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Indicação - (340757)
11/08/2026 14:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
IND 10949/2026
11/08/2026 14:53Sugere ao Poder Executivo que promova a operação DF Livre de Carcaças na Praça Tiziu, em Águas Claras.
PL 2408/2026
13/07/2026 17:16Institui a Política Distrital de Proteção, Atendimento Integral e Reconstrução da Face para Mulheres Vítimas de Violência de Gênero no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Publicação - DCL 166 - CDDM - (340848)
11/08/2026 15:22Projeto de Lei - (340852)
11/08/2026 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Dispõe sobre a proibição de representações...
Lei Complementar - LEI COMPLEMENTAR Nº 840, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011 - GAB DEP ROOSEVELT VILELA - (340662)
11/08/2026 11:29Notas Taquigráficas - Nota Técnica - Leitura em Plenário - SELEG - (340838)
11/08/2026 11:42Notas Taquigráficas - Nota Técnica - Leitura em Plenário - SELEG - (340839)
11/08/2026 11:43Designação de Relator - 2379/2026 - CS - (340843)
11/08/2026 14:33PL 2401/2026
30/06/2026 15:50Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a Conferência Nacional de Segurança Pública - iLab-Segurança.
Designação de Relator - 2401/2026 - CS - (340844)
11/08/2026 14:35PL 2380/2026
22/06/2026 15:07Institui o Dia Distrital da Consciência Ecológica e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal.
PL 2388/2026
23/06/2026 16:38Institui, no âmbito do Distrito Federal, a utilização de coleiras refletivas para identificação e segurança de animais de rua, e dá outras providências.
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (340688)
11/08/2026 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2380/2026 foi distribuído ao...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (340686)
11/08/2026 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2388/2026 foi distribuído ao...
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11/08/2026 13:54Despacho - 5 - CDESCTMAT - (340684)
11/08/2026 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2381/2026 foi distribuído ao...
4ª Semana Legislativa pela Primeira Infância
11/08/2026 13:23Projeto de Lei - (340803)
11/08/2026 14:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Institui as diretrizes para a expansão...
Publicação - DCL 166 - CDDM - (340849)
11/08/2026 15:23Projeto de Lei - (340496)
11/08/2026 15:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro e Deputado Wellington Luiz)...
Requerimento - (340850)
11/08/2026 16:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer à Secretaria de Estado de Economia o...
Moção - (340498)
11/08/2026 16:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Martins Machado) Manifesta Votos de Louvor e parabeniza professores e...
Despacho - 5 - SACP - (340853)
11/08/2026 17:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDM, CAS e CDDHCLP para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF, tendo em vista a redistribuição...
REQ 3031/2026
05/08/2026 15:19Requer a realização de Sessão Solene no dia 01 de setembro de 2026, no plenário, às 19h, em Homenagem às modalidades: corrida funcional, endurance híbrido, fitness competitivo, OCR (Obstacle Course Racing), Fitness Race, corrida híbrida, modalidades correlatas e adaptadas.
REQ 3025/2026
03/08/2026 12:01Sessão Solene em homenagem aos participantes, idealizadores e colaboradores do projeto “Sou Afro, Sou Beleza Afro Brasil.
REQ 3033/2026
10/08/2026 15:04Requer a realização de sessão solene em homenagem aos servidores e conselheiros do Instituto de História e Geográfico do Distrito Federal