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Despacho - 3 - CAS - (283151)
11/02/2025 16:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 255/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso,...
Despacho - 6 - CAS - (283153)
11/02/2025 16:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1429/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão de...
Despacho - 4 - CAS - (283149)
11/02/2025 16:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1492/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para emissão...
Designação de Relator - PDL 237/2024 - CAS - (283132)
11/02/2025 07:52Designação de Relator - PDL 253/2024 - CAS - (283136)
11/02/2025 07:58Designação de Relator - PL 1486/2024 - CAS - (283134)
11/02/2025 07:56Despacho - 3 - CAS - (283133)
11/02/2025 16:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 237/2024 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse...
Despacho - 7 - CAS - (283135)
11/02/2025 16:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1489/2024 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para emissão...
Despacho - 5 - CAS - (283131)
12/02/2025 10:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1457/2024 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para emissão...
Lei - nº 4.081, de 4 de janeiro de 2008 - SELEG - (283087)
10/02/2025 15:46Projeto de Lei - (283095)
28/02/2025 17:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Assegura no âmbito do Distrito Federal, a...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283090)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Indicações nº: 6586/2024;...
Projeto de Lei - (283092)
11/02/2025 12:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Iolando) Dispõe sobre a inclusão obrigatória da educação financeira nos...
Folha de Votação - CCJ - (283094)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 1303/2024 Altera a Lei nº 41, de 13 de setembro de 1989, que “Dispõe sobre a Política...
Folha de Votação - CCJ - (283093)
20/02/2025 19:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 1975/2021 Denomina Praça Bióloga Maria Clara a praça situada na EQNL 10/12 da Região...
Despacho - 5 - SACP - (283088)
10/02/2025 15:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise da redistribuição, tendo em vista o desmembramento da Comissão de Educação, Saúde e...
Despacho - 6 - SACP - (283091)
10/02/2025 16:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise da redistribuição, tendo em vista o desmembramento da Comissão de Educação, Saúde e...
Ofício - SEI nº 30/2025-CEC/CLDF - CEC - (282968)
10/02/2025 09:41Ofício - SEI nº 31/2025-CEC/CLDF - CEC - (282973)
10/02/2025 09:42Folha de votação - Indicação - - CEC - (282972)
10/02/2025 09:42Folha de votação - Indicação - - CEC - (282967)
10/02/2025 09:40Despacho - 1 - CEC - (282969)
10/02/2025 09:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 10 de fevereiro de...
Folha de votação - Indicação - - CEC - (282955)
10/02/2025 09:28Folha de votação - Indicação - - CEC - (282952)
10/02/2025 09:25Ofício - - CEC - (282953)
10/02/2025 09:26Despacho - 1 - CEC - (282954)
10/02/2025 09:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 10 de fevereiro de...
Despacho - 1 - CEC - (282951)
10/02/2025 09:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 10 de fevereiro de...
Ofício - SEI nº 24/2025-CEC/CLDF - CEC - (282950)
10/02/2025 09:19Ofício - SEI nº 23/2025-CEC/CLDF - CEC - (282947)
10/02/2025 09:15Folha de votação - Indicação - - CEC - (282946)
10/02/2025 09:14Folha de votação - Indicação - - CEC - (282949)
10/02/2025 09:16Despacho - 1 - CEC - (282948)
10/02/2025 09:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 10 de fevereiro de...
Despacho - 1 - CEC - (282945)
10/02/2025 09:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 10 de fevereiro de...
Ofício - SEI nº 13/2025-CEC/CLDF - CEC - (282926)
10/02/2025 08:59Folha de votação - Indicação - - CEC - (282925)
10/02/2025 08:58Folha de votação - Indicação - - CEC - (282928)
10/02/2025 09:00Despacho - 1 - CEC - (282927)
10/02/2025 09:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 10 de fevereiro de...
Despacho - 1 - CEC - (282924)
10/02/2025 08:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 10 de fevereiro de...
Indicação - (282894)
24/02/2025 12:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Martins Machado) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal junto à...
Despacho - 1 - SELEG - (282900)
07/02/2025 19:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...