providências.

Manifesta votos de louvor ao Webar oliveira, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação à causa animal e à saúde de toda a população.

Manifesta votos de louvor ao Adauto Camilo de Lellis Fernandes Campelo, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação à causa animal e à saúde de toda a população.