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PL 2826/2022
15/11/2024 08:20

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Cruzeiro de Fé.

IND 7646/2021
15/11/2024 08:20

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA RUA DO MATO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL.

REQ 2782/2021
15/11/2024 08:20

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs. 2240/2021 e 2237 /2021.

IND 7621/2021
15/11/2024 08:20

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio dos órgãos competentes, a criação da secretaria do idoso.

MO 857/2021
15/11/2024 08:20

Manifesta votos de louvor ao Padre Luciano Luiz Barbosa da Paróquia Nossa Senhora do Carmo pela trajetória sacerdotal e pelo trabalho de evangelização realizado junto à comunidade da Região Administrativa de Gama - RA II.

REQ 2792/2021
15/11/2024 08:20

Requer informações ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, acerca dos Centros de Referência de Imunobiológicos Especiais – CRIE.

IND 7636/2021
15/11/2024 08:20

Sugere ao Governador do Distrito Federal a instalação de Centros de Referência de Imunobiológicos Especiais – CRIE em todas as Regiões de Saúde do Distrito Federal.

PLC 92/2021
15/11/2024 08:20

Institui a Política Pública para o Desenvolvimento de habilidades socioemocionais em crianças e adolescentes, denominada Transformando o Distrito Federal.

PL 2248/2021
15/11/2024 08:20

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia de Prevenção de Quedas de Idosos, a ser comemorado anualmente no dia 24 de junho.

PL 2249/2021
15/11/2024 08:20

Altera a Lei nº 4.317, de 9 de abril de 2009, que institui a Política Distrital para Integração da Pessoa com Deficiência, consolida as normas de proteção e dá outras providências, para obrigar que cada órgão que trabalha com cultura, turismo e laser disponibilize em seus sítios eletrônicos relatórios quadrimestrais das ações voltadas às pessoas com deficiência.

REQ 2783/2021
15/11/2024 08:20

Requer informações à Secretaria de Estado de Governo sobre estragos causados pela chuva na Rodoviária do Plano Piloto, no último dia 24.9.2021.

REQ 2787/2021
15/11/2024 08:19

Requer a realização de Audiência Pública Remota, para debater sobre a "Situação da Casa do Artesão", a realizar-se no dia 01/10 /2021, as 19:00.

PL 2271/2021
15/11/2024 08:19

Cria o Parque Urbano da EQN 305/306, localizado na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I.

REQ 3044/2022
15/11/2024 08:19

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei no 688/2019.

REQ 2796/2021
15/11/2024 08:19

Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater sobre o Plano de Recuperação da Fundação Brasileira de Teatro e da Faculdade Dulcina de Moraes.

REQ 2926/2021
15/11/2024 08:19

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Endividamento dos Beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil – FIES, no Distrito Federal.

REQ 3039/2022
15/11/2024 08:19

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei no 291/2019.

PL 2253/2021
15/11/2024 08:19

Acrescenta inciso V ao art. 20 da Lei nº 5.795, de 27 de dezembro de 2016, que “Dispõe sobre a administração, a exploração, a utilização e a fiscalização das faixas de domínio do Sistema Rodoviário do Distrito Federal e dá outras providências”.

REQ 3040/2022
15/11/2024 08:19

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei no 1.805/2017.

REQ 3041/2022
15/11/2024 08:19

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei no 287/2019.

REQ 3042/2022
15/11/2024 08:19

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei no 288/2019.

REQ 2790/2021
15/11/2024 08:19

Requer a realização de Audiência Pública Remota com a finalidade de debater a Gestão Democrática da Educação nas Escolas Públicas do Distrito Federal.

REQ 2797/2021
15/11/2024 08:19

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca de reforma no ambulatório do Hospital Regional de Ceilândia (RA IX).

REQ 2795/2021
15/11/2024 08:19

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca de limitação de testes rápidos para a Covid-19 nas Unidades Básicas de Saúde.

IND 7641/2021
15/11/2024 08:19

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a construção de um estacionamento na Quadra 500, área especial 01, trecho 01, em frente à Escola Classe Juscelino Kubitschek - Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol – RA XXXII.

IND 7742/2021
15/11/2024 08:19

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Proteção de Ordem Urbanística - DF Legal, realize a implementação de doações dos produtos não perecíveis apreendidos, para as Associações e Organizações Não Governamentais - ONGs que atuam em prol da causa animal no âmbito do Distrito Federal.

IND 7642/2021
15/11/2024 08:19

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia, a limpeza e retirada de entulho em lote de beco localizado na QNN 01, conjunto E, ao lado da casa 13 em Ceilândia Norte.

MO 781/2021
15/11/2024 08:19

Manifesta Moção de Louvor ao Gestor ambiental EDMI MOREIRA, pela realização do “Projeto A SENSIBILIDADE DA CONSCIÊNCIA HUMANA "

MO 779/2021
15/11/2024 08:18

Manifesta votos de louvor e parabeniza as atletas do Distrito Federal que, em equipe, participaram e foram campeãs do Campeonato Handball Master World Cup realizado em Omis, Croácia, durante os meses de agosto e setembro de 2021.

PL 2324/2021
15/11/2024 08:18

Dispõe sobre diretrizes para Equoterapia no âmbito do Distrito Federal.