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PL 2347/2026
26/05/2026 12:10

Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação clara, transparente e individualizada ao consumidor acerca das interrupções no fornecimento de energia elétrica no Distrito Federal, especialmente em razão de reparo, manutenção, ampliação ou intervenção na rede de distribuição, e dá outras providências

Despacho - 10 - CDC - (341775)
26/08/2026 06:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Encaminho o PL 2347/2026 ao relator Deputado Daniel Donizet, a fim de providenciar novo parecer referindo-se a...

Despacho - 9 - CDC - (341701)
26/08/2026 06:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr....

REQ 3057/2026
24/08/2026 16:43

Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem à primeira infância no Distrito Federal, a realizar-se no dia 27 de agosto de 2026, às 19 horas, no Auditório desta Casa.

Portaria GMD - 290/2026 - GTS - (341776)
26/08/2026 09:07
Eleições 2026
26/08/2026 09:18
Homenagem à Primeira Infância no Distrito Federal
29/10/2025 16:54
260825TH01 (253)
25/08/2026 19:40
260825TH01 (219)
25/08/2026 19:40
260825TH01 (240)
25/08/2026 19:40
260825TH01 (200)
25/08/2026 19:40
260825TH01 (315)
25/08/2026 19:40
260825TH01 (417)
25/08/2026 19:40
260825TH01 (285)
25/08/2026 19:40
260825TH01 (441)
25/08/2026 19:40
260825TH01 (520)
25/08/2026 19:40
260825TH01 (514)
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260825TH01 (569)
25/08/2026 19:40
260825TH01 (64)
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260825TH01 (82)
25/08/2026 19:40