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Despacho - 30 - SELEG - (277384)

Nov 15, 2024 11:19 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em Regime de Urgência, em análise de mérito, na CSEG...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (277381)

Nov 14, 2024 4:23 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Projeto de Lei - (277302)

Nov 29, 2024 5:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Dispõe sobre a inclusão e disponibilização...

Anexo - Curriculo - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - (277300)

Nov 13, 2024 6:52 PM

Indicação - (277298)

Nov 29, 2024 5:32 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº, DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere ao Ilustríssimo Senhor...

Projeto de Lei - 1428/2024 - (277301)

Nov 13, 2024 1:17 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Dá nome de Viaduto Silvio Santos, ao novo complexo viário,...

Indicação - 6714/2024 - (277295)

Nov 15, 2024 11:19 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a construção...

Indicação - 6716/2024 - (277297)

Nov 15, 2024 11:19 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a instalação de Ponto de...

Indicação - 6717/2024 - (277299)

Nov 15, 2024 11:19 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação...

Indicação - 6715/2024 - (277296)

Nov 15, 2024 11:19 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação...

Parecer - 6 - CEOF - Aprovado(a) - (277229)

Nov 14, 2024 4:23 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER PARCIAL Nº , DE 2024 - CEOF Projeto de Lei nº 1294/2024 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E...

Parecer - Cancelado - CEOF - Não apreciado(a) - (277228)

Feb 20, 2025 8:27 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2024 - CEOF Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o Projeto de Lei...

Emenda (Orçamentária) - 510 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - Não apreciado(a) - (277231)

Nov 14, 2024 4:23 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relatora Parcial Jaqueline Silva emenda orçamentária (Do(a) Relatora Parcial Jaqueline Silva) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO...

Folha de votação - Indicação - CAS - (277227)

Feb 20, 2025 8:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 6609/2024 Ementa: Sugere ao Governo do Distrito Federal providências no...

Emenda (Orçamentária) - 509 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - Não apreciado(a) - (277230)

Nov 14, 2024 4:23 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relatora Parcial Jaqueline Silva emenda orçamentária (Do(a) Relatora Parcial Jaqueline Silva) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO...

Folha de votação - Indicação - CAS - (277226)

Feb 20, 2025 9:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 6536/2024 Ementa: O Deputado Distrital João Cardoso, no uso de suas...

Folha de votação - Indicação - CAS - (277225)

Feb 20, 2025 9:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 6507/2024 Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR...

Folha de votação - Indicação - CAS - (277224)

Feb 20, 2025 8:38 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 6506/2024 Ementa: Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Emenda (Subemenda) - 517 - CEOF - Não apreciado(a) - (277223)

Nov 14, 2024 4:23 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 subemenda (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei no 1.294, de 2024, que estima a receita e fixa a...

Anexo - - Minuta - Projeto de Lei - Cancelado - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (277029)

Nov 13, 2024 3:06 PM

Anexo - - Minuta - Projeto de Lei - Cancelado - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (277031)

Nov 13, 2024 6:52 PM

Anexo - - Minuta - Projeto de Lei - Cancelado - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (277030)

Nov 13, 2024 6:52 PM

Anexo - - Minuta - Projeto de Lei - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (277028)

Nov 13, 2024 3:06 PM

Indicação - 6706/2024 - (277025)

Nov 13, 2024 6:52 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº, DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere ao Ilustríssimo Senhor Presidente...

Despacho - Cancelado - CEC - (277026)

Feb 20, 2025 7:53 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Retorno o Projeto de Lei 866/2024 para correção de fluxo, considerando que não houve publicação no...

Folha de votação - Indicação - Cancelado - CDESCTMAT - (277019)

Nov 14, 2024 4:23 AM

Ofício - CDESCTMAT - (277022)

Nov 14, 2024 4:23 AM

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (277023)

Nov 14, 2024 4:23 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 3 - CESC - (277024)

Dec 2, 2024 1:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 244, de 08 de novembro de 2024, encaminhamos o...

Despacho - 3 - CESC - (277021)

Nov 15, 2024 11:19 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 244, de 08 de novembro de 2024, encaminhamos o...

Despacho - 3 - CESC - (277020)

Nov 15, 2024 11:19 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 244, de 08 de novembro de 2024, encaminhamos o...

Ofício - Cancelado - CDESCTMAT - (276999)

Nov 14, 2024 4:23 AM

Ofício - Cancelado - CDESCTMAT - (277000)

Nov 14, 2024 4:23 AM

Folha de Votação - CEOF - (277001)

Feb 20, 2025 8:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 1294/2024 Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício...

Emenda (Aditiva) - 48 - CEOF - Aprovado(a) - (276998)

Nov 14, 2024 4:23 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda aditiva (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Emenda ao Projeto de Lei nº 1385/2024, que “Altera a Lei nº...

Despacho - 3 - CESC - (277002)

Nov 15, 2024 11:19 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 244, de 08 de novembro de 2024, encaminhamos o...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (277003)

Nov 14, 2024 4:23 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (276989)

Nov 14, 2024 4:23 AM

Ofício - CDESCTMAT - (276990)

Nov 14, 2024 4:23 AM

Designação de Relator - - Cancelado - CFGTC - (276988)

Nov 13, 2024 6:52 PM

Designação de Relator - - Cancelado - CFGTC - (276987)

Nov 13, 2024 6:52 PM

Despacho - Cancelado - CFGTC - (276991)

Feb 20, 2025 8:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle Despacho Ao Gabinete do Deputado Max Maciel Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2984/2022 ...

Projeto de Lei - (276959)

Nov 29, 2024 5:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Institui e inclui no...

Emenda (Aditiva) - 53 - CEOF - Aprovado(a) - Emenda Max Maciel - (276958)

Nov 14, 2024 4:23 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Projeto de Lei nº 1385/2024, que “Altera a Lei nº 7.549, de...

Emenda (Aditiva) - 42 - CEOF - Aprovado(a) - (276956)

Nov 14, 2024 4:23 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado João Cardoso) Emenda ao Projeto de Lei nº 1385/2024, que...

Ofício - 1277/2024 - CDDHCLP - (276960)

Nov 13, 2024 6:52 PM

Ofício - 1278/2024 - CDDHCLP - (276962)

Nov 13, 2024 6:52 PM

Despacho - 1 - CDDHCLP - (276961)

Nov 13, 2024 1:17 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Despacho Ao SACP, encaminhamos a Indicação nº 6044/2024, de autoria da...

Despacho - 1 - CDDHCLP - (276957)

Nov 13, 2024 6:52 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Despacho Ao SACP, encaminhamos a Indicação nº 6132/2024, de autoria da...

Mensagem - Nº 321/2024-GP - Cancelado - SELEG - (276943)

Nov 14, 2024 4:23 AM

Mensagem - Nº 321/2024-GP - SELEG - (276942)

Nov 14, 2024 4:23 AM

Redação Final - - SELEG - (276940)

Nov 14, 2024 4:23 AM

Designação de Relator - CCJ - (276941)

Nov 13, 2024 6:52 PM

Emenda (Aditiva) - 36 - CEOF - Aprovado(a) - Deputado Pastor Daniel de Castro - (276861)

Nov 14, 2024 4:24 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 EMENDA ADITIVA (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Emenda ao Projeto de Lei nº 1385/2024, que...