CLDF

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL, 'A MARCHA DISTRIRAL DA CIDADANIA EM DEFESA DA VIDA'

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Festival Medieval Internacional Brasil.

Abre créditos suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 220.184,00(duzentos e vinte mil, cento e oitenta e quatro reais).

Acrescenta OS ARTS. 4º-A e 4º-B à Lei nº2.424, de 13 de julho de 1999, que dispõe sobre a construção, o funcionamento, a utilização, administração e a fiscalização dos cemitérios e a execução dos serviços funerários no Distrito Federal.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A INSTALAÇÃO DE REDE PLUVIAL E DE ESGOTO NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA ARNIQUEIRA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A CRIAÇÂO DE UM POSTO DE SAÚDE NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA ARNIQUEIRA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

Parabeniza e homenageia participantes e parceiros da Escola Classe Riacho Fundo.

Parabeniza e homenageia a Escola Classe Riacho Fundo, pelo seu 50º aniversário.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E UMA CRECHE NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA ARNIQUEIRA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal, e pela brilhante trajetória profissional de cada um, os corretores de imóveis, que menciona.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - IDC PROCON DF, A UNIVERSALIZAÇÂO DOS SINAIS DE TELEFONIA MÓVEL E FIXA PARA A ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA ARNIQUEIRA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília Post Mortem ao Senhor Manoel Lacerda Feitosa.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO PERMEÁVEL NAS RUAS DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO CONJUNTO 2 NA ARNIQUEIRA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

Regulamenta o pagamento do benefício previsto no art. 142 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011.

Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 7.065.636,00.

Requer a transformação da Sessão Ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal no dia 6 de setembro de 2018 em Comissão Geral, para debater o tema: 'Transparência no Processo Legislativo - Parceria para Governo Aberto'.

Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 8.364.837,00.

Altera o art. 217 da Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2018 ÀS 19H, NO PLENÁRIO DA CAMARA LEGISLATIVA PARA HOMENAGEAR O ANIVERSARIO DE 32 ANOS DA ACADEMIA TAGUATINGUENSE DE LETRAS.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações da secretaria de Estado de Saúde, a respeito do não atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU a paciente com crise convulsiva que gerou corte na cabeça com sangramento e perda de memória.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de outubro de 2018 às 10h, no Plenário da câmara Legislativa, em celebração á História da Redemocratização Brasileira - 30 anos de promulgação da Constituição Federal de 1988.

Altera a Lei nº 3.320 de 18 de fevereiro de 2004, que 'Reestrutura a carreira Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal, de que tratam as Leis nº 740, de 28 de julho de 1994, e nº 2.816, de 13 de novembro de 2001, e dá outras providências.'

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP, PROMOVA A RESTAURAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO NAS CALÇADAS DA AVENIDA PRINCIPAL DO SETOR SUL DO GAMA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP, PROMOVA A RESTAURAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO NAS CALÇADAS DA AVENIDA PRINCIPAL DO SETOR SUL DO GAMA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO QUE ADOTE MEDIDAS NECESSÁRIAS À AMPLIAÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE CRECHES PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP, PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DO SETOR DE INSDÚSTRIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA NO GAMA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP, PROMOVA A REFORMA DO CAIC CARLOS CASTELLO BRANCO NO SETOR OSTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP, PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DA ESTAÇÃO DO BRT NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA.