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IND 4404/2024
14/11/2024 22:50

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Ponto de Encontro Comunitário - PEC, no Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Gama Oeste, na Região Administrativa do Gama - RA I.

REQ 1171/2024
14/11/2024 22:50

Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 940/2024, que dispõe sobre a distribuição gratuita de repelentes para a população de baixa renda do Distrito Federal.

IND 4403/2024
14/11/2024 22:50

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a construção de estacionamento na quadra 203, conjunto 12, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII

REQ 1169/2024
14/11/2024 22:50

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 942, de 2024, que “Institui Política Distrital de Valorização da Língua Portuguesa”, com o Projeto de Lei nº 1.557, de 2020, que “Estabelece medidas protetivas ao direito dos estudantes do Distrito Federal ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com a norma culta e orientações legais de ensino, na forma que menciona.”

REQ 1168/2024
14/11/2024 22:50

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 943/2024, que "Institui a Política Distrital de Financiamento da Infraestrutura Pública - PDFI." "

MO 650/2024
14/11/2024 22:50

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do 6º BPM, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, que resultou no salvamento de um cidadão.

REQ 1187/2024
14/11/2024 22:50

Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle, com a finalidade de debater sobre a falta de inclusão de estudantes com deficiência na rede pública de ensino do Distrito Federal.

PL 967/2024
14/11/2024 22:50

Altera a denominação da rua que especifica, na Região Administrativa do Paranoá — RA VII.