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Despacho - 1 - CEC - (338337)
24/06/2026 10:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Tendo em vista a aprovação da Indicação nº 10208/2026 (329886) na 2ª Reunião Extraordinária Virtual desta...
IND 10222/2026
14/04/2026 17:25Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Educação, a construção de mais uma unidade escolar na região do Engenho das Lajes, no Gama.
Despacho - 1 - CEC - (338350)
24/06/2026 10:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Tendo em vista a aprovação da Indicação nº 10222/2026 (330315) na 2ª Reunião Extraordinária Virtual desta...
Indicação - (338092)
24/06/2026 11:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
IND 10692/2026
24/06/2026 11:21Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a realização de manutenção da iluminação pública na Praça do CAUB I, na Região Administrativa do Riacho Fundo II- RA XXI.
Homenagem ao Programa Bombeiro Amigo, do Corpo de Bombeiros Militar do Dist
27/10/2025 15:28Anexo - Decisão - Requerimento 3.007/2026 - SELEG - (338302)
23/06/2026 19:26Requerimento - (338170)
23/06/2026 17:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Martins Machado) Requer a realização de Sessão Solene no dia 18...
CEOF aprova medidas de proteção patrimonial e financeira para pessoas idosas
23/06/2026 16:22null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37378598","groupId":"10162","height":3000,"resourcePrimKey":"37504886","title":"260609AA01 (40) Alta...
Comissão de Economia Orçamento e Finanças Segurança Paula Belmonte HermetoProjeto que institui Campanha de Incentivo ao Empreendedor Rural é aprovado por comissão da CLDF
23/06/2026 16:31null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37506388","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"37507532","title":"260623JP09...
Comissão de Economia Orçamento e Finanças Economia Paula BelmonteCEOF aprova repasse direto de recursos para Conselhos Tutelares e política de residência multiprofissional em saúde
23/06/2026 16:11null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37506336","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"37507351","title":"260623JP09...
Comissão de Economia Orçamento e Finanças Gestão Pública Jorge Vianna Eduardo Pedrosa Gabriel MagnoAprovado projeto que protege imagem e honra de vítimas de violência doméstica e feminicídio
23/06/2026 15:46Relatora do PL na CEOF, Paula Belmonte ressaltou que a proposta não cria novos órgãos, cargos, benefícios ou despesas obrigatórias permanentes null...
Comissão de Economia Orçamento e Finanças Mulher Max Maciel Paula Belmonte Pastor Daniel de CastroPL 1531/2025
04/02/2025 12:02Dispõe sobre o Programa de Incentivo e valorização a Mulher Empreendedora Rural.
Despacho - 6 - SACP - (338298)
23/06/2026 18:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 1531/2025 com o parecer aprovado e a folha de votação. À CDDM, para dar continuidade à...
Comemoração ao Aniversário do INCRA 08, em Brazlândia
25/05/2026 13:22Projeto de Lei - (338338)
24/06/2026 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Hermeto) Institui o Programa de Fortalecimento do Comércio Popular das...
Indicação - (338243)
24/06/2026 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Companhia...
Indicação - (338260)
24/06/2026 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Indica à Excelentíssima Senhora Governadora do...
IND 10697/2026
24/06/2026 11:58Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, construção de uma ATTR - Àrea de Transbordo de Tratamento de Resíduos Sólidos para servir a comunidade do Paranoá, Itapoa-DF, condimínios e região
Projeto de Lei - (338392)
24/06/2026 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Institui o Programa Permanente de Busca Ativa...