CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SUBSECRETARIA DO SISTEMA PENINTECIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, A ELABORAÇÃO DE PROPOSTA PARA REGULAMENTAÇÃO DE CONCURSO DE REMOÇÃO PARA OS SERVIDORES DA CARREIRA DE AGENTE DE ATIVIDADE PENINTENCIÁRIA, NOS TERMOS DE ART. 41 DA LEI COMPLEMENTAR N° 840, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE CRIAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE NOVA COLINA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE LUZ NO SEGUINTE ENDEREÇO: SGAN 914 MÓDULO A CONDOMÍNIO SOUTH BEACH, ASA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ´PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETÁRIA DE SAÚDE, NO SENTIDO DE CRIAR EQUIPES MULTIDISCIPLINARES E BILÍNGUES PARA FAZER O PRIMEIRO CONTATO E ACOMPANHAMENTO POSTERIOR JUNTO À FAMÍLIA DO BEBÊ SURDO OU SURDO CEGO, A PARTIR DA DETECÇÃO DE SUA DEFICIÊNCIA FEITA POR MEIO DE EXAME NO DISTRITO FEDERAL.

Dispõe sobre a prioridade de vacinação, em campanhas promovidas no âmbito da rede pública de saúde do Distrito Federal, para as pessoas que especifica, complementando eventuais outras situações de prioridade estabelecidas na legislação.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a Lei nº 6.144/2018, que dispõe sobre a implantação de medidas de informação à mulheres grávidas e paridas sobre a política nacional de atenção obstétrica e neonatal, visando, principalmente, a proteção destas no cuidado da atenção obstétrica no Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habilitação do Distrito Federal.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECERETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA DF-280, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A SUBESTAÇÃO SAMAMBAIA DE FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS À MARGEM DA BR 060 ATÉ A DIVISA COM O ESTADO DE GOIÁS NA CIDADE DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO, COM EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 9 KM.