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260916JP43 (159)
16/09/2026 21:57
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Mostra Brasília prossegue nesta quarta (16) com exibição do longa-metragem Mapas
15/09/2026 14:30

Mapa parte da busca por Rebeca, uma cicloativista desaparecida; no percurso, protagonistas transitam por uma Brasília de ruínas, silêncios e memórias ocultas null...

Cultura Planaltina (RA VI) Taguatinga (RA III) 28º Troféu Câmara Legislativa
PLC 112/2026
15/09/2026 16:17

Dispõe sobre os critérios, nas utilizações que especifica, para ocupação de área pública no Distrito Federal mediante concessão de direito real de uso e concessão de uso.

Audiência pública destinada à prestação de contas do Instituto de Gestão Es
17/09/2026 08:31
Despacho - 2 - SACP - (343716)
17/09/2026 08:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Mensagem - Nº 187/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (343719)
17/09/2026 08:49
REQ 3055/2026
24/08/2026 11:06

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2442/2026.

Despacho - 1 - SELEG - (343720)
17/09/2026 08:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Projeto de Lei 2.442/2026. Solicitação atendida. Processo...

Despacho - 4 - SELEG - (343727)
17/09/2026 09:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...

PL 632/2023
14/11/2024 23:56

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que oferecem serviços de podologia no Distrito Federal de possuírem profissionais habilitados e dá outras providências.

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (343721)
17/09/2026 08:54
Despacho - 3 - SELEG - (343723)
17/09/2026 08:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 17 de setembro de 2026. ...

Anexo - Requerimento nº 3055/2026 - Retirada - SELEG - (343722)
17/09/2026 08:55
Despacho - 5 - SACP - (343732)
17/09/2026 09:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho/SELEG (343727). Brasília, 17 de setembro de 2026. Praça...