CLDF

Encaminha anexo a proposta de minuta de Decreto Legislativo que "prorroga, até 31 de dezembro de 2021, os efeitos do Decreto Legislativo n.º 2.284, de 2020, que reconhece a ocorrência do estado de calamidade pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar federal n.º 101, de 4 de maio de 2000".

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização da Quadra de Esportes localizada na quadra 318, nas proximidades do Conjunto C - Condomínio Mandala, na Região Administrativa do Itapoã – RA XXVIII.

Requer à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal informações sobre a vacinação contra Covid-19 no Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização de Operação Tapa Buraco, na EQNN 18/20 - Ceilândia Sul - Região Administrativa de Ceilândia – RA IX.

Altera a Lei nº 3.636, de 28 de julho de 2005, que dispõe sobre a inclusão de conhecimentos sobre empreendedorismo, em componentes curriculares dos cursos técnicos oferecidos na rede pública de ensino do Distrito Federal.

CRIA O SELO “EMPRESA AMIGA DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Estrutura de Gestão Operacional e Administrativa do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF Saúde e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), que adote as medidas técnicas necessárias para cessar a poluição depositada no rio Melchior

Sugere ao Governador do Distrito Federal a vacinação com urgência, de todas as gestantes e puérperas, inclusive as que não possuem comorbidades.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade em conjunto com a Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a instalação de uma rotatória no SHSN Chácara 45, Avenida P1, Conjunto D, em Ceilândia/DF.

Homologa o Convênio ICMS 13, de 26 de fevereiro de 2021, que autoriza os Estados e o Distrito Federal a conceder isenção do ICMS incidente nas operações e correspondentes prestações de serviço de transporte realizadas com o equipamento respiratório Elmo, suas partes e peças, utilizado no âmbito das medidas de enfrentamento à pandemia causada pelo novo agente do Coronavírus (SARS-CoV-2).

Homologa o Convênio ICMS nº 63, de 30 de julho de 2020, que autoriza as unidades federadas que menciona a concederem isenção do ICMS incidente nas operações e correspondentes prestações de serviço de transporte realizadas no âmbito das medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo agente do Coronavírus (SARS-CoV-2), e o Convênio ICMS nº 1, de 21 de janeiro de 2021, que revigora, altera e dispõe sobre a adesão do Distrito Federal e outros Estados ao Convênio ICMS nº 63/2020.

Altera a Lei nº 6.023, de 18 de dezembro de 2017, que "Institui o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira - PDAF e dispõe sobre sua aplicação e execução nas unidades escolares e nas regionais de ensino da rede pública de ensino do Distrito Federal".

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do BOPE do Distrito Federal: 2º SGT José Roberto Soares da Silva Mat. 19889/7, 2° SGT Islen Moutinho Borges Mat. 23.077/4, 2º SGT Edmilson Mariano Mat. 23.063/4, 3º SGT Kayo Yasuchico Yamada Mat. 195.989/1, CB Rafael Jefferson de Araújo Mat. 216.129/x, e os Policiais Militares do Goiás: CB Clebson Tavares Silva de Abreu Mat. 33143, SD Macauan de Assis Ferreira dos Santos, Mat. 37804, SD Felipe Soares Nunes Mat. 35.228, SD Wilian dos Santos Rabelo Mat. 36.063, SD Amanda Correa da Silva, Mat. 38.604, SGT Geraldo Fernandes de O. Filho, Mat. 28.365, SD Hemerson Santos Pereira, Mat. 30.354, SD Walisson Christian Pereira da Conceição Mat. 38.462, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, ocorrido no dia 08/01/2021, em Água Quente-DF, Conforme demonstrado no Registro de Atividade Policial – DF nº. 003833-2021 e Registro de Atendimento Integrado-GO nº 17796766.

Sugere ao Poder Executivo, a revitalização da entrada do LACEN-DF, localizado na via L2 Norte, que é o laboratório de referência vinculado à Secretaria de Estado da Saúde do Distrito Federal.

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Luiz Rodolfo Landim Machado.

Requer a realização de audiência pública para debater desburocratização de atividades econômicas no Distrito Federal.

DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE DE DEFICIENTES VISUAIS AOS EVENTOS CULTURAIS NO ÃMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização da Operação Tapa Buraco na EQNN 24/26 – Ceilândia Sul, na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX.

Operação Tapa Buraco na EQNN 22/24