CLDF

Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 21 de maio de 2021, às 10 horas, para comemorar o “Dia Mundial de Proteção ao Aleitamento Materno.”

Institui o dia 21 de maio como o “Dia Distrital de Proteção ao Aleitamento Materno”.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do PDL 112/2020, que homologa o Convênio ICMS nº 155, de 10 de outubro de 2019, que Autoriza as unidades federadas que menciona a instituir programa de anistia de débitos fiscais relativos ao ICMS na forma que especifica, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal a manutenção pelo GDF dos benefícios pagos aos empregados da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal – METRÔ/DF até ser acordada nova Convenção Coletiva entre a Companhia e os servidores.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação das vítimas do Essure.

Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em defesa da democracia e dos movimentos sociais.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Economia, a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para nomeação de todos os Enfermeiros de Família e Comunidade e Enfermeiros Obstetras aprovados no concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para especialidades da carreira Enfermeiro, referentes ao Edital nº 8 de março de 2018.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional, a reforma da quadra poliesportiva da QR 100 - Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional, a revitalização do parquinho infantil da QR 100, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional, a revitalização do parquinho infantil da QR 103, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional, a reforma da quadra poliesportiva da QR 116 - Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional, a reforma da quadra poliesportiva da QR 117 - Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional, a revitalização do parquinho infantil da QR 117, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional, a revitalização do parquinho infantil da QR 118, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a implantação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na QR 118 da Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a implantação do Ensino “Educação de Jovens e Adultos – EJA”, na Vila Planalto.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital, a revitalização da quadra poliesportiva de areia na QR 120, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a implantação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na QR 121 da Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional, a reforma da praça e do parquinho infantil da QR 121, Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro aos proprietários de veículos destinados ao transporte coletivo escolar e de táxis em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional, a reforma do parquinho infantil da QR 203 - Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional, a reforma do parquinho infantil da QR 205 - Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital, a revitalização da quadra poliesportiva de areia na QR 205, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional, a reforma do parquinho infantil da QR 207 - Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional, a reforma da quadra poliesportiva da QR 210 - Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional, a reconstrução do parquinho infantil da QR 210 - Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Manifesta Moção de Pesar e condolências em razão do falecimento de Everton Alves dos Santos, Professor e morador do Guará.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e da Administração Regional de Santa Maria, que realize operação tapa- buracos nas vias da Região Administrativa de Santa Maria.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP e da Administração Regional do Gama, realize o rebaixamento de meio-fio em faixa de pedestre, Área especial 21/24 Setor Oeste localizada na Vila Roriz , Região Administrativa do Gama- RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil NOVACAP, realize a instalação da placa proibido jogar entulho na Quadra 21 do Setor Leste, Região Administrativa do Gama - RA ll.