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Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (342625)
09/09/2026 08:27Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (342626)
09/09/2026 08:27Despacho - 7 - SELEG - (342627)
09/09/2026 08:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 -...
Folha de Votação - Pareceres CDESCTMAT / CEOF / CCJ - Aprovado - SELEG - (342631)
09/09/2026 08:45Notas Taquigráficas - DESTAQUE – Emenda nº 1 - SELEG - (342632)
09/09/2026 08:45Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (342633)
09/09/2026 08:45Apresentação de projeto de leis do colégio Marista
31/10/2025 13:15Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT, CEOF e CCJ - (342623)
09/09/2026 08:26Homenagem ao grupo 60+ do Partido Progressista
04/09/2026 17:04Folha de Votação - Destaque - Emenda nº 1 - Rejeitada - SELEG - (342634)
09/09/2026 08:45Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT / CEOF / CCJ - (342628)
09/09/2026 08:43Folha de Votação - Pareceres CAF, CDESCTMAT, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (342630)
09/09/2026 08:44Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (342635)
09/09/2026 08:45Emenda (de Plenário) - 3 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Deputado Ricardo Vale - (341742)
08/09/2026 15:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT emenda Nº ____ (SUPRESSIVA) (Autoria: Deputado RICARDO VALE) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 106/2026, que Altera a Lei Complementar nº 948,...
Emenda (Aditiva) - 2 - PLENARIO - Aprovado(a) - (341895)
28/08/2026 16:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria dos Deputados Eduardo Pedrosa, João Cardoso e outros) Ao Projeto de Lei...
Emenda (de Plenário) - 4 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Deputado Ricardo Vale - (341743)
08/09/2026 15:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT emenda Nº ____ (SUPRESSIVA) (Autoria: Deputado RICARDO VALE) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 106/2026, que Altera a Lei Complementar nº 948,...
Folha de Votação - 1º Turno – Aprovado - SELEG - (342657)
09/09/2026 09:25Folha de Votação - 2º Turno – Aprovado - SELEG - (342658)
09/09/2026 09:26Despacho - 7 - SELEG - (342659)
09/09/2026 09:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 -...
Emenda (de Plenário) - 5 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Deputado Ricardo Vale - (341744)
08/09/2026 15:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT emenda Nº ____ (supressiva) (Autoria: Deputado RICARDO VALE) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 106/2026, que Altera a Lei Complementar nº 948,...
Ofício - CTMU - (342660)
09/09/2026 09:38Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAF, CDESCTMAT, CEOF e CCJ - (342655)
09/09/2026 09:21IND 10646/2026
16/06/2026 14:39Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas no Conjunto N da QNP 30, na Ceilândia.
Ofício - CTMU - (342662)
09/09/2026 09:40Despacho - 1 - CTMU - (342661)
09/09/2026 09:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e Ofício...
IND 10652/2026
17/06/2026 15:10Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixas de pedestres nas vias do Condomínio Residencial Dom Francisco, em Água Quente.
Despacho - 1 - CTMU - (342663)
09/09/2026 09:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e Ofício...
Indicação - (342390)
08/09/2026 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
IND 11067/2026
08/09/2026 14:34Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade – SEMOB, promova a ampliação das linhas de ônibus que dão acesso as escolas do campo localizadas na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI.
Despacho - 3 - SACP - (342401)
08/09/2026 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 8 de setembro de 2026. marcelo...
Moção - (342392)
08/09/2026 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor em homenagem aos...
Ofício - - CDESCTMAT - (342402)
08/09/2026 14:35PL 1757/2025
21/05/2025 18:04Institui a Política Distrital de Atenção Integral às Famílias Atípicas no Distrito Federal e dá outras providências.
PL 2267/2026
09/04/2026 11:03Dispõe sobre a vedação à nomeação, contratação ou investidura em cargos públicos no âmbito do Distrito Federal de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher, e dá outras providências.
Programa Tá na Rede, da TV Câmara Distrital, chega a 200 edições
25/08/2026 15:00null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37958725","groupId":"10162","height":800,"resourcePrimKey":"37957726","title":"TA NA REDE...
Educação TV Câmara Distrital DestaqueOfício - - CDESCTMAT - (342419)
08/09/2026 14:58Ofício - - CDESCTMAT - (342407)
08/09/2026 14:45Ofício - - CDESCTMAT - (342409)
08/09/2026 14:47Ofício - - CDESCTMAT - (342411)
08/09/2026 14:49Emenda (Modificativa) - 1 - SACP - Não apreciado(a) - (342394)
08/09/2026 14:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Ao Projeto de Lei Nº 2462/2026, que Consolida...
MO 2164/2026
08/09/2026 14:34Manifesta votos de Louvor em homenagem aos Profissionais de Educação Física, que especifica, pela relevante contribuição à promoção da saúde, da qualidade de vida e do bem-estar da população do Distrito Federal.
Publicação - Designação de Relator - CDDM - (342400)
08/09/2026 14:33Publicação - Designação de Relator - CDDM - (342396)
08/09/2026 14:24Ofício - - CDESCTMAT - (342397)
08/09/2026 14:30Publicação - Designação de Relator - CDDM - (342403)
08/09/2026 14:36Ofício - - CDESCTMAT - (342413)
08/09/2026 14:52Ofício - - CDESCTMAT - (342415)
08/09/2026 14:5432 GIRO 214.jpg
08/09/2026 14:57Ofício - - CDESCTMAT - (342417)
08/09/2026 14:56PL 1735/2025
13/05/2025 14:11Dispõe sobre a reserva prioritária dos assentos localizados ao lado das janelas nos veículos de transporte público coletivo terrestre para mulheres, com o objetivo de prevenir situações de assédio e assegurar a dignidade, a integridade e a segurança das passageiras no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
Novo episódio do programa Nosso Quadradinho, da TV Câmara Distrital, apresenta histórias que valorizam a cultura
03/09/2026 15:17null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37993148","groupId":"10162","height":800,"resourcePrimKey":"37991756","title":"NOSSO QUADRADINHO 78...
Cultura TV Câmara DistritalOfício - - CDESCTMAT - (342421)
08/09/2026 14:59Ofício - - CDESCTMAT - (342423)
08/09/2026 15:01Ofício - - CDESCTMAT - (342429)
08/09/2026 15:19Folha de Votação - Reunião Extraordinária Virtual nº 1 - CTMU - (342363)
08/09/2026 16:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Folha de votação Indicação nº 10963/2026 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de...
Folha de Votação - Reunião Extraordinária Virtual nº 1 - CTMU - (342365)
08/09/2026 16:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Folha de votação Indicação nº 10965/2026 Indica ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de...
Folha de Votação - Reunião Extraordinária Virtual nº 1 - CTMU - (342364)
08/09/2026 16:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Folha de votação Indicação nº 10964/2026 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de...
Folha de Votação - Reunião Extraordinária Virtual nº 1 - CTMU - (342367)
08/09/2026 16:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Folha de votação Indicação nº 10970/2026 Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de abrigo na parada...