CLDF

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer – SELDF, promova a construção de um Centro Olímpico e Paralímpico na Região Administrativa de Arapoanga - RA XXXIV.

Sugere ao Poder Executivo que promova pavimentação asfáltica na Quadra 378, no Itapoã.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública na QR 04, Conjunto C, na Candangolândia.

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de ParCães, espaços de convivência para cães e tutores, no Núcleo Bandeirante.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene ao dia do Policial Legislativo.

Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa de Leis, no dia 11 de setembro de 2024, às 10 horas, para comemorar o Dia do Cerrado e os 9 anos da Encíclica Laudato Sí.

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Ricardo Abreu Emediato.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 26 de junho de 2024, às 9h 30min , a ser realizada na Escola Técnica de Brazlândia em comemoração ao 91º aniversário de Brazlandia.

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Rafael de Araújo Damas.

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Bruno Sartório Silva.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Eduardo José de Azambuja Alves.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 26 de junho de 2024, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em comemoração ao Dia do Pescador.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em comemoração ao Aniversário de 23 anos do Na Hora - Serviço de Atendimento Imediato ao Cidadão, no âmbito do Distrito Federal.

Moção de Louvor pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal junto ao Frei João Benedito, aos agraciados abaixo descritos, a serem entregues durante a solenidade de entrega do título de Cidadão Honorário de Brasília, post mortem, ao Frei João Benedito.

Sugere ao Poder Executivo por intermédio Departamento de Estradas e Rodagens- DER/DF que realize o remanejamento da Estrutura Metálica do Centro de Ensino Fundamental 01 da Candangolândia para ao espaço de multiuso situado na entrada da Vargem Bonita, no Park Way.

DISPÕE SOBRE O CONTROLE E MANEJO DE ESPÉCIES INVASORAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares da ROTAM, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, quando recuperaram um veículo produto de furto, fato ocorrido dia 09/05/2024, na área de mata das quadras 608/610 de Samambaia-Norte. Conforme demonstrado no REGISTRO DE ATIVIDADE POLICIAL Nº 087951-2024.

Sugere ao Poder Executivo a Definição de poligonal e emissão de diretrizes para parque urbano na Região Administrativa do Park Way.

Sugere à Secretaria de Transporte e Mobilidade do DF-SEMOB, que seja autorizado o transporte gratuito durante 3 meses, aos domingos, à população, com o objetivo de fomentar a participação em programas e atividades familiares.

Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Aniversário da TV Comunitária de Brasília, a ser realizada no dia 09 de agosto de 2024, às 19h, no Plenário da Câmara Legislativa.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, que proceda à construção de uma ponte sobre o Ribeirão do Buraco, na Comunidade Boa Vista, localizada na Região Administrativa da Fercal.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a edição de Lei para criar a carreira de Fiscalização e Vigilância Ambiental em Saúde do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que enive para a Câmara Legislativa a recomposição salarial dos Conselheiros Tutelares do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, que proceda ao alargamento da Rodovia DF 205, altura do Km 13, na Comunidade Boa Vista, localizada na Região Administrativa da Fercal.

Reconhece e apresenta votos de louvor ao treinador Marcus Lima Espírito Santo por representar o Distrito Federal nacional e internacionalmente por meio do esporte.

Sugere ao Poder Executivo a revitalização da faixa de pedestres e a construção de quebra-molas na QR 319, Conjunto 09, na 2ª Avenida Sul, em Samambaia.

Reconhece e apresenta votos de louvor aos bombeiros militares relacionados pelos relevantes serviços prestados ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e em homenagem aos 168 anos da corporação.

Requer informações à NOVACAP acerca da construção de Casa de Parto na região administrativa da Ceilândia.

Altera a Lei Complementar nº 986, de 30 de junho de 2021, que dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana – Reurb no Distrito Federal, e dá outras providências.

Autoriza a instituição de assistência odontológica destinada aos servidores civis da Administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal.