CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a adoção...

IND 11013/2026

Sugere ao Poder Executivo que promova a adoção de medidas integradas e permanentes para prevenção, monitoramento e controle da proliferação de escorpiões na QN 05, no Riacho Fundo II.

Indicação - (341572)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova...

IND 11012/2026

Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas na Praça do Bicalho, em Taguatinga.

Indicação - (341253)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado João Cardoso Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal o...

Indicação - (341574)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização...

Indicação - (341576)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

IND 11015/2026

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de quadra poliesportiva e de parquinho infantil na Entrequadras 55/56, em Brazlândia.

IND 11014/2026

Sugere ao Poder Executivo a revitalização completa da quadra poliesportiva da Quadra 09 do Setor Sul, no Gama.

Indicação - (341571)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo reforço na linha de...

IND 11011/2026

Sugere ao Poder Executivo reforço na linha de ônibus 0.844, que liga Samambaia ao SIA/Cruzeiro/SAAN.

IND 11010/2026

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal o encaminhamento à Câmara Legislativa do Distrito Federal de Projeto de Lei destinado a reconhecer o Wheeling, popularmente conhecido como “Grau”, como prática esportiva e a disciplinar sua realização em locais devidamente destinados e autorizados para essa finalidade, inclusive mediante a implantação de espaço público específico denominado "Arena do Grau".

Lei - Federal nº 12.842, de 10 de julho de 2013 - GAB DEP JORGE VIANNA - (341735)

Comemoração aos 20 Anos da Central de Regulação da Internação Hospitalar –

05/02/2026 19:15

“O Evangelho em Louvor: Proclamando Jesus Cristo por meio da Música”, uma h

29/07/2026 18:51

Lei - Federal nº 3.820, de 11 de novembro de 1960 - GAB DEP JORGE VIANNA - (341732)

Resolução - Cancelado - GAB DEP JORGE VIANNA - (341734)

Projeto de Lei - (341727)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Assegura aos farmacêuticos legalmente habilitados, no...

Resolução - nº 616, de 25 de novembro de 2015, do Conselho Federal de Farmácia - GAB DEP JORGE VIANNA - (341733)

Resolução - nº 669, de 13 de dezembro de 2018, do Conselho Federal de Farmácia - GAB DEP JORGE VIANNA - (341736)

Homenagem ao Projeto Caminhos da Audição

14/08/2026 13:40

Parecer - 1 - CSA - Não apreciado(a) - (340993)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2026 - Csa Da Comissão de Saúde sobre o Projeto de Lei Nº 2055/2025, que “Institui a...

PL 356/2023

15/11/2024 02:35

Institui o Programa de Prevenção e Promoção à Saúde do Caminhoneiro no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

PL 2297/2026

27/04/2026 15:43

Institui a Lei Orgânica dos Médicos do Serviço Público no âmbito do Distrito Federal, reconhece a Medicina como Carreira de Estado, estabelece competências, prerrogativas, direitos e deveres, e dá outras providências.

PL 2055/2025

19/11/2025 11:40

Institui a Política Distrital de Atenção Integral à Migrânea e outras Cefaleias Primárias.

Parecer - 1 - CSA - Não apreciado(a) - (340963)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2026 - csa Projeto de Lei nº 2297, de 2026 Da Comissão de Saúde (CSA) sobre o Projeto...

PL 2274/2026

13/04/2026 14:46

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Festival Backbone e dá outras providências

Parecer - 1 - CSA - Não apreciado(a) - (340965)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2026 - CSA PROJETO DE LEI Nº 2108 de 2026 Da Comissão de Saúde sobre o Projeto de Lei Nº...

Parecer - 1 - CDDM - Não apreciado(a) - (340992)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2026 - CDDM Da Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres sobre o Projeto de Lei Nº...

Parecer - 1 - CSA - Não apreciado(a) - (340961)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2026 - CSA Projeto de Lei nº 2011, de 2025 Da Comissão de Saúde sobre o Projeto de Lei...

PL 2094/2025

10/12/2025 10:56

Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o Aniversário da Vila Dnocs, em Sobradinho.

Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (340989)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2026 - CEC Da Comissão de Educação e Cultura sobre o Projeto de Lei Nº 2094/2025, que...

Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (340955)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2026 - CEC Projeto de Lei nº 2274/2024 Da Comissão de Educação e Cultura sobre o...

Parecer - 2 - CSA - Não apreciado(a) - (341036)