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Moção - (277273)
Nov 29, 2024 5:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor e homenageia Consultores...
Moção - (277271)
Dec 2, 2024 1:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor e homenageia atletas de futebol...
Projeto de Lei - 1427/2024 - (277269)
Nov 13, 2024 6:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (277277)
Nov 14, 2024 4:23 AMFolha de Votação - CDC - (277278)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Folha de votação Projeto de Lei nº 632/2023, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que oferecem serviços...
Folha de Votação - CEOF - (277272)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 339/2023 Institui a Política Distrital de Segurança das Escolas Públicas. ...
Projeto de Lei Complementar - (277048)
Nov 29, 2024 5:21 PMProjeto de Lei - (277046)
Nov 29, 2024 5:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Concede o Título de Cidadão...
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (277042)
Nov 13, 2024 6:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 707/2023 DA COMISSÃO ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei n.º...
Parecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - (277040)
Nov 29, 2024 5:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Decreto Lei nº 1.169/2020 DA COMISSÃO ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de...
Emenda (Aditiva) - 58 - CEOF - Aprovado(a) - (277045)
Nov 14, 2024 4:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado JOÃO CARDOSO) Emenda ao Projeto de Lei nº 1385/2024, que...
Emenda (Aditiva) - 56 - CEOF - Aprovado(a) - (277043)
Nov 14, 2024 4:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado JOAO CARDOSO) Emenda ao Projeto de Lei nº 1385/2024, que...
Emenda (Aditiva) - 55 - CEOF - Aprovado(a) - (277041)
Nov 14, 2024 4:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado João Cardoso) Emenda ao Projeto de Lei nº 1385/2024, que...
Emenda (Aditiva) - 57 - CEOF - Aprovado(a) - (277047)
Nov 14, 2024 4:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado JOÃO CARDOSO) Emenda ao Projeto de Lei nº 1385/2024, que...
Folha de votação - Indicação - CTMU - (276224)
Nov 14, 2024 4:25 AMOfício - CTMU - (276226)
Nov 14, 2024 4:25 AMOfício - CTMU - (276222)
Nov 14, 2024 4:25 AMDespacho - 1 - CTMU - (276223)
Nov 14, 2024 4:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (276227)
Nov 14, 2024 4:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 5 - SACP - (276225)
Nov 15, 2024 11:19 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Anexo - - GAB DEP DOUTORA JANE - (276206)
Dec 2, 2024 1:20 PMParecer - 3 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (276208)
Mar 26, 2025 12:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 PARECER Nº , DE 2024 - CPRA Projeto de Lei nº 122/2023 Da COMISSÃO DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO - CPRA sobre o...
Folha de votação - Indicação - CTMU - (276211)
Nov 14, 2024 4:25 AMFolha de votação - Indicação - CTMU - (276207)
Nov 14, 2024 4:25 AMOfício - CTMU - (276209)
Nov 14, 2024 4:25 AMDespacho - 1 - CTMU - (276210)
Nov 14, 2024 4:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 4 - CESC - (276109)
Nov 14, 2024 4:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1310/2024 Senhor(a) chefe, ...
Despacho - 4 - CESC - (276108)
Nov 14, 2024 4:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1286/2024 Senhor(a) chefe, ...
Despacho - 4 - CESC - (276110)
Nov 14, 2024 4:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1314/2024 Senhor(a) chefe, ...
Despacho - 4 - CESC - (276111)
Nov 14, 2024 4:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1341/2024 Senhor(a) chefe, ...
Despacho - 4 - CESC - (276107)
Nov 14, 2024 4:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1248/2024 Senhor(a) chefe, ...
Despacho - 4 - CESC - (276112)
Nov 14, 2024 4:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1263/2024 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 6 - CESC - (276113)
Nov 14, 2024 4:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1244/2024 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (276105)
Nov 14, 2024 4:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1264/2024 Senhora chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (276106)
Nov 14, 2024 4:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1289/2024 Senhora chefe, De...
Projeto de Decreto Legislativo - 221/2024 - (276070)
Nov 15, 2024 11:19 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Concede Título de Cidadão Honorário de...
Parecer - 8 - PLENARIO - Aprovado(a) - CCJ - Emenda nº 25 - (276072)
Nov 14, 2024 4:25 AMParecer - 7 - PLENARIO - Aprovado(a) - CEOF - Emenda nº 25 - (276068)
Nov 14, 2024 4:25 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (276069)
Nov 14, 2024 4:25 AMDespacho - 2 - SELEG - (276067)
Dec 2, 2024 1:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 06 de novembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 2 - SELEG - (276071)
Nov 14, 2024 4:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 06 de novembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (276017)
Nov 15, 2024 11:19 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (276013)
Nov 15, 2024 11:19 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (276015)
Nov 15, 2024 11:19 AMParecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ - (276012)
Nov 13, 2024 7:35 PMDespacho - 1 - SELEG - (276016)
Nov 15, 2024 11:19 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 06 de novembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (276014)
Nov 15, 2024 11:19 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 06 de novembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (275968)
Nov 15, 2024 11:19 AMOfício - CDESCTMAT - (275969)
Nov 15, 2024 11:19 AMOfício - CDESCTMAT - (275966)
Nov 15, 2024 11:19 AMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (275970)
Nov 15, 2024 11:19 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (275967)
Nov 15, 2024 11:19 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (275902)
Nov 15, 2024 11:19 AMOfício - CDESCTMAT - (275903)
Nov 15, 2024 11:19 AMOfício - CDESCTMAT - (275900)
Nov 15, 2024 11:19 AMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (275901)
Nov 15, 2024 11:19 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (275904)
Nov 15, 2024 11:19 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...