CLDF

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, tome providências para tapar buraco na CSA 02, Lote 03, Taguatinga Sul.

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de parque infantil na Quadra 610 de Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do Teatro da Praça, em Taguatinga.

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto na Rua 3 Norte, em Águas Claras.

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas no Setor de Oficinas de Brazlândia.

Moção de Louvor pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, ao agraciado abaixo descrito, a ser entregue durante a Sessão Solene em comemoração aos 135 anos do Museu dos Correios, a realizar-se no dia 17 de maio de 2024.

Dispõe sobre memorial em homenagem às mulheres vítimas de feminicídio no Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promovam a implantação de calçadas com rampa de acessibilidade para cadeirantes entre as quadras 18 e 21, na Área Especial 1 e 2 do Setor Leste do Gama, na Região Administrativa do Gama – RA II.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a pavimentação asfáltica do Residencial Santa Maria, módulo 06, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos cidadãos que especifica, pelos relevantes serviços prestado à população do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a substituição das lâmpadas halógenas por LED, em toda a Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES, a instalação de uma Unidade de Pronto Atendimento, UPA 24h, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Transporte e Mobilidade, que promova melhorias no sistema de transporte público em Santa Maria - DF.

Dispõe sobre a transformação das parcelas remuneratórias decorrentes do Plano Bresser (26,06%), Plano Verão/URP-89 (26,05%) e Planos Bresser/Verão (58,90%) em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificável.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos servidores que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao dia da Defensoria Pública do Distrito Federal -DPDF.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, que promova um tapa-buracos nas calçadas e assentamento dos meios fios além da instalação e manutenção de bocas de lobo, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XII.

Acrescenta o inciso XV ao artigo 3º da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana na QNO 10, no Setor O, na área localizada entre a UBS 07 e o CAIC Professor Anísio Teixeira, em Ceilândia.

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de parque infantil e melhorias na iluminação pública no Setor Sul, em Planaltina.

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção e a revitalização de calçadas na Avenida Pôr do Sol, entre os Condomínios Jardim Botânico V e VI, no Jardim Botânico.

Sugere ao Poder Executivo que promova a recuperação asfáltica da Rua Guadalupe, na Ponte Alta do Gama.

Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os benefícios fiscais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI e da Taxa de Limpeza Pública - TLP.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a alteração da Lei n° 6.446, de 23 de dezembro de 2019, que “Institui a Gratificação de Fiscalização de Faixas de Domínio em Período de Descanso no âmbito do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF” e dá outras, para incluir as Operações de Trânsito com Guincho e Intervenções Viárias no rol de serviços que cumpram horas em Período de Descanço.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEDUH, realize estudo técnico com o objetivo de demonstrar a necessidade administrativa e a viabilidade econômica e financeira para a criação da Região Administrativa do Noroeste. .

Institui a Campanha Permanente “Dirija como uma mulher”, no âmbito do Distrito Federal.

Institui o titulo de Cidadão Pioneiro de Brasília

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal - SEDES, promova a remoção do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua – Centro Pop de Taguatinga, na Região Administrativa de Taguatinga - RA XIII

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer – SELDF, promova a reforma da Quadra Poliesportiva localizada na Praça Central do Incra 8, na Região Administrativa de Brazlândia – RA IV.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a ampliação das vias e a construção de estacionamentos púbicos na área comercial das quadras 203/202, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo a reinstalação de uma agência do BRB no P. Sul, em Ceilândia.

Moção de Louvor em Sessão Solene em comemoração ao aniversário da Região Administrativa de Sobradinho (RA-V), a ser realizada no dia 22 de maio de 2024, às 19:00 horas, no Teatro de Sobradinho localizado na Quadra 12, às pessoas que especifica.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem – DER e Secretaria de Transporte e Mobilidade – SEMOB, promova a construção de ciclovia ao longo da BR 040, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às mulheres que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem às mulheres que cuidam de crianças.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por meio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, que sinalize e oriente moradores da Superquadra Park Sul e motoristas que transitam pelo local enquanto perdurarem as obras que estão sendo realizadas.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos integrantes do Projeto Impacto Radical pela marca de 12 mil participantes

Requer informações a Casa Civil sobre a regulamentação da Lei nº Lei nº 7.433, de 28 de fevereiro de 2024.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia Distrital de Prevenção ao Consumo de Álcool por Crianças e Adolescentes, a ser comemorado anualmente no dia 20 de fevereiro.

Institui a Política Distrital de Combate à Homotransfobia nos estádios e arenas esportivas no âmbito do Distrito Federal.

Requer ao Banco de Brasília (BRB) informações acerca do Aviso de Consulta Pública nº 03/24.

Altera a Lei nº 7.339, de 21 de novembro de 2023, que "Inclui, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, o dia 15 de dezembro como o Dia da Mulher Advogada no Distrito Federal".

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca dos pacientes oncológicos na rede pública de saúde do Distrito Federal.

Moção de Louvor em Sessão Solene em comemoração ao aniversário da Região Administrativa de Sobradinho (RA-V), a ser realizada no dia 22 de maio de 2024, às 19:00 horas, no Teatro de Sobradinho localizado na Quadra 12, às pessoas que especifica. (COMPLEMENTO).

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Comitê Energia Legal, a consecução, Urgente, de todas as ações para a Regularização e Legalização da Rede e Fornecimento de Energia Elétrica no Bairro Residencial Oeste, com atenção especial ao Conjunto 14, da Quadra 305, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV, conforme se especifica.

Requer informações Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal acerca do atendimento dos pacientes oncológicos em suas unidades.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB/DF, proceda a construção de duas passarelas para pedestres, em estrutura mista, na via SCES Trecho 2, entre o viaduto na Avenida Estrada Parque das Nações (L4 Sul) e a Ponte JK.

Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas e instituições que especifica, por ocasião do Dia da Nakba.

Dispõe sobre a concessão de desconto de 50% (cinquenta por cento) na mensalidade de academias de ginástica do Distrito Federal para pessoas com deficiência.

Dispõe sobre diminuição do custo para atividades físicas em academias para pacientes bariátricos.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas mencionadas por sua luta e dedicação aos direitos das pessoas com deficiência

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor José Ribamar Oliveira Lima Junior.

Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Estado de Saúde – SES e da Secretaria de Estado de Economia – SEEC, providencie condições para implantação do Componente Distrital do Sistema Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde – SUS.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Guerra do Flow.

Requer o desapensamento dos Projeto de Lei nº 1081 de 2024 e o Projeto de Lei 1036 de 2024.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QS 06, em Arniqueira.

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de parques infantis no Centro de Atividades (CA) do Lago Norte.

Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento da Quadra 379 do Del Lago II, no Itapoã.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública, com instalação de lâmpadas de LED, na QC 06 do Riacho Fundo II.

Concede título de cidadã Benemérita de Brasília à Senhora Adenilza de Sousa Almeida.

Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas e instituições que especifica, por ocasião do Dia Nacional da Luta Antimanicomial.

Concede título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Maria Ricarda da Silva.