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PROC 56/2021
15/11/2024 08:37

Recondução ao cargo de Ouvidor da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal — Adasa, o nome do senhor Robinson Ferreira Cardoso, nos termos do § 1o do art. 25 da Lei n.o 4.285, de 26 de dezembro de 2008.

REQ 2732/2021
15/11/2024 08:37

Requer informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal acerca de destinação de espaços para alocação de equipamentos públicos voltados para atividades culturais do Itapoã (RA XXVIII)

IND 7510/2021
15/11/2024 08:37

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, a instalação de câmeras de videomonitoramento fixas e móveis "DF mais Seguro" na SHIGS 706, Região Administrativa do Plano Piloto - RA I.

PL 2192/2021
15/11/2024 08:37

Dispõe sobre o plantio e erradicação de árvores do gênero Ficus nos logradouros públicos do Distrito Federal e dá outras providências.

IND 7508/2021
15/11/2024 08:37

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade, o retorno das linhas 160.3 e 163.1 de ônibus da Viação Pioneira para ponto a ponto e não mais circulares.

IND 7509/2021
15/11/2024 08:37

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a retirada de entulho e lixo verde na SHIGS 706, Região Administrativa do Plano Piloto - RA I.

PL 2189/2021
15/11/2024 08:37

Institui o Programa de Coleta Seletiva Solidária nos estabelecimentos de ensino, órgãos e instituições da administração pública, direta ou indireta, com destinação às associações e ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis do Distrito Federal, e dá outras providências.

IND 7591/2021
15/11/2024 08:36

Sugere a Ilustríssima Senhora Secretária de Estado de Esporte e Lazer a construção de pista de atletismo em área pública às margens da DF-230, na quadra 01 do Núcleo Rural Taquara, Região Administrativa de Planaltina.

PL 2188/2021
15/11/2024 08:36

Dispõe sobre a proibição de exclusão de pessoas em processos seletivos com vistas à admissão em vagas no mercado de trabalho que estejam negativadas em órgãos de proteção ou cadastros de restrição de crédito, e dá outras providências.

PL 2187/2021
15/11/2024 08:36

Dispõe sobre informações relativas às obras públicas paralisadas no Distrito Federal, e dá outras providências.

PL 2288/2021
15/11/2024 08:36

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de Dispensadores de Álcool em Gel Antisséptico aptos atender pessoas com deficiência que façam uso de cadeira de rodas nas entidades e órgãos da administração pública direta e indireta e nos estabelecimentos privados, no âmbito do Distrito Federal.

PL 2186/2021
15/11/2024 08:36

Dispõe sobre a prevenção e combate ao Superendividamento do Consumidor no Distrito Federal e dá outras providências.

MO 742/2021
15/11/2024 08:36

Manifesta Moção de Louvor ao atleta paralímpico Wendell Belarmino Pereira, pela conquista da medalha de ouro nos Jogos Paralímpicos de Tóquio 2020.

IND 7569/2021
15/11/2024 08:36

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a Implantação da Rede de Iluminação Pública no Núcleo Rural Boa Esperança, na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX.

PL 2190/2021
15/11/2024 08:36

Institui o Estatuto da Pessoa com Cardiopatia Congênita, e dá outras providências.

IND 7568/2021
15/11/2024 08:36

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens – DER, a pavimentação asfáltica da DF 205, via que liga a Fercal à comunidade Boa Vista, na Região Administrativa de Sobradinho – RA V.

PL 2191/2021
15/11/2024 08:36

Dispõe sobre as diretrizes para o incentivo ao acesso e para o empreendedorismo voltados à Tecnologia Assistiva (TA) às pessoas idosas, e dá outras providências.

MO 743/2021
15/11/2024 08:36

Parabeniza e manifesta votos de louvor às policiais mulheres, no âmbito da segurança pública do Distrito Federal, pelos relevantes serviços prestados a população brasiliense e pela homenagem ao Dia da Policial Mulher.

REQ 2733/2021
15/11/2024 08:36

Requer realização de audiência pública remota para debater a bitributação no setor de bares e restaurantes.

PLC 87/2021
15/11/2024 08:36

Dispõe sobre a criação do Parque Urbano Pedra Fundamental localizado na Região Administrativa de Planaltina - RA VI, e dá outras providências.

IND 7504/2021
15/11/2024 08:36

Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, realize a instalação da Faixa de Pedestre na QSA 06 Lote 01 - em frente ao Restaurante Minas Goiás - na Região Administrativa de Taguatinga RA III.

REQ 2737/2021
15/11/2024 08:36

Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater a revitalização do Setor Comercial Sul.

IND 7544/2021
15/11/2024 08:36

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO JARDINS MANGUEIRAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO.

IND 7533/2021
15/11/2024 08:36

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB e da Administração Regional do Gama, a implantação de ponto de parada de ônibus com abrigo na Área Especial para Indústria, Setor Leste, Coordenadas -15.997799, -48.052954, na Região Administrativa do Gama - RA II.

IND 7532/2021
15/11/2024 08:36

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB e da Administração Regional do Gama, a implantação de abrigo de ônibus com recuo na via principal da Quadra 34 do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama - RA II.

IND 7531/2021
15/11/2024 08:36

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB e da Administração Regional do Gama, a implantação de abrigo de ônibus com recuo na via principal da Quadra 56 do Setor Central (próximo ao Residencial Porto Belo), na Região Administrativa do Gama - RA II.

IND 7545/2021
15/11/2024 08:36

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS, NO JARDINS MANGUEIRAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO.

IND 7530/2021
15/11/2024 08:35

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco na Quadra 08 do Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama - RA II.

IND 7529/2021
15/11/2024 08:35

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco na Quadra 33 do Setor Leste, Região Administrativa do Gama - RA II.

IND 7528/2021
15/11/2024 08:35

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco na Quadra 34 do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama - RA II.