Busca
Anexo - Requerimento nº 3.071/2026 - Retirada de Tramitação - SELEG - (343735)
17/09/2026 09:31PL 2324/2026
19/05/2026 14:29Dispõe sobre a obrigatoriedade de compensação financeira automática aos consumidores em razão de interrupções programadas no fornecimento de energia elétrica no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
PL 2442/2026
14/08/2026 11:08Institui a Política Distrital de Prevenção e Controle da Poluição Sonora de Origem Veicular e estabelece diretrizes para a destinação ambientalmente adequada de sistemas de escapamento irregulares e para a promoção da conscientização da população.
Aplausos para a ficção brasiliense na disputa pelo 28º Troféu Câmara Legislativa
15/09/2026 21:29Curta-metragem A Arte Perdida da Lombada e o longa Onde Moram os Irmãos foram exibidos ao público na terça-feira (15) null...
Cultura Planaltina (RA VI) Taguatinga (RA III) 28º Troféu Câmara LegislativaDespacho - 4 - SELEG - (343727)
17/09/2026 09:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Despacho - 4 - SACP - (343728)
17/09/2026 09:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho/SELEG (343723). Brasília, 17 de setembro de 2026. Praça...
Anexo - Requerimento nº 3.074/2026 - Retirada de Tramitação - SELEG - (343743)
17/09/2026 10:00REQ 3074/2026
15/09/2026 14:24Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2478/2026 e o do Requerimento 3073/2026.
Despacho - 1 - SELEG - (343745)
17/09/2026 10:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Projeto de Lei 2.478/2026. Solicitação atendida. Processo...
PL 2381/2026
22/06/2026 15:07Altera a Lei Distrital nº 7.870, de 6 de maio de 2026, para estabelecer diretrizes específicas de rastreabilidade, biossegurança, reconhecimento do passivo histórico da fauna silvestre exótica e regularização da fauna silvestre nativa e exótica mantida em condição ex situ no Distrito Federal.
Sessão de Debates
31/08/2026 14:07Seminário de Krav Maga
17/09/2026 11:24Homenagem aos mediadores, advogados e colaboradores da Justiça do Distrito
03/11/2025 16:48Homenagem ao Beach Tennis e ao Tênis
31/10/2025 15:14Despacho - 7 - SACP - (343746)
17/09/2026 11:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho/SELEG (343736). À CDESCTMAT/CAS, para...
Redação Final - CCJ - (343699)
16/09/2026 11:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei Nº 632 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos que oferecem serviços...
Aberta a competição pelo 28º Troféu Câmara Legislativa para filmes do DF
15/09/2026 08:41null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"38079100","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"38103103","title":"260914LC43...
Cultura Planaltina (RA VI) Taguatinga (RA III) 28º Troféu Câmara LegislativaAnexo - Anexo II - Resumo Geral da Despesa - SERP-GDF - (343636)
16/09/2026 10:45Anexo - Anexo I - Resumo Geral da Receita - SERP-GDF - (343635)
16/09/2026 10:45Projeto de Lei - (343634)
16/09/2026 10:45Anexo - Anexo IV-Desp. (Poder, Órgão, Fonte, GND) Seguridade Social - SERP-GDF - (343640)
16/09/2026 10:45Anexo - Anexo IV-Desp. (Poder, Órgão, Fonte, GND) Fiscal - SERP-GDF - (343639)
16/09/2026 10:45Anexo - Anexo III - Demonst. Receita e Despesa (CE) - SERP-GDF - (343637)
16/09/2026 10:45Anexo - Anexo IV - Demonstrativo da Despesa, por Poder, Órgão, UO, Fonte de Recursos e Grupo de Despesa - Cancelado - SERP-GDF - (343638)
16/09/2026 10:45Anexo - Anexo IV-Desp (Poder, Órgão, Fonte, GND) Fiscal e Seguridade Social - SERP-GDF - (343641)
16/09/2026 10:45Anexo - Anexo VI - Compatibilidade (Metas Fiscais) - SERP-GDF - (343643)
16/09/2026 10:45Sessão solene homenageia profissionais que promovem alimentação saudável e inclusão social
04/09/2026 15:30Alimentação adequada e saudável está diretamente relacionada à qualidade de vida e à prevenção de doenças null...
Saúde Eduardo Pedrosa HomenagemREQ 3060/2026
01/09/2026 10:54Requer informações ao Poder Executivo do Distrito Federal acerca dos valores descontados dos Conselheiros Tutelares do Distrito Federal a título de contribuição previdenciária, das competências eventualmente não repassadas ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, dos responsáveis pelo recolhimento e das providências adotadas para apuração de eventual responsabilidade.