CLDF

Manifesta votos de louvor ao Escritor Joaquim Batista Rodrigues pelo lançamento do livro, de sua autoria, intitulado “carvoeiros: uma infância perdida”.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o dia da “Maratona Monumental de Brasília”.

Requer informações à Secretaria de Estado de Educação acerca da reforma do Centro de Ensino Médio 10 localizado em Ceilândia (RA IX).

Considera a cirurgia de explante mamário, consoante a Resolução do Conselho de Saúde Suplementar – Consu nº 13 - como cirurgia reparadora em casos de complicações, doenças ou efeitos adversos provocados ou potencializados pelos implantes mamários de silicone, na forma que menciona

Sugere ao Poder Executivo o desmembramento da carreira Políticas Públicas e Gestão Governamental do Distrito Federal, conforme minuta em anexo.

Dispõe sobre a prioridade de exames de mamografias em mulheres com idade a partir de 40 anos, com histórico familiar de câncer de mama e ou nódulos, em toda a rede de saúde pública do Distrito Federal.

Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o “Prêmio Candango de Literatura”.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização, pelos postos de abastecimento de combustíveis estabelecidos no Distrito Federal, de bomba de combustível para atendimento preferencial aos idosos, às mulheres e às pessoas com deficiência, e dá outras providências.

Altera a classificação da Rua Juruá, localizada no Núcleo Rural Ponte Alta Norte, na Região Administrativa do Gama – RA II.

Sugere ao Governador do Distrito Federal que sancione o Projeto de Lei nº 2679 de 2002, que altera a Lei nº 6934/2021, de forma a possibilitar, dentre outros, a nomeação de 1383 Monitores de Gestão Educacional aprovados no concurso público para carreira de Assistência à Educação, de que trata o Edital nº 23 – SEE/DF, de 13 de Outubro de 2016, para compor o Quadro de Pessoal do Governo do Distrito Federal, com lotação na Secretaria de Estado de Educação.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo do Distrito Federal garantir aos estudantes da educação básica, matriculados nas escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal a oferta de merenda escolar, no horário que antecede o início das aulas presenciais, em cada tuno, durante o ano letivo.

Dispõe sobre a exibição de filmes com a temática sobre violência política de gênero e de raça em todas as escolas públicas e particulares do Distrito Federal.

Institui a Semana Distrital de Incentivo à Participação da Mulher na Política.

Sugere providências urgentes a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal no sentido de fornecer duas estações de ginástica e treinamento para instalação no Complexo Esportivo da Administração Regional do Cruzeiro - RA XI.

Manifesta voto de louvor aos patenses pelos relevantes serviços prestados na construção de Brasília.

Parabeniza e manifesta votos de louvor pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por intermédio do Hospital Daher, os profissionais que se especifica.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do 14º Batalhão, pelo excelente serviço prestado à população de Planaltina do Distrito Federal.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor a personalidades civis pelo comprometimento, e dedicação demonstrados ao longo do ano de 2022, no combate à criminalidade na cidade de Planaltina/DF.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao CEL QOPM KLEPTER ROSA GONÇALVEZ, pelo comprometimento com a vida e profissionalismo demonstrados em toda sua carreira como Policial Militar do Distrito Federal.

Manifesta Moção de Louvor à Professora Celiana Mota Rodrigues, do Centro de Ensino Fundamental 16, de Ceilândia, vencedora do prêmio Professor Transformador.

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Alessandro Rodrigues Paschoall.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de junho de 2022, em comemoração ao 65º ano da imigração japonesa no Distrito Federal

Estabelece sanções para o proprietário ou locatário de imóvel que der causa a proliferação do mosquito Aedes Aegypti, transmissor das doenças que especifica, no âmbito do Distrito Federal.

Institui a Política Distrital de Atenção, Acompanhamento e Tratamento para Pessoas com Traqueostomia e seus representantes legais, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia da Resolução Extrajudicial de Conflitos.

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 8 de junho de 2022, em homenagem aos 10 anos de trabalho do Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC no Sistema Sócio-Educativo – SEE.

Dispõe sobre a denominação do Centro de Ensino Especial 01 de Brazlândia.

Dispõe sobre a denominação da Escola Classe 01 do INCRA 08.

Dispõe sobre a denominação da Escola Classe Polo Agrícola da Torre.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretária de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal que adote medidas para garantir o devido cumprimento da legislação de proteção e integração da pessoa com deficiência (Pcd) no âmbito do EDITAL Nº 1 – PCDF, de 3 de dezembro de 2019 (Escrivão) e EDITAL Nº 1 – PCDF – AGENTE, de 30 de junho de 2020.