CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Dispõe sobre os critérios, nas utilizações que especifica, para ocupação de área pública no Distrito Federal mediante concessão de direito real de uso e concessão de uso.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2442/2026.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Projeto de Lei 2.442/2026. Solicitação atendida. Processo...

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que oferecem serviços de podologia no Distrito Federal de possuírem profissionais habilitados e dá outras providências.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 17 de setembro de 2026. ...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho/SELEG (343727). Brasília, 17 de setembro de 2026. Praça...

Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, para prorrogar o prazo de fruição da isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA para veículos movidos a motor elétrico.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de compensação financeira automática aos consumidores em razão de interrupções programadas no fornecimento de energia elétrica no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Institui a Política Distrital de Prevenção e Controle da Poluição Sonora de Origem Veicular e estabelece diretrizes para a destinação ambientalmente adequada de sistemas de escapamento irregulares e para a promoção da conscientização da população.

Pelo texto, estabelecimentos deverão obter licença sanitária e expor, em local visível ao público, a qualificação profissional e o número de registro do podólogo habilitado null...

Curta-metragem A Arte Perdida da Lombada e o longa Onde Moram os Irmãos foram exibidos ao público na terça-feira (15) null...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho/SELEG (343723). Brasília, 17 de setembro de 2026. Praça...

De acordo com o diretor, Rafael Lobo, Mapas utiliza caminhos menos usuais para explorar e falar da Capital Federal null...

Longa metragem Nem Todos Sabem reconstitui a vida e o legado de João Tomé, compositor, poeta, professor e um dos fundadores da Escola de Música de Brasília null...

null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37901217","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"38050018","title":"eleições - foto Rovena Rosa (Agência...

Crédito suplementar será financiado a partir do excesso de arrecadação, incluindo receitas de alienação de imóveis e de multas de trânsito, entre outros null...