CLDF

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei n° 949/2024, Projeto de Lei n° 871/2024 e Projeto de Lei n° 869/2024.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às mulheres que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na ocasião da 5ª Semana Legislativa pela Mulher.

Manifesta Votos de Louvor e Aplausos aos Profissionais que integram o Conselho Federal de Química, pelos relevantes trabalhos prestados à população.

louvor aos artistas, trabalhadores da cultura e ativistas que menciona pelas contribuições à promoção dos direitos humanos.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a inclusão da Colônia Agrícola KANEGAE nos estudos para a revisão do PDOT, visando a regularização da referida área, na Região Administrativa do Riacho Fundo – RA XVII.

Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle, com a finalidade de debater a situação do Shopping Popular, dos lojistas e dos serviços públicos prestados no local.

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 05 de agosto 2024, às 9:30h, no Plenário, em homenagem ao Dia do Motociclista.

Sugere ao Poder Executivo que, através da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Parque Infantil na quadra QR 204, conjunto A, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII..

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU sobre o Edital de Chamamento nº 001/2024-SLU/DF e da Nota Informativa nº03/2024 – SLU/PRES/CONTRAT de 17 de maio de 2024.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a construção de estacionamento púbico em frente a Quadra 01 Conjunto G, no Setor Central, localizada na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, envie caminhão pipa regularmente ao estacionamento do Centro de Saúde nº 06, no período de seca que acomete o DF, considerando os elevados níveis de poeiras na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da 1ª e da 2ª Avenidas Norte, entre as Quadras 600/400 e 400/200, em Samambaia.

Parabeniza, congratula e manifesta votos de louvor aos Policiais Militares da PMDF do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), do Patrulhamento Tático Móvel (Patamo), do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) e do Batalhão de Policiamento com Cães (BPCães), pelos relevantes serviços prestados, desempenho, dedicação e profissionalismo, na manutenção da ordem pública, combate ao crime, capacitação e presteza com que atuaram na missão humanitária no Estado do Rio Grande do Sul.

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas na Chácara 115, Rua 06, no Trecho 3 do Sol Nascente.

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto no Bloco 1645 da Avenida Central do Núcleo Bandeirante.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a implantação de rampas de acesso em faixas de pedestres situadas na Rua Principal e Avenida monumental do Total Ville, Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII..

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública na Avenida Subipiruna, em Águas Claras.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública da passagem subterrânea do Eixo Rodoviário, na altura das Quadras 205/206 Norte, na Asa Norte.

Sugere a o Poder Executivo, por intermédio dos Órgãos competentes, que envie a esta Casa de Leis, Projeto de Lei dispondo sobre o Programa “CARTÃO ALUGUEL SOCIAL”, destinado a mulheres que sofreram violência doméstica e as mães atípicas.

Sugere ao Poder Executivo por intermédio do Presidente da Companhia Energética de Brasília – CEB estudo de eficientizaçao por meio da substituição de lâmpadas de LED e ampliação de pontos de iluminação no Park Way, nas quadras mencionadas.

Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde (IGESDF) acerca do elevado número de óbitos no Centro Obstétrico do Hospital Regional de Santa Maria, entre os dias 20 e 21 de abril de 2024.

Reconhece e manifesta votos de louvor em homenagem aos servidores do Na Hora , pelos 22 anos de serviços prestados em atendimento imediato aos cidadãos, no âmbito do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo das praças da QR 112, em Samambaia.

Manifesta votos de louvor ao senhor Antônio Francisco Sousa, post mortem , pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública e revitalização das calçadas das QS 14, 16, 18 e 20 do Riacho Fundo II.

Sugere ao Poder Executivo a instalação de lixeiras e placas de sinalização no P. Norte, em Ceilândia.

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto na Quadra 04 do Setor Oeste, no Gama.

Sugere ao Poder Executivo a instalação de lixeiras na SQN 111, na Asa Norte.

Manifesta votos de louvor e parabeniza as pessoas que especifica pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Institui e inclui o Dia da Parada do Orgulho PCD de Brasília no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal.