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PL 2227/2026
24/03/2026 09:41

Dispõe sobre o reajuste das tabelas de remuneração do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal para recomposição de perdas inflacionárias.

Despacho - 2 - SACP - (341690)
24/08/2026 16:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído conforme despacho da SELEG. Arquivado. Brasília, 24 de agosto de 2026. EUZA COSTA...

Despacho - 4 - SACP - (341692)
24/08/2026 16:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído conforme despacho da SELEG. Arquivado. Brasília, 24 de agosto de 2026. EUZA COSTA...

PL 2225/2026
23/03/2026 15:17

Altera a estrutura de funções de confiança no Tribunal de Contas do Distrito Federal, dispõe sobre a recomposição inflacionária parcial dos vencimentos dos cargos efetivos, dos cargos de natureza especial, dos cargos em comissão e das funções de confiança dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Distrito Federal e dá outras providências.

Despacho - 2 - SACP - (341691)
24/08/2026 16:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído conforme despacho da SELEG. Arquivado. Brasília, 24 de agosto de 2026. EUZA COSTA...

Anexo - Portaria-GMD nº 227, de 23 de junho de 2026 - SELEG - (341695)
24/08/2026 16:25
PL 1019/2024
14/11/2024 22:41

Institui a Política Cultural de Acessibilidade do âmbito da gestão pública do Distrito Federal.

Despacho - 5 - SACP - (341693)
24/08/2026 16:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído conforme despacho da SELEG. Arquivado. Brasília, 24 de agosto de 2026. EUZA COSTA...

REQ 3003/2026
18/06/2026 12:32

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.341, de 2026, por tratar de matéria cujos objetivos são idênticos/análogos aos do Projeto de Lei nº 2.312, de 2026.

Despacho - 1 - SELEG - (341696)
24/08/2026 16:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Arquive-se o Requerimento nº 3003, de 2026, que solicitou a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.341, de...

Participe: inscrições abertas para o III Seminário dos Gestores em Políticas Públicas do DF
24/08/2026 17:46

CLDF receberá seminário que busca promover a integração de conhecimentos, a inovação na gestão pública e o fortalecimento do DF null...

Educação Gestão Pública
Entrega da Honra ao Mérito Odontológico Adriano Magalhães Freire e dos Títu
21/08/2026 19:09
A democracia no DF: Capital Federal tem 2,2 milhões de eleitores
22/07/2026 16:17

Entre os eleitores que declararam a informação sobre raça no Distrito Federal, 49,2% são pardos; 38% brancos; 11,7% pretos; 0,9% amarelos; e 0,2% indígenas null...

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