CLDF

AUTORIZA ALTERAÇÃO DE PARCELAMENTO URBANO COM DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO QUE MENCIONA PARA A CRIAÇÃO DE UNIDADE IMOBILIÁRIA DE USO INSTITUCIONAL NA QUADRA 405, RECANTO DAS EMAS, RA XIV.

ALTERA DISPOSITIVO DA NORMA DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO - NGB - 79/96 - SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS NORTE - SCEN - NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE ABRIL DE 2001, ÀS 10:30H, PARA COMEMORAR O 35º ANIVERSÁRIO DA CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA E LABORATÓRIOS DE PRÓTESE ODONTOLÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 323 DE 30 DE SETEMBRO DE 1992, QUE INSTITUI MEDIDDAS DE APOIO AOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS POR PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS, SENSORIAIS OU MENTAIS.

DISPÕE SOBREE O FORNECIMENTO DE MERENDA A ESTUDANTES DE CURSOS NOTURNOS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO DF.

ALTERA AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO - NGB 029/97, DO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS SUL - QI 09 LOTES F E G - QL 09 LOTES A E B, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI.

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE FORNECIMENTO AO CONSUMIDOR DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS SUBSTÂNCIAS COMPONENTES DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS INDUSTRIALIZADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ITEM I, DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 49, SEÇÃO VI, CAPÍTULO I, TÍTULO III, DA RESOLUÇÃO 167, DE 2000.

CRIA O PROGRAMA DISTRITAL DO LIVRO - PRÓ-LER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA BOMBEIRO AMIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 17 DE ABRIL DE 2001 EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR A TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E DESTINO DOS SERVIÇOS LOTADOS NAQUELA AUTARQUIA.

TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SOBRE OS AUMENTOS PROPOSTOS NAS TARIFAS OU PREÇOS PRATICADOS PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ANTES DE AUTORIZADOS PELAS RESPECTIVAS AGÊNCIAS REGULADORAS SETORIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A CONSTITUIÇÃO DE UMA CPI, COMPOSTA DE DEPUTADOS DISTRITAIS, COM O PRAZO DE CENTO E VINTE DIAS PARA APURAR GRAVES DENÚNCIAS DE PRÁTICA DE CRIME DE USURA CONTRA A ECONOMIA POPULAR E CONTRA O CONSUMIDOR, ENRIQUECIMENTO ILÍCITO, COBRANÇA DE JUROS ABUSIVOS E SONEGAÇÃO FISCAL, PRATICADAS PELAS ADMINISTRADORAS DE CARTÃO DE CRÉDITO, FINANCEIRAS, EMPRESAS E ESCRITÓRIOS QUE OPERAM COM FACTORING E EMPRESAS DE CRÉDITO VAREJISTA COM FINANCIAMENTO PRÓPRIOS, NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS.

ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 21 DA LEI 239, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1992, QUE 'DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CAIXA ÚNICO, SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS MECANISMOS DE GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

DISPÕE SOBRE TRANSPORTE GRATUITO DE ELEITORES NOS DIAS DE ELEIÇÃO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CURRAL COMUNITÁRIO NA CHÁCARA 42, DA ÁREA RURAL REMANESCENTE - ARR, DE SAMAMBAIA, RA XII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXIGIBILIDADE DE DEMONSTRATIVO DETALHADO DO SERVIÇO PRESTADO PELAS OPERADORAS DE TELEFONIA DO DF.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR JOHN LAWRENCE MILLER, E O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA, POST MORTEM, À MISSIONÁRIA MARGARET JEAN MILLER.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O GOVERNO ITINERANTE DO DISTRITO FEDERAL, EM CEILÂNDIA, AO SR. SECRETÁRIO DE GOVERNO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA, A REALIZAR-SE NO DIA 20 DE ABRIL DE 2001, EM HOMENAGEM AO 39º ANIVERSÁRIO DA INSTITUIÇÃO DA FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA-UNB.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA A COMEMORAÇÃO DO 'DIA DO REPRESENTANTE COMERCIAL AUTÔNOMO NO DIA 01 DE OUTUBRO(SEGUNDA-FEIRA), DE 2001, ÀS 10:00 HORAS.

DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X, NO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI O CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO USUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ALTERAÇÃO DE PARCELAMENTO URBANO - COM DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO - ÁREA QUE MENCIONA PARA A AMPLIAÇÃO DE UNIDADE IMOBILIÁRIA LOCALIZADA À EQNN 20/22, ÁREA ESPECIAL 'A', CEILÂNDIA SUL - RA IX.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ESCRITOR, PROMOTOR CULTURAL E EMPRESÁRIO JORGE LUIS SANTOS FERREIRA.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DA EQNN 17/19 NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX.